cae revisao 3 tabela

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148 documentos para cae revisao 3 tabela
  • Contrato Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector dos Similares de Hotelaria da Região Autónoma da Madeira. CCT entre a APECA - Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração e o SITESC - Sindicato de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outros - Alteração Salarial e Outras. CCT entre a APAC - Associação Portuguesa de Analistas Clínicos e a FETESE -Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços - Alteração Salarial e Outras. Artigo 2.º O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos, quanto à tabela salarial, desde 1 de Abril de 2008. Secretaria Regional dos Recursos Humanos, aos 18 de Novembro de 2008. - O Secretário Regional dos Recursos Humanos, E...

    ... publicada na III Série do JORAM, n.º 3, de 1 de Fevereiro de 2007, a qual se mantém em ...Artigo 2.º - A revisão é como se segue:. Cláusula 1.ª. (Âmbito). 1 - ...

  • S Privacidade: 1 Meio Processual: REVISTA Decisão: NEGADA A REVISTA Sumário : I - O CCT celebrado entre a Associação das Empresas de Prestação de Serviços de Limpeza e Actividades Similares e o STAD, com conteúdo normativo tornado extensível, mediante Portaria, a todas as empresas que exerçam no território do continente a actividade económica por ele abrangida e aos trabalhadores ao seu serviço das profissões e categorias profissionais nele previstas, tem o seu âmbito de aplicação cingido à prestação de serviços de limpeza ou outras actividades similares. II - Atenta a Classificação Portuguesa de Actividades Económicas, são muito distintas a actividade de prestação de serviços de limpeza e a actividade de recolha de resíduos, não podendo considerar-se similares, para efeitos de determin...

    ... causa de despedimento nos termos do artigo 396.º, n.º 3, alínea a) do Código do Trabalho. ... 381/2007, de 14 de Novembro, procedeu à revisão da Classificação Portuguesa das Actividades ... de Estatística o encargo de aprovar as tabelas de equivalência entre a CAE — Rev. 2.1 e a CAE ...

  • Aprova a revisão do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e do Estatuto dos Benefícios Fiscais. Republicados todos em anexo.

    Decreto-Lei n.º 198/2001 de 3 de Julho O Código do Imposto sobre o Rendimento ... de aplicação sucessiva: a) Pelo preço tabelado oficialmente; b) Pela cotação oficial de ...

  • Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ...15 296-(80) 1.3 - Alterações orçamentais .. 15 296-(81) 1.3.1 ... 296-(85) Quadro II.1 - Comparação das tabelas (DGAIEC, DGCI e DGT) com a Conta Geral do Estado ...) do artigo 162.º da Constituição (4.' revisão) compete à Assembleia da República tomar as ...

  • ...ARTIGO 3. IMPOSTOS ABOLIDOS. 1 - Ficam abolidos, a partir ... imposto do selo constante da verba 134 da Tabela Geral do Imposto do Selo. 2 - O disposto no ...4 - Sempre que da revisão do plano previsional referido na alínea a) do ...

  • ...ARTIGO Impostos abolidos. 1 - Na data da entrada em ... imposto do selo constante da verba 134 da Tabela Geral do Imposto do Selo, sem prejuízo de ... fundamentos, a fim de poderem requerer a revisão administrativa ou a impugnação judicial dessa ...

  • ... janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto; 64--A/2008, de 31 de dezembro; ...* Revisão do Processos de Reclamação Administrativa;. ...* Propor ao Secretário Regional a tabela de preços dos serviços prestados no âmbito da ...

  • Procede, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 52/2004, de 29 de Outubro, à definição das condições da cessação dos contratos de aquisição de energia (CAE) e à criação de medidas compensatórias relativamente à posição de cada naqueles contratos.

    ... da operação de titularização, à revisão do valor da parcela fixa para repercussão da ... antecipada dos CAE são os seguintes: (ver tabela no documento original) 2 - A afectação dos ...

  • Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos

    ... de Gestão de Resíduos) a revisão do enquadramento legal, incluindo com esse ... do Decreto Legislativo Regional n.º 31/83/A, de 29 de Outubro, que estabelece normas ... aos requisitos mínimos apresentados na tabela n.º 1. TABELA N.º 1 Sistemas de protecção, ...

  • ... janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto; 64--A/2008, de 31 de dezembro; ...* Revisão do Processos de Reclamação Administrativa;. ...* Propor ao Secretário Regional a tabela de preços dos serviços prestados no âmbito da ...

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