cadernos encargos construção civil
1405 resultados para cadernos encargos construção civil
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 18/2008 . Código dos Contratos Públicos
...Artigo 42.º Caderno de encargos. Artigo 43.º Caderno de encargos do procedimento ...Artigo 44.º Cadernos de encargos relativos a contratos de concessão. ...Anexo XI Lista de atividades de construção civil. Anexo XII Modelos para a aceitação da ...
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Portaria n.º 104/2001, de 21 de Fevereiro de 2001
... Fevereiro Os programas de concurso e os cadernos de encargos que servem de base aos concursos de ... de materiais ou de elementos de construção, etc. 4 - Os prazos referidos no programa de ...(indicar nome, estado civil, profissão e morada ou firma e sede), titular ...
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Aviso n.º 2590/2018
... técnico superior profissional de Construção Civil e Obras Públicas do Instituto Superior de ...ção civil e obras públicas;c) Elaborar cadernos de encargos;d) Coordenar o planeamento e a ...
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Despacho n.º 7972/2023
... caracterizadores do Curso de Construção Civil e Obras Públi- cas do Instituto Superior ...ão civil e obras públicas; c ) Elaborar cadernos de encargos; d ) Coordenar o planeamento e a ...
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Aviso n.º 13032/2022
... de Técnico Superior , área de Engenharia Civil, para a Divisão de Obras e Projetos Municipais, ..., sobre processos e viabilidades de construção; Conceber e realizar projetos de obras, tais como ...ão do programa de concurso e caderno de encargos; Dirigir, acompanhar e fiscalizar obras por ...); Avaliar bens municipais; Elaborar cadernos de encargos, normas de execução e ...
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Regulamento n.º 53/2018
...: a) Departamento de Engenharia Civil (DEC); b) Departamento de Engenharia ... aplicação do método de imputação de encargos gerais a projetos financiados com vista ao seu ... conservação, da adaptação e da construção de edifícios, arruamentos, logradouros e zonas ... acompanhar a preparação dos respetivos cadernos de encargos técnicos e restante documentação ...
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Parecer n.º 33/2016
... Constituição e artigo 1305.º do Código Civil). 2.ª As pertinentes normas constitucionais, em ... modal, evidenciada nos deveres, ónus, encargos, termos e condições que recaem sobre o ...7.ª A construção nos lotes é permitida pelo direito que se ...35751)" in Cadernos de Justiça Administrativa, n.º 14 (1999), pp. ...
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Regulamento n.º 282/2017
...ção dos edifícios no domínio da construção civil em geral; b) Gerir e supervisionar o ... acompanhar a preparação dos respetivos cadernos de encargos; g) Gerir o aprovisionamento dos ...
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Regulamento n.º 967/2021
...: a ) Departamento de Engenharia Civil (DEC); b ) Departamento de Engenharia ... aplicação do método de imputação de encargos gerais a projetos finan- ciados com vista ao seu ... conservação, da adaptação e da construção de edifícios, arruamentos, logradouros e zonas ... Preparar e acompanhar a elaboração dos cadernos de encargos e outra documentação nos processos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 48/95 - Código Penal
...-se intocada a matéria relativa à construção do conceito de crime (artigos 1.º a 39.º), ... social, a que o próprio Código Civil de Seabra não era estranho. 17. Um outro ponto ... e financeira do condenado e dos seus encargos pessoais. 3 - Sempre que a situação económica ... à elaboração ou à correcção dos cadernos eleitorais é punido com pena de prisão até 3 ...
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Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março de 1999
... de obras públicas e industrial de construção civil e na criação de um novo instituto ... e desenhados do projecto e no caderno de encargos, as características da obra e as condições ...2 - Havendo cadernos de encargos tipo, devidamente aprovados para a ...
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Acórdão nº 918/12.8TBCBR. C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Novembro de 2016
1. Só podem ser peritos as pessoas de reconhecida idoneidade e competência. 2. Se numa perícia colegial, com o número de 3, ordenada oficiosamente pelo tribunal, dada a sua especial complexidade, incidente sobre obras feitas no âmbito de um contrato de empreitada, um dos peritos nomeados por uma das partes não tiver reconhecida competência, a perícia passa a ter apenas dois laudos válidos e...
