© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Calamidade agricola
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
28 documentos para Calamidade agricola
-
Desencadeia as acções destinadas à minimização dos prejuízos provocados pelas condições climatéricas excepcionais que atingiram os distritos de Leiria, Lisboa e Santarém no dia 23 de Dezembro de 2009
... Vedras, que atingiram exploraçóes agrícolas, agro -pecuárias e florestais, bem como instalaç... afectadas por catástrofes ou calamidades naturais de elevado impacto;. ii) Utilizar a linha...
-
Não é viável a legalização de uma construção inserida em área REN (Reserva Ecológica Nacional), sendo por isso válida a ordem de demolição e reposição do terreno no estado em que se encontrava.
... do prédio referido em 1) para efeitos agrícolas, junto do Ministério da Agricultura, Pescas e Ali... em geral, face a uma possível calamidade, designadamente um incêndio, o tanque/piscina em ...
-
Recomenda ao Governo medidas de apoio extraordinário em resultado da forte intempérie ocorrida na região do Oeste e recomenda a extensão das referidas medidas aos concelhos da região do Algarve também atingidos pelas intempéries
...3 - Accione legalmente o fundo de calamidade agrícola do Sistema Integrado de Protecçáo cont...
-
Aprova o regulamento que estabelece o regime de aplicação da Intervenção Florestação de Terras Agrícolas do Plano de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira, abreviadamente designado como PDRu/Madeira.
...4 - Em anos de calamidade que afectem as arborizações realizadas poderá s...
-
Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC)
... do risco no âmbito da actividade agrícola é essencial para uma agricultura sustentável e ...CAPÍTULO II Fundo de calamidades Artigo 23.º Objectivo 1 — De acordo com o dispo...
-
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2004/A, de 24 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de protecção e valorização do património cultural móvel e imóvel, e terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2000/A, de 23 de Maio, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/2002/A, de 11 de Abril, republicado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 38/2002/A, de 3 de Dezembro, e 24/2003/A, de 12 de Maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro (regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial).
...Artigo 52.º. Emergência e calamidade pública. O programa específico de incentivo à m... e regional em termos económicos, agrícolas, florestais ambientais e patrimoniais. 5 - Os plan...
-
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 2.3.2, «Ordenamento e Recuperação de Povoamentos», da medida n.º 2.3, «Gestão de espaço florestal e agro-florestal», integrada no subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do espaço rural», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER
... relevância a reconversáo de terras agrícolas marginais para floresta. A acçáo n. 2.3.2, «Ord... do prémio de manutençáo, em anos de calamidade que afectem os povoamentos florestais instalados, ...
-
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2004/A, de 24 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de protecção e valorização do património cultural móvel e imóvel, e terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2000/A, de 23 de Maio, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/2002/A, de 11 de Abril, republicado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 38/2002/A, de 3 de Dezembro, e 24/2003/A, de 12 de Maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro (regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial)
...Artigo 52. Emergência e calamidade pública. O programa específico de incentivo à m... e regional em termos económicos, agrícolas, florestais ambientais e patrimoniais. 5 - Os plan...
-
Aprova o Plano de Ordenamento da Reserva Natural do Estuário do Tejo
... «Construção de apoio à actividade agrícola», cons- trução de apoio às actividades inerentes... e) Em situações de risco ou calamidade. 3 -- As áreas de protecção total são áreas n...
-
Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 380/99 , de 22 de Setembro, que estabelece o regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial
...c) As áreas agrícolas e florestais;. d) A estrutura ecológica;. e) O pa..., designadamente em situaçóes de calamidade pública ou de alteraçáo substancial das condiç...
