cacem polis
- Aviso n.º 28601/2008, de 28 de Novembro de 2008
- Anúncio de concurso - Cacémpolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis no Cacém, S. A., de 27 de Dezembro de 2007
- Anúncio n.º 2189/2008 - Cacémpolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis no Cacém, S. A., de 26 de Março de 2008
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Decreto-Lei n.º 43/2001, de 09 de Fevereiro de 2001
... ção Urbana e Valorização Ambiental das Cidades, Programa Polis, para a vila de Agualva-Cacém, cujas orientações gerais foram ...
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Resolução n.º 44/2003, de 26 de Março de 2003
... , em 18 de Outubro de 2002, o Plano de Pormenor da Área Central do Cacém, no município de Sintra, integrado no âmbito do Programa Polis - ...
- Despacho n.º 8407/2002(2ªSérie), de 24 de Abril de 2002
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Despacho n.º 18168/2005(2ªSérie), de 23 de Agosto de 2005
... urbano prevista no Plano de Pormenor da Área Central do Cacém - 4.' fase, a desenvolver no município de Sintra, a favor de CACÉMPOLIS - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis no Cacém, S. A., constituída pelo Decreto-Lei n.º 43/2001, de 9 de ...
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Despacho n.º 6272/2019
... Operacional da Região de Lisboa - QREN e Presidente das Sociedades Polis - Costa Polis, Cacém Polis, Tomar Polis e Setúbal Polis.Coordenadora da ...
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Despacho n.º 10448/2016
... Operacional da Região de Lisboa - QREN e Presidente das Sociedades Polis - Costa Polis, Cacém Polis, Tomar Polis e Setúbal Polis. Foi ...
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Aviso n.º 7228/2023
... Membro da Comissão Liquidatária da Sociedade Cacém Polis ... De fevereiro de 2014 a outubro de 2017 ... Administradora ...
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Despacho 20623-D/2006, de 10 de Outubro de 2006
... 1 - nó de Queluz/nó do Cacém - aditamento n. 2, tendo agora o seu início previsto no prazo de seis ... Albino Pereira ... 168, Sáo Marcos/ ... Norte: Cacém Polis - Sociedade para o Desenvolvimento ... 2735-234 Cacém ... (da extinta ...
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Acórdão nº 365/17.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2019
- Em matéria de indemnização por delonga na decisão de processo judicial, os conceitos de prazo razoável, indemnização razoável e danos morais indemnizáveis são densificados por reporte à jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), à luz dos princípios da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (ratificada pela Lei nº 65/78, de 13.10, e aplicável, nos termos do art 8º da...
... 28 de maio de 2003, a Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis no Cacém, CACÉMPOLIS, apresentou um requerimento para confiança do ... -
Listagem n.º 12/2006, de 30 de Janeiro de 2006
... 23 713 MAOTDR ... Guarda Polis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis na Guarda, S. A ... 462 000 MAOTDR ... Cacém Polis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis no Cacém, S ...
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Lei n.º 24-D/2022
... Artigo 71.º ... Liquidação das sociedades Polis ... 1 — O limite da dívida total previsto no n.º 1 do artigo 52.º da ... 1 115 583 8 351 755 10 745 627 279 10 105 362 ... Santiago do Cacém ... 0 3 558 420 0 104 849 3 663 269 ...
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Acórdão nº 02294/07/A de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Julho de 2007
I - O recurso extraordinário de revisão, previsto nos arts. 154º a 156º do CPTA, visa a rescisão de uma sentença já transitada em julgado, e pode ser pedido ao tribunal que a tenha proferido. II - Além do Ministério Público e das partes, tem legitimidade para requerer a revisão quem, devendo ser obrigatoriamente citado no processo, não o tenha sido e quem, não tendo tido a oportunidade de...
