Aprova o calendário venatório da Ilha de S. Miguel.Revoga a Portaria n.º 58/2010, de 29 de Junho.
... nos termos do número anterior é válido para a época venatória de 2011/2012, a qual se inicia...
Dar a conhecer as técnicas de adestramento para cáes, através da organizaçáo de acçóes de formaçáo e de divulgaçáo; b) Promover a utilizaçáo do cáo pastor como factor de produçáo em exploraçóes pecuárias; c) Promover a difusáo de cáes de raça pura, com o objectivo de seleccionar linhas adaptadas ao trabalho de pastoreio; d) Organizar campeonatos nacionais de pastoreio, bem como definir as regras dos mesmos através de um documento denominado «Regras do campeonato nacional de cáes pastores"; e) Definir os testes de aptidáo natural e de confirmaçáo, através de um documento intitulado «Teste de aptidáo natural e confirmaçáo»; f) Implementar todas as normas exigidas pelo International Sheep Dog Society em relaçáo à raça Border collie, com intuito de ser representante da mesma em Portugal;...
Aprova o calendário venatório da Ilha de S. Miguel. Revoga a Portaria n.º 50/2009, de 2 de Julho.
... nos termos do número anterior, é válido para a época venatória de 2010/2011, a qual se inicia...
À GNR não compete apenas intervir em caso de crime, as suas funções são muito mais vastas, conforme decorre da orgânica da GNR, aprovada pela Lei 63/2007 de 6/11. Constituem atribuições da GNR, nos termos das als. b) e i) dessa lei, garantir a ordem e tranquilidade públicas e a segurança e a protecção das pessoas e bens, proteger, socorrer e auxiliar cidadãos e defender e preservar os bens que se encontrem em situações de perigo, por causas provenientes da acção humana ou da natureza. II) Várias funções policiais não pressupõem a prática de crimes ou a eminência de estes serem cometidos. No caso, apurou-se que o arguido sofria de “psicose paranóide e de demência senil”. Tinha-se “fechado no interior da sua residência” e o seu filho temia que “estivess...
Aprova o calendário venatório da Ilha de S. Miguel.Revoga a Portaria n.º 82/2008, de 3 de Outubro.
... nos termos do número anterior, é válido para a época venatória de 2009/2010, a qual se inicia...
Aprova o calendário venatório da Ilha de S. Miguel.Revoga a Portaria n.º 72/2008, de 22 de Agosto.
... nos termos do número anterior, é válido para a época venatória de 2008/2009, a qual se inicia...
Aprova o calendário venatório da ilha de São Miguel. Revoga a Portaria n.º 44/2007, de 5 de Julho.
... nos termos do número anterior, é válido para a época venatória de 2008/2009, a qual se inicia...
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/A, de 9 de Julho, que aprova o regime jurídico da gestão sustentável dos recursos cinegéticos e os princípios reguladores da actividade cinegética e da administração da caça na Região Autónoma dos Açores.
...Artigo 2.º. Definições. Para efeitos do presente diploma, entende-se por:. a) ...
Autoriza a criação de um campo de treino de caça na ilha Terceira, localizado no lugar do Poeijo, Núcleo Florestal da Achada, freguesia da Ribeirinha, concelho de Angra do Heroísmo, aprovando o respectivo regulamento. Revoga a Portaria n.º 85/2005, de 9 de Dezembro.
... constitui um importante factor de progresso para os vários sectores da actividade económica, deve...
Fala-se de descentralização administrativa com poder de tutela no caso específico da Administração Autónoma, prevendo o artº 28º nº 1 da Lei nº 108/88 de 24.09 (Lei da Autonomia das Universidades – LAU), a submissão das Universidades públicas à tutela de legalidade. 2. O Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana integra a Universidade de Lisboa por disposição expressa dos respectivos Estatutos, publicados por Despacho Normativo do Ministro da Educação, DN nº 76/89, artº 6º al. a), in DR nº 187, I Série de 16.8.89 e DN nº 144/92, artº 6º nº 1 al. a), in DR nº 189, I Série-B de 18.08.92.da Universidade de Lisboa. 3. O poder de tutela do Estado-Administração sobre a Universidade de Lisboa no que importa ao Instituto Bacteriológico de Câmara Pestana, é exercido pelo Ministério da ...
... 10. Pelo que o seu direito de transitar para o regime de dedicação exclusiva, no horário de ...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
sistema eleitoral estados unidos | apartamentos novos | comunicação caducidade | acordão reconhecimento união facto | artigo 52 | Estagiário de Direito | provas de vestibular | abolição do brasil | Tecnologia energética | legitimação do poder
