cadeiras auto legislação
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Regulamento n.º 17/2022
...}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... I Disposições Iniciais Artigo 1.º Legislação habilitante O presente Regulamento foi elaborado ... 1,60 m de largura (contabilizado com as cadeiras em utilização); ii ) Para efeitos de ...
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Regulamento n.º 17/2022
...Artigo 1.º. Legislação habilitante. O presente Regulamento foi elaborado ... 1,60 m de largura (contabilizado com as cadeiras. em utilização);. ii) Para efeitos de ... de impossibilidade prática que só serão auto-. rizados em condições a definir pela Câmara ...
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Aviso n.º 5156/2018
...legislação complementar, no âmbito da iniciativa ...ção no espaço público de mesas, cadeiras, guarda-ventos, guarda-sóis, estrados, ...ção, mediante a elaboração de um auto...
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Portaria n.º 185/2015 - Diário da República n.º 120/2015, Série I de 2015-06-23
... de funcionamento Sem prejuízo de legislação especial, o horário de fun- cionamento de escola ...cadeiras com apoio ou mesas e cadeiras em número ... estar indicados para utilização com luz e auto ilumi- nados para serem vistos no escuro; 3.1.5.4 ...
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Aviso n.º 7266/2020
...Tem como legislação habilitante as disposições conjugadas do artigo ... palco e respetivo mobiliário (mesas e cadeiras). Está equipado com sistema de som e ..., lista de bens (com valores patrimoniais), auto de entrega e minuta do contrato de doação, ...
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Regulamento n.º 852/2020
...Tem como legislação habilitante as disposições conjugadas do artigo ... palco e respetivo mobiliário (mesas e cadeiras). Está equipado com sistema de som e ..., lista de bens (com valores patrimoniais), auto de entrega e minuta do contrato de doação, ...
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Aviso n.º 10100/2018
... termos do presente Regulamento e da legislação em vigor; b) Assegurar a promoção e ...5 - Da vistoria, pode ser lavrada um auto, assinado por todos os membros da Comissão. 6 - ...; d) Água e Saneamento; e) Barreiras; f) Cadeiras; g) Mesas; h) Recipientes para depósito de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... apro- ximar progressivamente a sua legislação nos setores perti- nentes da legislação da UE, ...ção de importação específica», uma auto- rização oficial prévia que as autoridades ... os aparelhos para testes visuais — Cadeiras...
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Regulamento n.º 103/2018
..., concessão ou outras nos termos da legislação especificamente aplicável. Artigo 4.º ... Piscinas Municipais; r) Retirar mesas e cadeiras do espaço da esplanada; s) A permanência em ...ção de solidariedade social, sendo lavrado auto...
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Aviso n.º 12159/2022
... celebrado em conformidade com a legislação em vigor. 4 — A tipologia do fogo arrendado ..., nomeadamente cama, colchão, mesas, cadeiras,. fogão, frigorífico, esquentador e outros, ...ários ao desenvolvimento escolar e ou à auto-. nomia de vida diária dos deficientes;. f) ...
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Regulamento n.º 301/2017
... e bens e para darem cumprimento à legislação em vigor. 2 - São da responsabilidade das ... para realização de trabalhos pessoais e auto - formação, em regime de auto - serviço, pelos ... de computadores, videoprojetores, mesas, cadeiras e aluguer de som, além dos serviços prestados ...
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Regulamento n.º 389/2023
... artigos anteriores não dispensam a prévia auto-. rização e licenciamento municipal a que ...1 — Nos termos do disposto na legislação de proteção de dados pessoais, o Município, .... . . . . . . . . . 5,00 €. 2 Mesas e cadeiras — por cada metro quadrado ou fração e por ...
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Regulamento n.º 211/2022
...legislação complementar, estabelecendo as regras relativas ...valor que será devolvido após o auto de vistoria a realizar pelos serviços de ... do material de campismo, como mesas e cadeiras;. h) Permanecer no espaço ou zona de ...
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Convenção Coletiva de Trabalho n.º 4/2021 de 29 de janeiro de 2021
...}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... comum nos termos previstos em legislação espec ial. Cláusula 30.ª Duração do ...; prepara as salas, dispondo mesas e cadeiras de forma conveniente; levanta tabuleiros das ...
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Aviso n.º 18370/2023
...}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... ou quantia que não decorram da legislação aplicável, sem prejuízo das despesas e encargos ...ões, roupeiros, mesa de refeições e cadeiras para o número mínimo de ocupantes, bem como um ...
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Edital n.º 979/2022
... de agosto, na sua redação atual, e legislação complementar e adiante designados por ... as condições em que o estacionamento é auto-. rizado nesses locais, devendo também ser ... cães-guia de passageiros invisuais e de cadeiras de rodas. ou outros meios de marcha de pessoas ...
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Edital n.º 289/2023
...ços fora da área dos stands reservados, sem auto-. rização prévia por escrito da organização. ...ção, como viaturas, mobiliário, cadeiras de rodas, eletrodomésticos, etc. N.º 36 20 de ...que organizam, no âmbito da legislação aplicável, incluindo licenciamento zero, ...
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Aviso n.º 14633/2022
...legislação e instrumentos de planeamento e de ordenamento ... praia relativamente à qual é licenciada ou auto-. rizada a prestação de serviços a utentes por ...e cadeiras...
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Decreto-Lei n.º 101/2023
...}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... turística, que são regulados por legislação específica. . N.º 211 31 de outubro de ... para pessoas com mobilidade reduzida, as cadeiras de rodas ou outros meios de marcha de pessoas ...
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Edital n.º 581/2023
... indevidamente cobrada, nos termos da legislação em vigor. SECÇÃO III. Do pagamento. Artigo .... . . . . . . . . 0,90. 1.2 — Mesas, cadeiras, guarda-sóis, por m2. e por mês. . . . . . . . .... . . . . . . . . . . . . . 4,55. 6 — Por auto de receção provisória ou definitiva. . . . . . ...
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Regulamento n.º 228/2023
...nos termos da legislação em vigor. 5 — Não produzem direito a ... sobre a comunicação, ou serão auto-. liquidadas pelo particular se não ocorrer ...6.2.13 Esplanadas, incluindo mesas, cadeiras e guarda-sóis, com e sem estrado, com e sem. ...
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Regulamento n.º 563/2023
...º 75/2013, de 12 de setembro, toda a legislação e normativos referidos na sua. redação atual, ... acampar ao ar livre, em tendas, caravanas e auto-. caravanas;. b) Autocaravana: veículo ... material de campismo, como mesas e cadeiras. 2 — O aparcamento fica limitado ao espaço ...
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Regulamento n.º 1039/2021
...}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... comprovada nos termos da legislação geral, usufruem de uma redução de 15 % nas .... . . . . . . . 26,17 10 — Mesas e cadeiras, chapéus -de -sol, floreiras e similares — ...
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Aviso n.º 4308/2023
...poderes ao abrigo de legislação própria. 4 — O presente Regulamento não se ...cumpridas, deve tal facto constar do auto de vistoria, com indicação detalhada das ...
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Regulamento n.º 122/2018
... I Disposições gerais Artigo 1.º Legislação habilitante O presente Regulamento tem como ... cães guia de passageiros invisuais e de cadeiras de rodas ou outros meios de marcha de pessoas com ...- No final da praça é elaborado o respetivo auto de arrematação, onde, nomeadamente, se ...