cadernos encargos construção civil

... decorreu de uma quebra no ramo da construção, tendo os ramos das máquinas e ... efeitos desfavoráveis de encargos com juros. I SÉRIE Nº 3 ..., da Prevenção de Riscos e Proteção Civil, Assuntos do Mar e dos Transportes e Obras ... elaboradas, com os respetivos cadernos de especificações à certificação com ...

... e Ação Social; 4 - Divisão de Proteção Civil, Planeamento, Ordenamento e Ambiente; 5 - Unidade ...cadernos de encargos, para lançamento dos procedimentos ... Compras EPE e ao InCi - Instituto da Construção e do Imobiliário, em modelo aprovado por ...

... áreas:1 Técnico Superior - Proteção Civil;1 Técnico Superior - Arquitetura;1 Técnico ... sobre processos e viabilidades de construção; Concebe e realiza projetos de obras e ...encargos.Técnico Superior - Engenharia ... entidades certificadoras; Elaborar cadernos de encargos, memórias e especificações para ...

... na área de formação de Engenharia Civil, afetos ao Departamento de Ambiente (1) e ao ...ção do programa de concurso, caderno de encargos e condições técnicas gerais e especiais; ... obras simples e superintender a sua construção, manutenção e reparação; preparar, organizar ... elaboração do programa de concurso e cadernos de encargos; exercer as demais funções que lhe ...

...j) Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC), equiparado a divisão municipal;. k) ... procedimentos que visem minimizar os encargos de funcio-. namento e a otimização da gestão ...ração de programas de concurso e cadernos de encargos, assim como proceder à gestão ...correntes de materiais de construção;. j) Promover procedimentos concursais de ...

...écnicos superiores — área de Engenharia Civil para a Divisão de. Energia e Mobilidade e para a ... e consultoras; Elaborar projetos, cadernos de encargos e procedimentos de aquisição e. ... de Viação rural e arruamentos, de construção civil e de outras. obras adjudicadas não ...

... os projetos, programas de concurso, cadernos de encargos e a adjudicação de empreitadas e ... com competência no domínio da proteção civil, o serviço municipal de proteção civil, tendo ... nor- mas provisórias, de áreas de construção prioritária, de áreas de desenvolvimento urbano ...

...A construção desta arquitetura dos serviços municipais visa, ...Civil; e) Gabinete de Gestão de Fundos Comunitários; ... e Financeira, sempre que haja encargos para o Município, os correspondentes documentos ... não tenha sido previsto nos respetivos cadernos de encargos das obras sob responsabilidade da ...

... Interno 1.8 - Gabinete de Protecção Civil 1.9 - Gabinete do Partido Médico Veterinário 2 ... sujeitos, como servidões, ónus, encargos, arrendamentos ou outros; aa) Apresentar ... uma base de dados de lotes para construção; bb) Apresentar propostas com medidas de ... elaborados no exterior; f) Elaborar Cadernos de Encargos e Programas de Concurso para os ...

... os projetos, programas de concurso, cadernos de encargos e a adjudicação de empreitadas e ...ístico do município, incluindo a construção de monumentos de interesse municipal; i) ..., empreendedorismo e estratégia, proteção civil, trânsito e segurança rodoviária, recursos ...

...justa distribuição dos encargos, o incentivo da atividade económica na área do ...se ao dia, semana, mês ou ano civil, determinado em função do respetivo ...b) Construção, alterações e ampliação de edificações, ...Taxa a. praticar. 1 – Venda de Cadernos do Museu:. 1.1 – Caderno do Museu nº 3: ...

... 21/02 - "Os programas de concurso e os cadernos de encargos que servem de base aos concursos de ... XXI" - 2011III Fórum "O papel da Sociedade Civil no Futuro: Um Tempo de Mudança" - 2012Gestão ...

... duas Divisões: a Divisão de Construção e Conservação de Edifícios Municipais e a ... e o Serviço Municipal de Proteção Civil", que, pela expressão da sua intervenção em mat\xC3"... a repartição de benefícios e encargos (perequação) e a participação pública nos ..., de propostas de intervenção e de cadernos de encar- gos, referentes a obras de ...

... e, na falta destas, o direito civil." Ora, como a matéria da interpretação dos ...ões que, se fizessem parte do caderno de encargos, teriam ocasionado, de forma objetivamente ... e sucessivos mesmo durante a fase de construção dos submarinos. E que, em ambas as soluções, o ... do procedimento - programa do concurso, cadernos de encargos, proposta do adjudicatário, etc. - e ...

.... . . . . . . . . . . . . . Proteção Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ... os projetos, programas de concurso, cadernos de encargos e a adjudicação de empreitadas e ...ístico do município, incluindo a construção de monumentos de interesse municipal; . N.º 217 ...

...ístico do município, incluindo a construção de monumentos de interesse municipal;ee) Criar, ... os projetos, programas de concurso, cadernos de encargos e a adjudicação de empreitadas e ... com competência no domínio da proteção civil, o serviço municipal de proteção civil, tendo ...

...ática; e) Serviço Municipal de Proteção Civil ea) Gabinete de Proteção Civil e Defesa das ... preparação de programas de concursos e cadernos de encargos para abertura dos respetivos ... todas as obras ou trabalhos de construção, reconstrução, reparação e conservação dos ...

...Cadernos. de Encargos, Programas de Procedimentos, etc.), ...mento e construção ou conservação de habitação municipal, no ... VI — Serviço Municipal de Proteção Civil. Artigo 134.º Serviço Municipal de Proteção ...

...civil, veio determinar aos municípios a ...ção de convites, programas de concurso, cadernos de encargos e outros documentos necessários ao ... à resolução de situações de construção" que ameacem ruína ou constituam perigo para a sa\xC3"...

...ática; e) Serviço Municipal de Proteção Civil; ea) Gabinete de Proteção Civil e Defesa das ... preparação de programas de concursos e cadernos de encargos para abertura dos respetivos ... todas as obras ou trabalhos de construção, reconstrução, reparação e conservação dos ...

... de 3.º grau são respon- sáveis, civil, criminal, disciplinar e financeiramente nos ... elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos, nomeadamente no que concerne aos ... iniciativa privada, no domínio da construção de edifícios para habitação e não ...

... ofícios-convite, programas de concurso, cadernos de encargo, relatórios de avaliação das ... respeitantes às empreitadas de construção, conservação e reabilitação de edifícios, ... especialidades de arquitetura, engenharia civil, eletrotecnia e colaborar neste âmbito na ..., programas de concurso e cadernos de encargos necessários ao lançamento dos procedimentos ...

... com o Serviço Nacional de Protecção Civil, são criados os centros de coordenação de ... incêndios nos estudos prévios de construção de edificações com 10 ou mais pisos ou de ...ção das especificações técnicas dos cadernos de encargos que digam respeito à aquisição ou ...

... sólidos urbanos (conceção-projeto/construção/exploração e recolha/exploração, ... respeito aos seguros de responsabilidade civil, multirriscos e automóvel; d) Promover e ... e cobrar os juros de mora e os encargos de cobrança previstos nos termos legais e ...ços competentes na elaboração dos cadernos de encargos dos procedimentos concursais ...

... de Gestão da Mobilidade (GGM) - Engenharia Civil; Gabinete Jurídico (GJ) - Direito; Gabinete de ... elaboração de programas de concurso e cadernos de encargos na área da prestação de serviços, ... intervenções relacionadas com a construção, reparação, manutenção e conservação das ...