cae revisao 3 tabela

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182 documentos para cae revisao 3 tabela
  • Contrato Colectivo de Trabalho Vertical para o Sector dos Similares de Hotelaria da Região Autónoma da Madeira. CCT entre a APECA - Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração e o SITESC - Sindicato de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outros - Alteração Salarial e Outras. CCT entre a APAC - Associação Portuguesa de Analistas Clínicos e a FETESE -Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços - Alteração Salarial e Outras. Artigo 2.º O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos, quanto à tabela salarial, desde 1 de Abril de 2008. Secretaria Regional dos Recursos Humanos, aos 18 de Novembro de 2008. - O Secretário Regional dos Recursos Humanos, E...

    ... publicada na III Série do JORAM, n.º 3, de 1 de Fevereiro de 2007, a qual se mantém em ...Artigo 2.º - A revisão é como se segue:. Cláusula 1.ª. (Âmbito). 1 - ...

  • Aprova a revisão do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e do Estatuto dos Benefícios Fiscais. Republicados todos em anexo.

    Decreto-Lei n.º 198/2001 de 3 de Julho O Código do Imposto sobre o Rendimento ... de aplicação sucessiva: a) Pelo preço tabelado oficialmente; b) Pela cotação oficial de ...

  • Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ...15 296-(80) 1.3 - Alterações orçamentais .. 15 296-(81) 1.3.1 ... 296-(85) Quadro II.1 - Comparação das tabelas (DGAIEC, DGCI e DGT) com a Conta Geral do Estado ...) do artigo 162.º da Constituição (4.' revisão) compete à Assembleia da República tomar as ...

  • ...ARTIGO 3. IMPOSTOS ABOLIDOS. 1 - Ficam abolidos, a partir ... imposto do selo constante da verba 134 da Tabela Geral do Imposto do Selo. 2 - O disposto no ...4 - Sempre que da revisão do plano previsional referido na alínea a) do ...

  • ...ARTIGO Impostos abolidos. 1 - Na data da entrada em ... imposto do selo constante da verba 134 da Tabela Geral do Imposto do Selo, sem prejuízo de ... fundamentos, a fim de poderem requerer a revisão administrativa ou a impugnação judicial dessa ...

  • Procede, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 52/2004, de 29 de Outubro, à definição das condições da cessação dos contratos de aquisição de energia (CAE) e à criação de medidas compensatórias relativamente à posição de cada naqueles contratos.

    ... da operação de titularização, à revisão do valor da parcela fixa para repercussão da ... antecipada dos CAE são os seguintes: (ver tabela no documento original) 2 - A afectação dos ...

  • Estabelece o regime geral de prevenção e gestão de resíduos

    ... de Gestão de Resíduos) a revisão do enquadramento legal, incluindo com esse ... do Decreto Legislativo Regional n.º 31/83/A, de 29 de Outubro, que estabelece normas ... aos requisitos mínimos apresentados na tabela n.º 1. TABELA N.º 1 Sistemas de protecção, ...

  • I - A competência em razão da matéria dos tribunais é determinada pela forma como o autor configura a ação na sua dupla vertente do pedido e da causa de pedir. II - O conceito de “relações jurídicas administrativas” não se confunde com ato de gestão pública, sendo antes, um conceito quadro muito mais amplo. III – A competência dos tribunais administrativos abrange atualmente contratos celebrados entre pessoas coletivas de direito público, entre estas e pessoas coletivas de direito privado, ou ainda, entre diversas pessoas coletivas de direito privado, quando haja lei específica que os submeta, ou que admita que sejam submetidos, a um procedimento pré-contratual regulado por normas de direito público, ou quando existam normas de direito publico que regulem aspetos ...

    ... dizendo, por isso, que são recursos de revisão ou reponderação. Não sendo, assim, ... Taxa de justiça nos termos da Tabela I-B anexa ao Regulamento das Custas Processuais, ...

  • ... janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto; 64--A/2008, de 31 de dezembro; ...* Revisão do Processos de Reclamação Administrativa;. ...* Propor ao Secretário Regional a tabela de preços dos serviços prestados no âmbito da ...

  • ... janeiro, alterada pelas Leis n.os 51/2005, de 30 de agosto; 64--A/2008, de 31 de dezembro; ...* Revisão do Processos de Reclamação Administrativa;. ...* Propor ao Secretário Regional a tabela de preços dos serviços prestados no âmbito da ...

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