CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria da Horta e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Sector de prestação de serviços de limpeza e similares - Revisão Global.
... tempo de serviço efectivo, incluindo subsídio de alimentação. CAPITULO IV. Direitos, Deveres e..., datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou d...2 - Para calcular o valor da hora, será utilizada a fórmula seguin...
I - A cláusula 17ª, da convenção colectiva de trabalho para o sector de limpeza [CCT para as Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza, com as sucessivas alterações, publicado nos BTEs: nº 8 de 28.02.96; nº 7 de 22.02.97; nº 9 de 8.03.98; nº 8 de 29/02/2000; nº 7 de 22/02/2001; nº 9 de 8/03/02; nº 9 de 8/03/03 tornado extensivo a todo o sector, respectivamente, pelas P.E. publicadas nos BTES nº 26 de 15/07/96; nº 25 de 8/7/97; nº 29 de 8/8/98; nº 1 de 6/01/2000; nº 32 de 29/08/2001; nº 22 de 15/06/02; nº 21 de 8/6/2003 e nº 12 de 29/03/2004] que contempla situações em que o que muda não é a titularidade do estabelecimento, mas sim a entidade a quem é adjudicada determinada empreitada de prestação de serviços de limpeza, visando garantir a segurança no emprego e a ligação ao local de...
...; - As retribuições correspondentes a férias, subsídio de férias e subsídio de Natal que se ...437.º do CT), retribuições a calcular, se necessário, em sede de incidente de liquidaç...
Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Actividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira - Para o Sector de Transportes Públicos Pesados de Passageiros e Turistas na Região Autónoma da Madeira - Revisão da Tabela Salarial e Outras. CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal - Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Actividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira - Para os Profissionais ao Serviço de Garagens, Estações de Serviço, Parques de Estacionamento, Postos de Abastecimento de Combustíveis, Postos de Assistência a Pneumáticos, Revenda e Distribuição de Gás na Região Au...
... de expressão pecuniária, nomeadamente Subsídio de Alimentação, Abono para Falhas, Diuturnidades...3 - Para calcular o salário utilizar-se-á a seguinte fórmula:. Sa... para cálculo da retribuição de férias, do subsídio de férias e do subsídio de Natal (...
Portaria n.º 6/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCTV entre a ASSICOM - Associação da Indústria, Associação da Construção da Região Autónoma da Madeira e o SICOMA - Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira e Outros - Revisão Salarial e Outra. Portaria n.º 7/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCTentre a ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal, a ETP/RAM - Associação Portuária da Madeira - Empresa de Trabalho Portuário, o Sindicato dos Trabalhadores Portuários da Região Autónoma da Madeira e o Sindicato dos Estivadores Marítimos do Arquipélago da Madeira - Revisão Salarial e Outras. Portaria n.º 8/RE/2008 - Aprova o Regulamento de Extensão do CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos...
...2 - Igual. Cláusula 36.ª-A. Subsídio de Refeição. 1 - A entidade patronal pagará a c...f) A duração das férias ou as regras da sua determinação;. g) Prazos de ...3 - Para calcular o valor hora do trabalho normal, quando necessári...
CCT entre a Associação Portuguesa de Facility Services e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e Outros - Revisão Global. CCT entre a ANIL - Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios e várias organizações cooperativas de produtores de leite e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comérico, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras - Alteração Salarial e Outras. CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol - Integração em níveis de qualificação. Número 6 CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, ...
..., datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou d...3 - Para calcular o valor da hora de trabalho normal, quando necess...Cláusula 26.ª. Subsídio de férias. 1 - A retribuição do período de fé...
AE entre a LOTAÇOR - Serviço de Lotas dos Açores, SA e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
..., a LOTAÇOR, para além de atribuir um subsidio de transporte igual ao montante de duas tarifas de... de indemnizações por falta de férias pela aplicação de sanções abusivas ou por real... remuneratórias que neste AE mande calcular com base na retribuição do trabalhador, sê-lo-...
Regras técnicas necessárias à aplicação do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo, aprovadas em Conselho de Acção Social de 15 de Abril de 2008, ratificadas com o relatório de actividades dos SASUBI em reunião do senado em 18 de Abril de 2008
... vencimento líquido mensal, abatendo o subsídio de refeiçáo, até ao limite máximo da funçáo ... médicas, subsídios de Natal ou de férias ou vencimento base desactualizado, poderá conside... social) em vigor, devem os SASUBI calcular o rendimento presumível a ser concedido ao agrega...
CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o SINDESCOM - Sindicato dos Profissionais de Escritório, Comércio, Indústria, Turismo, Serviços e Correlativos da Região Autónoma dos Açores - Sector de Prestação de Serviços de Limpeza e Similares - Alteração salarial e outras e texto consolidado.
...5 - Manter. Cláusula 22.ª. Subsídio de alimentação. 1 - Aos trabalhadores abrangidos..., datas de início e termo das férias e faltas que impliquem perda da retribuição ou d...2 - Para calcular o valor da hora, será utilizada a fórmula seguin...
CCT entre a APAC-Assoc. Portuguesa de Analistas Clínicos e a FETESE-Feder. dos Sind. dos Trabalhadores de Serviços-Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado. Acordo Colectivo de Trabalho celebrado entre a SIM-Sociedade Insular de Moagens (Sociedade Unipessoal), S.A. e Outra e o Sindicato dos Trabalhadores na Hotelaria, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da R.A.M.-Revisão Global. CCT entre a Associação Comercial e Industrial do Funchal-Câmara de Comércio e Indústria da Madeira e o Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Autónoma da Madeira-Para os Profissionais ao Serviço de Empresas não Pertencentes ao Sector de Camionagem de Carga da Região Autónoma da Madeira-Revisão Salarial e Outras e Texto Consolidado.
...a) A um subsídio de 2,70 por cada dia completo de deslocação;. .....Cláusula 29.ª. Subsídio de férias. 1 - Antes do início das férias a entidade patro...3 - Para calcular o salário utilizar-se-á a seguinte fórmula:. Sa...
AE entre a TRANSMAÇOR - Transportes Marítimos Açorianos, Lda. e o SIMAMEVIP -Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens Transitários e Pesca.
... trabalho por turnos terão direito a um subsídio mensal no montante estabelecido no Anexo III. 3 - ...2 - Quando for necessário calcular o vencimento diário ele deverá ser obtido pela f...Cláusula 28.ª. Subsídio de férias. Anualmente será pago um subsídio de férias igu...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
BDC | ruido | portaria n º 576 93 | acordao tribunal central administrativo sul | segurança social pagamento dividas | receita federal irrf 2008 | locação imovel comercial | regionalismos | Funerais de religiosos | direito do trabalho tipos contratos
