Sindicato dos Trabalhadores Portuários do Grupo Central e Ocidental dos Açores.
... a outras ilhas por decisão da Assembleia-Geral. Artigo 3.º. Âmbito profissional. 1 - Inserem-se... mandatado para receber e estabelecer contactos no âmbito interno do Sindicato e para praticar, e... comprovadas, conferindo o saldo de caixa, os depósitos bancários e quaisquer outros títu...
I - O trabalhador de instituição de crédito, gestor de contas, que se aproveita do conhecimento que advém das suas funções na instituição de crédito para contactar o cliente das contas de que é o gestor com o pretexto falso de lhe possibilitar a aplicação financeira de valores em depósito e que desvia em seu proveito pessoal os valores do cliente num montante de 3 584 199 €, incorre em acto ilícito criminal e com ele responde solidariamente a instituição de crédito nos termos do art. 500.º, n.ºs 1 e 2, do CC. II - A circunstância de, nas atribuições conferidas pela instituição de crédito ao seu gestor, não figurar o aconselhamento e realização de operações de compra e/ou venda de títulos, em Bolsa, actividade prosseguida por essa instituição, não afasta o entendimento de que o ...
... titular de duas contas bancárias de depósitos à ordem (DO) associadas a contas de depósito a p... contas bancárias no BB-B.., como nos contactos com o seu empregado AA, gestor da sua conta, e nã... aplicação na compra de “Obrigações da Caixa do BB-B..” (quesito 81º). 91. Com essa entrega...a), o cheque nº ---------do Montepio Geral, no valor de 50.000,00€ (quesito 108º). 118. E...
Transfere competências dos governos civis e dos governadores civis para outras entidades da Administração Pública, liquida o património dos governos civis e define o regime legal aplicável aos respectivos funcionários
... provisório, até uma reformulação geral relativa à previsão de consignação de receita... Representar a comissão, assegurando os contactos que se mostrem adequados com o IDT, I. P., com as... possível, a realização de trocos com a caixa vendedora durante o seu funcionamento. Artigo 58...., constituído na Caixa Geral de Depósitos, de montante equivalente à obrigação a garantir...
Aviso de projecto de portaria de Condições de Trabalho para os Trabalhadores Administrativos
... para desempenho de funções de caixa, cobrador e guarda é de 18 anos. 2 - A titularida... tarefas relacionadas com o expediente geral da empresa, de acordo com procedimentos esta... a recebimentos, pagamentos e depósitos, considerando-se-lhe equiparado o empregado de s...ão e admissão de pessoal e efectua os contactos necessários; elabora os mapas e guias necessário...
I - O recorrente alega que a busca levada a cabo na residência sita em …, é nula por o consentimento para a referida busca ter sido dado por MD, tido como irmão do recorrente, e não por este, que era o verdadeiro titular do direito à habitação e o visado pela busca. II - O art. 126.º consagra um regime de proibições de prova (e também, consequencialmente, de proibições de valoração) com alcance diverso em situações diferenciadas, o que não admira num domínio marcado pela heterogeneidade, logo no que toca aos métodos proibidos. III - No primeiro caso (n.ºs 1 e 2), em que estão em causa direitos indisponíveis, contendendo com a dignidade da pessoa humana e valores impostergáveis, a todos os títulos, enquanto inerentes ao núcleo fundamental do Estado de direito democrático, as p...
..., relacionando-as, a culpa, a prevenção geral e a prevenção especial, tendo-se, para isso, em ... deste contacto, existem outros dois contactos de seguida, no sentido do GG fornecer o nome compl... HH para este depositar dinheiro numa caixa de Multibanco, sendo que para este efeito dá-lhe ... 2024 - 2050, 8º Vol.)(3) TOTAL DEPÓSITOS NUMERÁRIO €1.900 CONTA Nº .. do CGD titulada p...
