Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Economia.
...Acresce que a competitividade das empresas também é influenciada pelos custos das transacç... e manter actualizado o inventário e cadastro documental e bibliográfico. 2 - A DAFD é dirigid...
CRIA O SISTEMA DE INCENTIVOS REGIONAIS (SIR), QUE TEM POR OBJECTIVO CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO EQUILIBRADO DAS REGIÕES, VISANDO A CRIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, A CRIAÇÃO DE EMPREGO E A DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS REGIONAIS. O REFERIDO SISTEMA DE INCENTIVOS ABRANGE PROJECTOS DE INVESTIMENTO NAS SEGUINTES ÁREAS: INDÚSTRIA E ARTESANATO, COMERCIO, TURISMO E SERVIÇOS PRESTADOS AS EMPRESAS E SERVIÇOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS. DEFINE AS CONDICOES DE ACESSO, ENTIDADES GESTORAS, CRITÉRIOS DE SELECÇÃO, FORMAS DE PAGAMENTO. O PRESENTE DIPLOMA ENTRA EM VIGOR NO DIA SEGUINTE AO DA SUA PUBLICAÇÃO.
... devem dispor de registo para efeitos de cadastro industrial. Artigo 8.° Despesas elegíveis 1 - No...
... inúteis, evitando que os cidadãos e as empresas sejam onerados com actividades burocráticas que n... social e, quando for o caso, no cadastro comercial; . d) Caso tenha havido aquisição de m...
Estabelece um regime de ajuda ao consumo público de azeite embalado, a vigorar durante o período restante da presente campanha.
...3.º - 1 - As empresas que preencham as condições mencionadas no n.º 1...2 - O IAPO organizará um cadastro das empresas que reconheça reunirem as condiçõe...
... de 1.ª classe, na área de Gestão de Empresas, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Geeografia e Cadastro, nos termos da alínea. b) do n.º 3 do art.º 15....
Aprova os Estatutos do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
..., reclassificaçáo e reavaliaçáo das empresas nas actividades reguladas pelo InCI, I. P.; c) Sub... de dados, nomeadamente as referentes ao cadastro das empresas e à verificaçáo dos requisitos das...
Estabelece a estrutura nuclear do Instituto Geográfico Português e as competências das respectivas unidades orgânicas
... nos domínios da geodesia, cartografia e cadastro e assegurando a regulaçáo, fiscalizaçáo e acreeditaçáo das actividades das empresas nos referidos domínios, competindo-lhe:. a) Elabo...
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 259/2007, de 17 de Julho, que estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a instalação e modificação dos estabelecimentos de comércio alimentar e de certos estabelecimentos de comércio não alimentar e de prestação de serviços.
... de proceder à simplificação do cadastro dos estabelecimentos comerciais, elimina-se o acto... se traduz por encargo desnecessário das empresas tendo em atenção a obrigatoriedade de comunicaç...
Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
... TOTAL 16 000 000 60 000 000 as Empresas CAP. 50 O.R. 8 000 000 30 000 000 IDE-RAM- REG -...…. …. …. …. …. …. …. …. Cadastro de Água de Rega da RAM TOTAL …. …. 515 738...
Despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 22 de Outubro de 2008 - constituição do Cadastro Especial de Contribuintes
... da situaçáo tributária das grandes empresas, dos sectores de actividade económica em que as m...
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