Caducidade

Dicionário de Processo Civil - (01 Janeiro 2005)

Caducidade

Helder Martins Leitão - Advogado

Léxico Fundamental - (01 Janeiro 2007)

Caducidade d e contrato de t rabalho a term o incerto

Ana Sardinha - Advogada

...1678 Com Sede Social na Rua dos Bijagós, 331 2845-103 Cruz de Pau °, Amora 2845-115 Amora Assunto: Caducidade de Contrato de Trabalho a termo incerto Data:...... efectivo, a título de compensação pela caducidade do contrato, conforme o disposto no n.° 2 do ...

Do Processo de Contra-Ordenação Fiscal - (01 Janeiro 2007)

Caducidade

Helder Martins Leitão - Advogado

I) Se no mesmo facto, da prática do infractor, converge

Actualização de Informação Legal & Económica - Núm. 9/2008, Setembro 2008

Resposta a caducidade das garantias bancárias prestadas ao fisco

Com a aprovação da Lei 40/2008 de 11 de Agosto foi restabelecido o regime jurídico da caducidade das garantias prestadas para suspender um ...

Léxico Fundamental - (01 Janeiro 2007)

Caducidade de contrato de trabalho a termo certo

Ana Sardinha - Advogada

Telhas & Tijolos, Lda Pessoa Colectiva n.° 899221777 Com Sede Social na Rua das Rosas, 25, Cruz de Pau 2845-122 Cruz de Pau Ao Cuidado Exma. Sra. Carla Maria Cordeiro Rua de Bissau, n.° 5, 1.° Frente, Cruz de Pau 2845-125 Amora Assunto: Caducidade de Contrato de Trabalho a Termo Certo

Da Acção de Preferência - (01 Janeiro 2007)

Acção de preferência

Helder Martins Leitão - Advogado

Pressupostos. Caducidade. Depósito do preço. Legitimidade passiva. Tramitação processual.

Léxico Fundamental - (01 Janeiro 2007)

Requerimento de junção aos autos e recibos de vencimento e de renda

Ana Sardinha - Advogada

Caducidade de Cont rato de Trabalho a T ermo Incerto d PROC. N.° ...../.... ....° Juízo

Acórdão de Supremo Tribunal Administrativo nº 0067081, de 29 Março 1993

Recurso nº JTRL00002994, Ponente ADELINO GONÇALVES

Fundando-se o despejo na caducidade por morte do arrendatário, o artigo n. 1094 do Código Cívil é inaplicável. O regime da caducidade do arrendamento é o vigente à data do facto que o determinou.

Acórdão de Supremo Tribunal Administrativo nº 0048066, de 22 Outubro 1998

Recurso nº JTRL00021784, Ponente MOREIRA CAMILO

Sendo o prazo de caducidade fixado por lei (art. 331 n. 2 do CC) relativa a direito disponível, o reconhecimento do direito por parte daquele contra quem deve ser exercido, impede a caducidade.