... Polis possui interesses contrapostos aos da requerente e o presente recurso vem ... , água, sito na Rua Elias Garcia, freguesia de Agualva, concelho do Cacém (prova testemunhal); c) O posto de abastecimento de combustível referido ... -
Acórdão nº 3616/15.7BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 09 de Maio de 2019
i) De acordo com a al. a) do n.º 2 do art. 186.º do CPC, a petição inicial será inepta quando lhe falte a indicação do pedido ou da causa de pedir, ou os mesmos se mostrem ininteligíveis. ii) A causa de pedir refere-se aos acontecimentos da vida em que se apoia o Autor, sendo que a ininteligibilidade do pedido ou da causa de pedir consiste na indicação em termos verdadeiramente obscuros ou...
... anos (à data de entrada da acção) após a aprovação do programa Polis não ter executado um plano de pormenor exequível ... an) Efectivamente ... , (ii) pela aprovação do Plano de Pormenor da Área Central do Cacém, (iii) pela publicação do Decreto-Lei n.º 119/2000, de 4 de Julho, com ... -
Despacho n.º 29786/2008, de 19 de Novembro de 2008
... relativo à requalificaçáo urbana e valorizaçáo ambiental do Cacém, anexo ao presente despacho ... 10 de Novembro de 2008. - O Director ... ) e a CacémPolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis no Cacém, S. A., é outorgada, de acordo com o regime previsto no Decreto ...
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Despacho n.º 23562/2003(2ªSérie), de 04 de Dezembro de 2003
... - A CACÉMPOLIS, Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis no Cacém, S. A., pretende levar a efeito o projecto do parque linear da ...
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Despacho n.º 15163/2004(2ªSérie), de 28 de Julho de 2004
... favor da CACÉMPOLIS - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis no Cacém, S. A., necessárias à execução do Plano de Pormenor da Área ...
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Acórdão nº 4133/2007-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Julho de 2007
I - O embargo de obra nova, seja o embargo de obra nova judicial ou extrajudicial, tem em vista suspender provisoriamente uma obra, cuja execução ofenda o direito de propriedade, singular ou comum, qualquer outro direito real de gozo ou a posse do requerente e cause ou esteja na iminência de lhe causar prejuízos. II - A vistoria ad perpetuam rei memoriam consubstancia uma diligência de produção
... contra CACÉMPOLIS - SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA POLIS NO CACÉM, S.A., com fundamento em que procederam ao embargo extrajudicial ... -
Listagem n.º 190/2006, de 18 de Setembro de 2006
... CACÉMPOLIS - Sociedade para o Desenvolvimrnto do Programa Pólis no Cacém, S. A ... Total ...
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Acórdão nº 2592/05.9TMSNT.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2018
I - No processo especial de expropriação por utilidade pública está consagrada a regra da irrecorribilidade do aresto da Relação que “tenha por objecto decisão sobre a fixação da indemnização” (art.º 66º, n.º 5, do Código de 1999, aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro. II - Essa regra de irrecorribilidade é, contudo, excepcionada se invocada alguma das situações elencadas...
... pedido de Cacémpolis, Sociedade Para o Desenvolvimento do Programa Pólis no Cacém, S. A ... , foi declarada, por despacho do Senhor Secretário ... - Anúncio n.º 2189/2008, de 26 de Março de 2008
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Despacho n.º 11584/2006(2ªSérie), de 29 de Maio de 2006
... - 5.' fase, prevista no Plano de Pormenor da Área Central do Cacém, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2003, de 26 ... favor da CACÉMPOLIS - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis no Cacém, S. A., constituída pelo Decreto-Lei n.º 43/2001, de 9 de ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... Ministério do Ambien- ... Direcçáo-Geral do Or- ... Setúbal POLIS, Socie- ... Financiamento no âmbito da requali- ... logias de ... Ministério do Ambien- ... Direcçáo-Geral do Or- ... Cacém POLIS, Socie- ... Financiamento no âmbito da requali- ... do Território ...