Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas», da Medida n.º 1.1, «Inovação e Desenvolvimento Empresarial», Integrada no Subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, PRODER, aprovado pela Portaria n.º 289-A/2008 , de 11 de Abril
...6 — Sempre que a regra de cálculo da autonomia finan- ceira e de cobertura do imobil... isenta da actividade do beneficiário; Pro -rata: o IVA é elegível na percentagem em que não for...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... e não se resumir apenas a medições e cálculos. Um sistema de perfis das águas balneares é, poi... a suspensão, há lugar à devolução, pro rata, das taxas eventualmente pagas. Artigo 15.º. Aces...
Primeira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio para a Atribuição de Compensações Sócio-Económicas não Renováveis para Efeitos de Gestão da Frota de Pesca, aprovado pela Portaria n.º 424-E/2008 , de 13 de Junho
...2 - A forma de cálculo das pontuaçóes relativas aos indicadores de IP (... individuais, o apoio é reembolsado pro rata temporis sempre que o beneficiário reinicie a act...
Altera e republica o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Selectividade previsto na Medida Investimentos a Bordo e Selectividade do eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013.
... são consideradas para efeito do cálculo do montante máximo elegível as despesas elegí... da despesa elegível será diminuído pro rata temporis, estipulando-se, como referência inicial...
Procede à décima segunda alteração ao
... de acordo com as regras fixadas para o cálculo da margem de solvência exigida para o resseguro d..., ser calculada contrato a contrato pro rata temporis. 2 - Nos ramos ou modalidades de seguros ...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... e não se resumir apenas a medições e cálculos. Um sistema de perfis das águas balneares é, poi... a suspensão, há lugar à devolução, pro rata, das taxas eventualmente pagas. Artigo 15.º. Aces...
Prestação de Contas da Universidade do Algarve e das Contas Consolidadas do Grupo Público Universidade do Algarve do exercício de 2007
... desse imposto seguindo o método do pró rata. Relevo deve ser dado ao esforço desenvolvido no ... Manual com a definição de método para cálculo da estrutura de custos para a Universidade do Alg...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... e não se resumir apenas a medições e cálculos. Um sistema de perfis das águas balneares é, poi... a suspensão, há lugar à devolução, pro rata, das taxas eventualmente pagas. Artigo 15.º. Aces...
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores», da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, PRODER, aprovado pela Portaria n.º 357-A/2008 , de 9 de Maio
...)’, o valor considerado para efeito do cálculo do prémio à instalação. j) ‘Valor do inves... isenta da actividade do beneficiário; Pro rata: o IVA é elegível na percentagem em que não for...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... e não se resumir apenas a medições e cálculos. Um sistema de perfis das águas balneares é, poi... a suspensão, há lugar à devolução, pro rata, das taxas eventualmente pagas. Artigo 15.º. Aces...
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