cadernos encargos construção civil
1405 resultados para cadernos encargos construção civil
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Parecer n.º 3/2018
... e, na falta destas, o direito civil." Ora, como a matéria da interpretação dos ... ões que, se fizessem parte do caderno de encargos, teriam ocasionado, de forma objetivamente ... e sucessivos mesmo durante a fase de construção dos submarinos. E que, em ambas as soluções, o ... do procedimento - programa do concurso, cadernos de encargos, proposta do adjudicatário, etc. - e ...
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Aviso n.º 534/2018
... ístico do município, incluindo a construção de monumentos de interesse municipal;ee) Criar, ... os projetos, programas de concurso, cadernos de encargos e a adjudicação de empreitadas e ... com competência no domínio da proteção civil, o serviço municipal de proteção civil, tendo ...
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Despacho n.º 8725/2020
... ática; e) Serviço Municipal de Proteção Civil ea) Gabinete de Proteção Civil e Defesa das ... preparação de programas de concursos e cadernos de encargos para abertura dos respetivos ... todas as obras ou trabalhos de construção, reconstrução, reparação e conservação dos ...
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Aviso (extrato) n.º 15841/2023
... UTAD — engenharia civil e engenharia mecânica ... Nos termos e para os ... como preparar e superintender a sua construção, montagem, funcionamento, manutenção ... e ... e especificações de obras; Elaborar cadernos ... de encargos, memórias e especificações ...
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Despacho n.º 10975/2021
... Proteção Civil ... os projetos, programas de concurso, cadernos de ... encargos e a adjudicação de empreitadas ... construção de monumentos de interesse municipal; ... N.º ...
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Aviso n.º 16712/2022
... Cadernos ... de Encargos, Programas de Procedimentos, ... construção ou conservação de habitação municipal, no ... VI — Serviço Municipal de Proteção Civil ... Artigo 134.º Serviço Municipal de ...
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Regulamento n.º 814/2019
... civil, veio determinar aos municípios a ... ção de convites, programas de concurso, cadernos de encargos e outros documentos necessários ao ... à resolução de situações de construção" que ameacem ruína ou constituam perigo para a sa\xC3" ...
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Aviso n.º 7358/2017
... ática; e) Serviço Municipal de Proteção Civil; ea) Gabinete de Proteção Civil e Defesa das ... preparação de programas de concursos e cadernos de encargos para abertura dos respetivos ... todas as obras ou trabalhos de construção, reconstrução, reparação e conservação dos ...
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Aviso n.º 22600-A/2021
... sáveis, civil, criminal, disciplinar e financeiramente nos ... elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, nomeadamente ... no que concerne aos ... iniciativa privada, no domínio da construção de ... edifícios para habitação e não ...
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Despacho n.º 2672/2018
... ofícios-convite, programas de concurso, cadernos de encargo, relatórios de avaliação das ... respeitantes às empreitadas de construção, conservação e reabilitação de edifícios, ... especialidades de arquitetura, engenharia civil, eletrotecnia e colaborar neste âmbito na ... , programas de concurso e cadernos de encargos necessários ao lançamento dos procedimentos ...
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Despacho n.º 5027/2019
... de Gestão da Mobilidade (GGM) - Engenharia Civil; Gabinete Jurídico (GJ) - Direito; Gabinete de ... elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos na área da prestação de serviços, ... intervenções relacionadas com a construção, reparação, manutenção e conservação das ...
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Decreto-Lei n.º 293/2000, de 17 de Novembro de 2000
... com o Serviço Nacional de Protecção Civil, são criados os centros de coordenação de ... incêndios nos estudos prévios de construção de edificações com 10 ou mais pisos ou de ... ção das especificações técnicas dos cadernos de encargos que digam respeito à aquisição ou ...
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Despacho n.º 7857/2020
... sólidos urbanos (conceção-projeto/construção/exploração e recolha/exploração, ... respeito aos seguros de responsabilidade civil, multirriscos e automóvel; d) Promover e ... e cobrar os juros de mora e os encargos de cobrança previstos nos termos legais e ... ços competentes na elaboração dos cadernos de encargos dos procedimentos concursais ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 8/2022
... ceiro, no âmbito da responsabilidade civil pré-contratual ou contratual, nos termos dos ... ário financeiro — Alguns aspetos — Cadernos do MVM, n.º 56, p. 31) ... Atendendo ao papel ... preço dos serviços prestados e outros encargos suportados por ... 2 — O Banco de Portugal ... construção escolhida. O CVM estabeleceu uma regulação que, ...
