cadeiras auto legislação
473 resultados para cadeiras auto legislação
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Regulamento n.º 956/2016
... ao cumprimento do disposto em legislação específica; e, b) A ocupação do espaço ... ção no espaço público de mesas, cadeiras, guarda-ventos, guarda-sóis, estrados, ... ção, mediante a elaboração de um auto onde, para além de se identificar o ato referido ...
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Regulamento n.º 111/2018
... ções gerais, como a indicação das Legislação habilitante, a identificação do objeto do ... ção no espaço público de mesas, cadeiras, guarda-ventos, guarda sóis, estrados, ... 4 - Deve ser elaborado um auto de bloqueamento e de remoção do veículo, ...
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Aviso n.º 7322/2016
... ao cumprimento do disposto em legislação específica; e, b) A ocupação do espaço ... ção no espaço público de mesas, cadeiras, guarda-ventos, guarda-sóis, estrados, ... ção, mediante a elaboração de um auto onde, para além de se identificar o ato referido ...
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Regulamento n.º 214/2023
... Legislação aplicável ... Em tudo quanto for omisso neste ... e) Caixas auto compactadoras de 12 e 24 m3 ... 3 — A entidade ... 20 01 39 Plásticos não embalagem (ex. Cadeiras e mesas de esplanada, espreguiçadeiras de ...
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Regulamento n.º 973/2016
... legislação aplicável. Na Parte D, a limitação do uso ... á ser concedida, devendo mencionar-se, no auto de vistoria final, a causa da impossibilidade de ... viaturas de transporte de deficientes (cadeiras de rodas) ou de crianças (carrinho de bebé ou ...
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Edital n.º 768/2022
... ão a emissão do Alvará de Licença ou de Auto- ... rização, no qual deverá constar: ... a) A ... ções concedidas ao abrigo de legislação espe- ... cífica deverão observar as respetivas ... 4 — Ocupação com mesas, cadeiras ou similares: ... 4.1 — Cadeiras, sofás, ...
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Regulamento n.º 898/2021
... a partir da legislação aplicável ao Património do Estado, tendo sido ... ção (por exemplo um conjunto de cadeiras de um auditório). Na ficha indivi- ... dual deve ... de localização e de implementação, auto e relatório de ... avaliação, fotografias do ...
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Regulamento n.º 245/2021
... éria no Código da Estrada e demais legislação aplicável. Artigo 3.º Âmbito 1 - No concelho ... material de campismo, como mesas e cadeiras; pernoitar; bb) Parquímetros - aparelhos ... 6 - Deve ainda ser elaborado um auto de bloqueamento e de remoção do veículo, ...
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Regulamento n.º 1081/2023
... cumprimento do disposto em legislação específica ... e) A ocupação do espaço ... ção no espaço público de mesas, cadeiras, guarda-ventos, ... guarda-sóis, estrados, ... o arrendamento de edifícios ou frações autó- ... nomas apenas podem conter informação ...
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Regulamento n.º 232/2021
... tipo de veículos motorizados, exceto cadeiras de rodas ou similares para pessoas com mobilidade ... de veículos deverão respeitar a legislação em vigor. 2 - As áreas de paragem e ... Artigo 17.º Campismo, caravanismo e auto caravanismo 1 - Não é permitida a prática de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 9/2015 - Condições que devem ser observadas no contrato de transporte rodoviário de passageiros e bagagens, em serviços regulares
... do presente decreto-lei e demais legislação aplicável. 3 - O operador pode definir ... e outras embalagens semelhantes; b) As cadeiras portáteis; c) Os carrinhos para crianças; d) Os ... se refere o número anterior é lavrado em auto de notícia, segundo modelo a aprovar pelo IMT, ...
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Regulamento n.º 213/2023
... das autarquias locais o Estado, as Regiões Autó- ... nomas, as Autarquias Locais, os fundos e ... cobrada a mais, nos termos da legislação em vigor ... 4 — Não produzem direito a ... 2,00 ... 30 — Cadeiras Plásticas ...
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Aviso n.º 12598/2016
... ção no espaço público de mesas, cadeiras, guarda-ventos, guarda-sóis, estrados, ... ções sanitárias nos termos da legislação que regula a atividade. 6 - A ocupação do ... competentes, mediante a elaboração de um auto onde, para além de se identificar o ato referido ...
