cadeiras auto legislação
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Aviso n.º 5329/2020
... , concessão ou outras nos termos da legislação especificamente aplicável. 3 - As Piscinas ... Piscinas Municipais; s) Retirar mesas e cadeiras do espaço da esplanada; t) A permanência em ... ção de solidariedade social, sendo lavrado auto ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 65/2023 de 22 de dezembro de 2023
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a ... as salas, dispondo mesas e cadeiras de forma conveniente; levanta tabuleiros ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 46/2023 de 15 de junho de 2023
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores ... as salas, dispondo mesas e cadeiras de forma conveniente; levanta ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 48/2023 de 29 de junho de 2023
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos ... as salas, dispondo mesas e cadeiras de forma conveniente; levanta tabuleiros ...
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Regulamento n.º 8/2023
... comprovada nos termos da legislação geral, usufruem de uma redução de 15 % nas ... a prestação de serviços, a emissão de auto- ... rizações ou a continuação de ... 28,53 ... 10 — Mesas e cadeiras", chapéus de sol, floreiras e similares — por m\xC2" ...
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Regulamento n.º 1339/2023
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... comprovada nos termos da legislação geral, usufruem de uma redução de 15 % nas ... 29,60 10 — Mesas e cadeiras", chapéus de sol, floreiras e similares — por m\xC2" ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2022 de 5 de abril de 2022
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos ... ; prepara as salas , dispondo mesas e cadeiras de forma conveniente; levanta tabul eiros das ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 15/2018 de 11 de junho de 2018
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a cursos ... ; prepara as salas, dispondo m esas e cadeiras de forma conveniente; levanta tabuleiros das m ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 7/2019 de 18 de janeiro de 2019
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a ... ; prepara as salas, dispondo m esas e cadeiras de forma conveniente; levanta tabuleiros das m ...
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Edital n.º 986/2022
... ao cumprimento do disposto em legislação específica; ... c) O licenciamento da ocupação ... ou fora dos espaços ou locais demarcados ou auto- ... rizados para o efeito; ... b) A ocupação ... que afixados ou inscritos nas costas das cadeiras e nas abas pendentes dos guarda-sóis, com as ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos ... as salas, dispondo mesas e cadeiras de forma conveniente; levanta tabuleiros ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 50/2019 de 3 de dezembro de 2019
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a cursos ... prepara as salas, dispondo mesas e cadeiras de forma conveniente; levanta tabuleiros das m ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 9/2021 de 12 de março de 2021
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a ... ; prepara as salas, dispondo mesas e cadeiras de forma conveniente; levanta tabuleiros das m ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 32/2020 de 25 de novembro de 2020
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... nos termos desta convenção e da legislação em vigor, o acesso dos trabalhadores a cursos ... ; prepara as salas, dispondo mesas e cadeiras de forma conveniente; levanta tabuleiros das m ...
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Regulamento n.º 1143/2023
... a temática em análise, bem como na legislação atualmente ... Em todo o trabalho houve a ... 1,60 ... d) Capa de auto de execução fiscal ... -vento, incluindo, nomeadamente, mesas, cadeiras, guarda-sóis, ... arcas de gelados e brinquedos ...
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Regulamento n.º 1213-A/2022
... a temática em análise, bem como na legislação atualmente em vigor ... Em todo o trabalho houve ... 1,60 ... d) Capa de auto de execução fiscal ... -vento, incluindo, nomeadamente, mesas, cadeiras, ... guarda-sóis, arcas de gelados e brinquedos ...
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Acórdão n.º 13/2024
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... e setembro de 2017, com o aluguer de cadeiras, palco, som e roll -up ; c ) Arruada com carro ... suspensão de prazos decorrentes da legislação aprovada no âmbito da crise sanitária — SARS ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de Maio de 2012
... pela Assembleia Legislativa da Região Autó- noma dos Açores, na Horta, em 22 de março de ... pública regional autónoma e pela legislação geral ... Artigo 2.º Âmbito de ... de média final Mc, a aprovação em cadeiras ad hoc, sendo Ma a média das classificações ...
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Lei n.º 139/2015 - Diário da República n.º 174/2015, Série I de 2015-09-07
... o regime jurídico estabelecido na legislação civil ou comercial, conforme o caso ... Artigo ... , devendo ser emitido e assinado documento ou auto de receção, no qual se descriminem os livros e ... ser feita por certidão ou diploma das cadeiras ou dos cursos e por declaração do técnico ...
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Aviso n.º 19077/2021
... auditório municipal, nos termos da legislação em vigor ... 2 — No auditório do Favo das ... contrato de seguro no âmbito da iniciativa auto- ... rizada, que cubra eventuais danos nos ... ou abrir as cadeiras do auditório, e/ou salas com violência; ... f) ...
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Edital n.º 177/2018
... Legislação habilitante O presente regulamento é elaborado ... ou instalar qualquer acampamento, mesas, cadeiras, guarda-sóis ou outros salvo se houver ... Presidente da Câmara, depois de lavrado o auto da ocorrência pelas autoridades policiais ...
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Regulamento n.º 1208/2022
... d) Grande Puericultura: cadeiras auto e acessórios; carros de passeio e ... Nacional do Bombeiro, nos termos da legislação em vigor ... Artigo 53.º ... Instrução do ...
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Regulamento n.º 910/2021
... tributáveis em conformação com a legislação em vigor ... Em conformidade com a alínea d) do ... 1. Por auto de receção das obras ... , por cada conjunto de uma mesa com 4 cadeiras: ... 3.1. Por conjunto e por mês ...
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Aviso n.º 9270-C/2022
... pela legislação em vigor, definindo ainda as competências das ... procedimentos de concessão, licenciamento e auto- ... rização de infraestruturas, equipamentos, ... e turística — palcos, estrados, cadeiras ... para eventos, mobiliário de exterior, ...
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Acórdão nº 256/18.2EAFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 05 de Abril de 2022
I - A densificação da estatuição do artigo 50.° do RGCO impõe a conclusão de que o processo contraordenacional deverá garantir o efetivo exercício do direito ao contraditório prévio à decisão, desiderato que apenas se conseguirá realizar na sua plenitude mediante a comunicação integral dos factos imputados, o que implicará a sua descrição objetiva, localizada no espaço e no tempo, assim como a...
... transcrever: “I–Da invocada nulidade do auto de notícia ... 1 – Os factos de que vinha ... chuva, que pingava por cima das mesas, cadeiras e chão, ficando este alagado; 3. Encontrava-se ... direito de defesa, com expressão na legislação ordinária, entre outros, no artigo 50.º do ...