...h) Divergência entre o saldo de depósitos à ordem no balanço e no extracto bancário; . i... do Tribunal não recai sobre a gestão, em geral, das candidaturas, mas tão-só sobre o cumpriment...A campanha assentou essencialmente em contactos de rua, comícios, sessões de esclarecimento, ou ... tinha uma conta aberta para esse efeito na Caixa Geral de Depósitos, mas, efectivamente só movime...
I - O recorrente alega que a busca levada a cabo na residência sita em …, é nula por o consentimento para a referida busca ter sido dado por MD, tido como irmão do recorrente, e não por este, que era o verdadeiro titular do direito à habitação e o visado pela busca. II - O art. 126.º consagra um regime de proibições de prova (e também, consequencialmente, de proibições de valoração) com alcance diverso em situações diferenciadas, o que não admira num domínio marcado pela heterogeneidade, logo no que toca aos métodos proibidos. III - No primeiro caso (n.ºs 1 e 2), em que estão em causa direitos indisponíveis, contendendo com a dignidade da pessoa humana e valores impostergáveis, a todos os títulos, enquanto inerentes ao núcleo fundamental do Estado de direito democrático, as p...
..., relacionando-as, a culpa, a prevenção geral e a prevenção especial, tendo-se, para isso, em ... deste contacto, existem outros dois contactos de seguida, no sentido do GG fornecer o nome compl... HH para este depositar dinheiro numa caixa de Multibanco, sendo que para este efeito dá-lhe ... 2024 - 2050, 8º Vol.)(3) TOTAL DEPÓSITOS NUMERÁRIO €1.900 CONTA Nº .. do CGD titulada p...
Estando em causa a investigação de um crime de tráfico de estupefacientes, cujos contornos ainda não estão bem definidos, mas pelo qual o arguido se encontra já fortemente indiciado, justifica-se a preocupação de evitar que este possa condicionar a prova, dissimulando a sua actividade criminosa e impedindo a descoberta da verdade. Não estando o inquérito ainda concluído, o risco da sua perturbação apenas pode ser obviado com a privação da liberdade do arguido. A obrigação de permanência da habitação, mesmo que associada à proibição de contactos, também não permitiria acautelar tais necessidades uma vez que não são ainda conhecidas (todas) as pessoas com quem o arguido se relacionava no âmbito da sua actividade ilícita.
... de qualquer perigo para a comunidade em geral; 26. O senhor juiz de instrução criminal conside...uma caderneta da Caixa Geral de Depósitos. c. na residência de MP, sit...
I - O recorrente alega que a busca levada a cabo na residência sita em …, é nula por o consentimento para a referida busca ter sido dado por MD, tido como irmão do recorrente, e não por este, que era o verdadeiro titular do direito à habitação e o visado pela busca. II - O art. 126.º consagra um regime de proibições de prova (e também, consequencialmente, de proibições de valoração) com alcance diverso em situações diferenciadas, o que não admira num domínio marcado pela heterogeneidade, logo no que toca aos métodos proibidos. III - No primeiro caso (n.ºs 1 e 2), em que estão em causa direitos indisponíveis, contendendo com a dignidade da pessoa humana e valores impostergáveis, a todos os títulos, enquanto inerentes ao núcleo fundamental do Estado de direito democrático, as p...
..., relacionando-as, a culpa, a prevenção geral e a prevenção especial, tendo-se, para isso, em ... deste contacto, existem outros dois contactos de seguida, no sentido do GG fornecer o nome compl... HH para este depositar dinheiro numa caixa de Multibanco, sendo que para este efeito dá-lhe ... 2024 - 2050, 8º Vol.)(3) TOTAL DEPÓSITOS NUMERÁRIO €1.900 CONTA Nº .. do CGD titulada p...
Autoriza a sociedade denominada IHM - Instituto de Habitação da Madeira, E.P.E. a prescindir de adquirir/fazer adquirir o empreendimento denominado «Conjunto Habitacional Feiteira do Nuno».
... Finanças a proceder ao pagamento, junto da Caixa Geral de Depósitos, da importância de 5.648,01 ... às equipas e atletas madeirenses, contactos de inegável qualidade desportiva;. Considerando q...
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