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Aviso n.º 9635/2016
... cidadãos, sempre sem prejuízo da legislação laboral e do ruído. Em cumprimento do ... e o orçamento das obras em falta; d) Auto de medição dos trabalhos executados e ... cães-guia de passageiros invisuais e de cadeiras de rodas ou outros meios de marcha de pessoas com ...
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Contrato n.º 921/2017
... ão de piso de pavilhão, instalação de cadeiras nas bancadas, instalação de sistema solar ... e contra a apresentação do respetivo Auto de Receção Provisória da Obra ou Declaração ...
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Regulamento n.º 440/2023
... -se, particularmente, a seguinte legislação ... complementar: Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 ... c) Cadeiras e mesas em ferro, ou em ferro e madeira, ou em ... e as utilizações podem ser licenciados ou auto- ... rizados, mesmo que não cumpram os ...
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Portaria n.º 135/2020
... 3 - Sem prejuízo do estabelecido na legislação aplicável, os marcos de incêndio devem ser ... 3 - As cadeiras, as poltronas e os bancos para uso do público ... destinadas exclusivamente a: a) Lavagens auto; b) Mudanças de óleo ou reparação e mudança ...
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Acórdão nº 146/21.1BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 06 de Janeiro de 2022
I. A presunção de veracidade dos elementos reportados pela equipa de arbitragem e delegados da Liga prevista no artigo 13.º, al. f), do Regulamento Disciplinar das competições organizadas pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional (RDLPFP), não contende com os princípios da presunção de inocência e do in dubio pro reo, posto que se permite ao arguido a contraprova dos factos presumidos. II.
... por presunção, que o arremesso de duas cadeiras e uma garrafa de água foram com o intuito de ... ódigo da Estrada (CE), ao prever que “[o] auto" de notícia levantado e assinado nos termos dos n\xC3" ... impostos pelos regulamentos e demais legislação desportiva aplicável são punidos com a sanção ... -
Regulamento n.º 813/2018
... publicitárias, nos termos da legislação aplicável e das peças do respetivo procedimento ... ção no espaço público de mesas, cadeiras, guarda-ventos, guarda-sóis, estrados, ... ção, mediante a elaboração de um auto onde, para além de se identificar o ato referido ...
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Regulamento n.º 397/2022
... a aplicação do disposto em legislação ... especial, designadamente sobre ruído nos ... aberta» instalação de mesas, cadeiras, guarda-ventos, guarda-sóis, estrados, ... a pedido do interessado, devendo ser lavrado auto da ocorrência a remeter ao Presidente da ...
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Regulamento n.º 712/2018
... ção no espaço público de mesas, cadeiras, guarda-ventos, guarda-sóis, estrados, floreira, ... a licenciamento, nos termos da legislação e regulamentos em vigor. CAPÍTULO II ... úblicos com cargas e descargas de materiais, auto betoneiras e equipamento de bombagem de betão ...
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Regulamento n.º 913/2023
... se desenvolve a atividade de caravanismo e auto- ... caravanismo, com as concentrações, ditas ... roupa estendida, colocação de mesas, cadeiras ... e outros utensílios destinados à confeção ... , na sua atual redação, e demais legislação aplicável, ... com as devidas adaptações ...
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Regulamento n.º 840/2022
... de estacionamento, pernoita e aparcamento de auto- ... caravanas, alterando o Código da Estrada e ... material de campismo, como mesas e cadeiras; ... g) Pernoitar ... 2 — O aparcamento fica ... no presente Regulamento e na legislação vigente aplicável ... b) Conhecer previamente ...
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Regulamento n.º 496/2021
... fixadas no compartimento residencial;b) Auto caravanista - O(A) automobilista legalmente ... para o exterior, uso de toldos, mesas, cadeiras e similares, para a prática de campismo.e) ... , está sujeita ao cumprimento da legislação em vigor sobre posse, detenção e circulação ...
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Edital n.º 19/2022
... }#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... Baião O presente Código tem como legislação habilitante os diplomas que a seguir se enunciam ... ção no espaço público de mesas, cadeiras, guarda-ventos, guarda-sóis, estrados, ...