cadeiras auto legislação
473 resultados para cadeiras auto legislação
-
Edital n.º 465/2016
... que lhes é atribuído neste artigo: a) Auto caravana - veículo automóvel concebido e ... ou do Município previstas na legislação aplicável. p) Paragem - imobilização de um ... material de campismo, como mesas e cadeiras; pernoitar. s) Parquímetros - aparelhos ...
-
Regulamento n.º 107/2019
... ção no espaço público de mesas, cadeiras, guarda-ventos, guarda-sóis, estrados, ... e normas de segurança previstas em legislação e regulamentação específicas; e) A inscrição ... ção, mediante a elaboração de um auto ...
-
Regulamento n.º 219/2018
... ção no espaço público de mesas, cadeiras, guarda-ventos, guarda-sóis, estrados, ... e normas de segurança previstas em legislação e regulamentação específicas; e) A inscrição ... ção, mediante a elaboração de um auto ...
-
Aviso n.º 10700/2023
... do Código da Estrada e demais legislação ... complementar aplicável, estabelecendo as ... Cadeiras de pessoas portadoras de deficiência ou ... elaborado, pelas entidades competentes, um auto de bloqueamento e de remoção do ... veículo ...
-
Aviso n.º 21751/2021
... do Código da Estrada e demais legislação ... complementar aplicável, estabelecendo as ... Cadeiras de pessoas portadoras de deficiência ou ... elaborado, pelas entidades competentes, um auto de bloqueamento e de remoção do ... veículo ...
-
Aviso n.º 19527/2023
... do Código da Estrada e demais legislação ... complementar aplicável, estabelecendo as ... Cadeiras de pessoas portadoras de deficiência ou ... elaborado, pelas entidades competentes, um auto de bloqueamento e de remoção do ... veículo ...
-
Regulamento n.º 1320/2023
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... Artigo 5.º Legislação aplicável 1 — Às diversas matérias ... da esplanada, designadamente, mesas, cadeiras, guar da -sóis, tapetes e aquece- dores ...
-
Aviso n.º 8839/2018
... n.º 48/2011, de 1 de abril e demais legislação complementar, no âmbito da iniciativa ... que afixados ou inscritos nas costas das cadeiras e nas abas pendentes dos guarda-sóis, com as ... ção, mediante a elaboração de um auto onde, para além de se identificar o ato referido ...
-
Regulamento n.º 563/2017
... , de 16 de janeiro, bem como a demais legislação complementar no âmbito da iniciativa ... ção no espaço público de mesas, cadeiras, guarda-ventos, guarda-sóis, estrados, ... ção, mediante a elaboração de um auto onde, para além de se identificar o ato referido ...
-
Regulamento n.º 561/2021
... ção no espaço público de mesas, cadeiras, guarda-ventos, guarda-sóis, estrados, ... respeitar os limites impostos pela legislação aplicável a atividades ruidosas. 8 - O conteúdo ... 2 - É lavrado auto ...
-
Aviso n.º 9515/2016
... ções do Código da Estrada e demais legislação complementar, estabelecendo as regras relativas ... SECÇÃO VII Caravanismo Artigo 50.º Auto caravanismo 1 - No Concelho de Mira o aparcamento ... do material de campismo, como mesas e cadeiras; h) Permanecer no espaço ou zona de ...
-
Aviso n.º 1943/2021
... , mobilada com uma mesa de sala, seis cadeiras", um aparador, um sofá de dois lugares e dois sof\xC3" ... instalações da Casa da Encosta, lavrando auto da diligência se tal formalidade se justificar ... ípio de Abrantes, de acordo com a legislação ...
-
Regulamento n.º 624/2021
... , mobilada com uma mesa de sala, seis cadeiras", um aparador, um sofá de dois lugares e dois sof\xC3" ... instalações da Casa da Encosta, lavrando auto da diligência se tal formalidade se justificar ... ípio de Abrantes, de acordo com a legislação ...
-
Regulamento n.º 639/2016
... Código Regulamentar tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam ... ção no espaço público de mesas, cadeiras, guarda-ventos, guarda-sóis, estrados, ... ção da obra 1 - Na data de assinatura do auto de receção provisória inicia-se o prazo de ...
-
Regulamento n.º 1067/2016
... ção no espaço público de mesas, cadeiras, guarda-ventos, guarda-sóis, estrados, ... termos deste regulamento e da demais legislação aplicável sempre que o proprietário ou ... competentes, mediante a elaboração de um auto onde, para além de se identificar o ato referido ...
-
Aviso n.º 9580/2022
... ção no espaço público de mesas, cadeiras, guarda-ventos, ... guarda-sóis, estrados, ... e normas de segurança previstas em legislação e regulamentação específicas; ... d) É ... -se por «Mera comunicação prévia e Auto ...
-
Aviso n.º 19012/2022
... ção no espaço público de mesas, cadeiras, guarda-ventos, ... guarda-sóis, estrados, ... e normas de segurança previstas em legislação e regulamentação específicas; ... d) É ... -se por «Mera comunicação prévia e Auto ...
-
Aviso n.º 12234/2017
... por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os ... a pedido do interessado, devendo ser lavrado auto da ocorrência a remeter ao presidente da câmara ... ção no espaço público de mesas, cadeiras, guarda-ventos, guarda-sóis, estrados, ...
-
Regulamento n.º 983/2021
... ções do Código da Estrada e legislação complementar ... 3 — Os condutores de qualquer ... cadeiras de pessoas portadoras ... de deficiência ou ... 4 — É elaborado um auto de bloqueamento e de remoção do veículo, ...
-
Edital n.º 166/2022
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... as matérias sobre as quais versa à legislação entretanto publicada, bem como uma melhor ... Esplanada aberta, instalação de mesas, cadeiras, guarda -ventos, guarda -sóis, estrados, ...
-
Edital n.º 166/2022
... as matérias sobre as quais versa à legislação entretanto publicada, ... bem como uma melhor ... Esplanada aberta, instalação de mesas, cadeiras, guarda-ventos, guarda-sóis, estrados, ... Artigo 196.º ... Auto" de remoção ... 1 — Proferido despacho de remo\xC3" ...
-
Regulamento n.º 45/2023
... Artigo 1.º ... Legislação habilitante ... O presente Regulamento tem como ... elementos do agregado familiar emitido pela Auto- ... ridade Tributária; ... c) Comprovativo da ... Puericultura — Cadeiras auto e acessórios, carros de passeio e ...
-
Regulamento n.º 1011/2016
... , que não se encontram previstas em legislação específica, uma vez que as mesmas devem depender ... ção no espaço público de mesas, cadeiras, guarda-ventos, guarda-sóis, estrados, ... ção, mediante a elaboração de um auto ...
-
Portaria n.º 68/2017
... e adolescência ... Apesar da legislação que criou as unidades e equipas ... de cuidados ... Deve dispor de mesa, cadeiras, ... sofás, etc ... É recomendável que este ... tónoma e nas de ... Treino de Auto- ... Deverá ter ligação direta ao ...
-
Regulamento n.º 875/2016
... por via regulamentar permitida pela legislação aplicável e competindo-lhe ainda exercer os ... a pedido do interessado, devendo ser lavrado auto da ocorrência a remeter ao presidente da câmara ... ção no espaço público de mesas, cadeiras, guarda-ventos, guarda-sóis, estrados, ...