... contratou com os RR obras de construção civil de remodelação da fachada da frente e de ..., obras de construção civil; - Elaborar cadernos...ção civil; - Elaborar cadernos de encargos... -
Em vigor
Decreto-Lei n.º 207/95 - Código do Notariado
...-se pelas disposições atinentes da lei civil. 5. No tocante às escrituras de habilitação ... quais, por força de isenção total de encargos ou de gratuitidade, não deva ser organizada ... prédios urbanos ou terrenos para construção. 4 - O erro de medição a que se refere o n.º ... anteriores é igualmente aplicável aos cadernos de encargos ou à descrição da obra a que ...
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Despacho n.º 19747/2008, de 24 de Julho de 2008
...582 - Construçáo Civil e Engenharia Civil. 4 - Perfil profissional que ...Elaborar cadernos de encargos e planos de trabalho;. Planear e ...
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Acórdão nº 1162/16.0T8PVZ.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Outubro de 2020
I. Na interpretação de um negócio jurídico bilateral, o objectivo é, não determinar o sentido e o alcance de cada declaração, mas o de apurar o sentido e alcance do acordo obtido, enquanto expressivo da vontade comum em torno da qual as partes se vincularam. Nessa tarefa, o primeiro passo é determinar a vontade real (artº 236º, nº 2, e 238º, nº 2, do CC). Trata-se de questão de facto. O seguinte,
... obras resulta de as empresas de construção civil concorrentes às mesmas ou os gabinetes de arquitectura – prescritores – nos cadernos de encargos apresentados a concurso indicarem ... -
Despacho n.º 28877/2008, de 10 de Novembro de 2008
...çáo em que se insere - 582 - Construçáo Civil e Engenharia Civil. 4 - Perfil profissional que ...Elaborar cadernos de encargos e planos de trabalho;. Coordenar e ...
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Despacho n.º 28868/2008, de 10 de Novembro de 2008
...çáo em que se insere - 582 - Construçáo Civil e Engenharia Civil. 4 - Perfil profissional que ...Elaborar cadernos de encargos e planos de trabalho;. Coordenar e ...
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Despacho n.º 28869/2008, de 10 de Novembro de 2008
...582 - Construçáo Civil e Engenharia Civil. 4 - Perfil profissional que ...Elaborar cadernos de encargos e planos de trabalho;. Coordenar e ...
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Despacho n.º 9798/2008, de 03 de Abril de 2008
...çáo em que se insere: 582 - Construçáo Civil e Engenharia Civil.4 - Perfil profissional que ...Elaborar cadernos de encargos e planos de trabalho;. Coordenar e ...
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Aviso N.º 1122/2006 de 12 de Dezembro
...Identificação completa (nome, estado civil, filiação, naturalidade, data de nascimento, ...construção" civil;. - Execução de obras, especificações t\xC3"écnicas de cadernos de encargos;. - Relatório de um acontecimento;. ...
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Despacho n.º 28875/2008, de 10 de Novembro de 2008
...582 - Construçáo Civil e Engenharia Civil. 4 - Perfil profissional que ...Elaborar cadernos de encargos e planos de trabalho;. Coordenar e ...
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Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro de 2008
... os aspectos vinculados do caderno de encargos dos procedimentos reflictam, ponderem e valorizem ... -se -iam no conceito de empreitada (civil). Correspondem tais contratos aos «contratos de ...Artigo 44. Cadernos de encargos relativos a contratos de concessáo. ...
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Despacho n.º 26523/2008, de 21 de Outubro de 2008
...çáo em que se insere: 582 - Construçáo Civil e Engenharia Civil. 4. Perfil profissional que ...Elaborar cadernos de encargos e planos de trabalho;. Coordenar e ...
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Despacho n.º 548/2007, de 11 de Janeiro de 2007
...çáo em que se insere - 582 - Construçáo Civil e Engenharia Civil. 4 - Perfil profissional que ...çáo de obras em estaleiros; Elaborar cadernos de encargos e planos de trabalho; Coordenar e ...
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Aviso n.º 10751/2023
... técnico superior profissional de Construção Civil da Escola Superior de Tecnologia de T omar ...cadernos de encargos e planos de trabalhos; c ) Coordenar ...