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Despacho n.º 1211/2023
... 8.2 — Gabinete de Proteção Civil e Florestal (GPCF); ... 8.3 — Gabinete ... especialidades, medições, orçamento, cadernos de encargos e licenciamentos legais ... estudo de atualizações no setor da construção, ao nível das atualiza- ... ções técnicas, ...
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Despacho n.º 9214/2019
... ência; b) Polícia Municipal; c) Proteção Civil; d) Veterinário Municipal; e) Turismo, Cultura, ... nos domínios do urbanismo, da construção, da defesa e proteção da natureza e do ... ou outros e dos respetivos programas e cadernos de encargos; g) Realizar estudos respeitantes a ...
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Despacho n.º 818/2021
... ; d) Polícia Municipal; e) Proteção Civil. 2.2 - Serviços de Ação Social integrados na ... nos domínios do urbanismo, da construção, da defesa e proteção da natureza e do ... das condições fixadas nos projetos e cadernos de encargos; c) Informar os pedidos de obras a ...
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Despacho n.º 6884/2019
... ência; b) Polícia Municipal; c) Proteção Civil; d) Veterinário Municipal; e) Turismo, Cultura, ... nos domínios do urbanismo, da construção, da defesa e proteção da natureza e do ... ou outros e dos respetivos programas e cadernos de encargos; g) Realizar estudos respeitantes a ...
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Acórdão nº 5688/17.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Março de 2021
I- Se o mesmo evento imputável ao empreiteiro provocar danos ao dono da obra e a terceiro estranho à mesma, verifica-se um concurso real entre responsabilidade civil contratual e responsabilidade civil extracontratual (art. 483º do Cód. Civil). II- Aplicar-se-ão então, embora separadamente, os dois regimes respetivamente convocados se ambos os lesados pedirem a competente indemnização. III-...
... na reparação in natura, mediante a construção de obra nova do prédio n.º ... ; Ou, em ... transferiu para esta a responsabilidade civil emergente da sua actividade, nesta estando ... sua forma, os atos que imponham deveres, encargos, ónus, sujeições ou sanções, que causem ... do STJ de 24/09/2013, Cadernos ... -
Despacho n.º 8378/2016
... ; e) Gabinete Municipal de Proteção Civil. Artigo 18.º Articulação entre serviços Não ... e disponibilidades para satisfação de encargos; d) Processar ordens de pagamento e emitir as ... na preparação de regulamentos e cadernos de encargos para consultas ao mercado e concursos ... a elaboração de programas de construção de habitação social e definir os papéis de ...
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Regulamento n.º 444/2018
... ; e) Gabinete Municipal de Proteção Civil. Artigo 18.º Articulação entre serviços Não ... e disponibilidades para satisfação de encargos; d) Processar ordens de pagamento e emitir as ... na preparação de regulamentos e cadernos de encargos para consultas ao mercado e concursos ... a elaboração de programas de construção de habitação social e definir os papéis de ...
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Despacho n.º 3540/2023
... às previsões financeiras relativas a encargos do pessoal, no quadro de um sistema global ... privada, pública e cooperativa na construção e ocupação do solo; ... c) Propor a aquisição ... de concurso de empreitadas e respetivos cadernos" ... de encargos, garantindo uma adequada definiç\xC3" ... Serviço Municipal de Proteção Civil ... 1 — O serviço municipal de proteção ...
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Aviso (extrato) n.º 7036/2022
... gerais e os planos detalhados da construção ou da instalação a executar, manualmente ou ... adequadas (programa Archicad, AutoCad, Civil 3D, entre outros), tendo em conta as ... e especificações de obras; Elaborar cadernos de encargos, normas de execução, ...
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Aviso (extrato) n.º 7036/2022
... detalhados da construção ou da instalação a executar, manualmente ou ... adequadas (programa Archicad, AutoCad, Civil 3D, entre outros), tendo em conta as ... e especificações de obras; Elaborar cadernos de encargos, normas de execução, ...
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Despacho n.º 8364/2018
... Públicas, Gabinete Municipal de Proteção Civil, Gabinete Técnico Florestal, Gabinete de Apoio ... Estratégico e Urbanismo, a construção, beneficiação ou manutenção de edificações ... do projeto, especificações dos cadernos de encargos, qualidade e prazos de execução, ...