cacau em pó
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Anúncio n.º 367/2019 de 3 de dezembro de 2019
... 31 (*)Lote 31-Bufete MerceariaDesignao do lote (*) Aquisio de compotas, acar, cacau em p, chocolate culinrio, fermento, gelatina, ovos, farinha, miolo de amndoa e nozDescrio sucinta do objeto do lote (*)Classificao CPV (2) ...
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Decreto-Lei n.º 44/89, de 06 de Fevereiro de 1989
... No que se refere ao sector dos produtos de cacau e seus derivados, a legislação existente, datando da primeira metade do século, apresenta-se manifestamente desactualizada e desinserida do ...
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Portaria n.º 671/93, de 17 de Julho de 1993
Portaria n.° 671/93 de 17 de Julho Pelo Decreto-Lei n.° 227/93, de 22 de Junho, foi estabelecido o quadro regulador dos produtos de cacau e chocolate, remetendo-se para portaria a definição das regras técnicas relativas às respectivas características, acondicionamento e rotulagem ...
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Anúncio n.º 491/2020 de 24 de dezembro de 2020
... 31 (*) Lote 31-Bufete Mercearia Designao do lote (*) Aquisio de compotas, acar, cacau em p, chocolate culinrio, fermento, gelatina, ovos, farinha, miolo de amndoa e noz Descrio sucinta do objeto do lote (*) Classificao CPV (2) (*) ...
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Anúncio n.º 592/2023 de 11 de dezembro de 2023
... 30 (*) Lote 30-Bufete Mercearia Designao do lote (*) Aquisio de compotas, acar, cacau em p, chocolate culinrio, fermento, gelatina, ovos, farinha, miolo de amndoa e noz Descrio sucinta do objeto do lote (*) Classificao CPV (2) (*) ...
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Anúncio n.º 15/2018 de 23 de janeiro de 2018
... º (*) Lote n.º 15 Designação do lote (*) Mercearias Descrição sucinta do objeto do lote (*) Aquisição de açúcar kg, azeite saquetas, cacau em pó, chocolate culinário, especiarias, farinha milho, farinha trigo, fermento royal, fermipan, fruta cristalizada, gelatina, ketchup, leite ...
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Anúncio n.º 430/2021 de 29 de novembro de 2021
... 31 (*) Lote 31-Bufete Mercearia Designao do lote (*) Aquisio de compotas, acar, cacau em p, chocolate culinrio, fermento, gelatina, ovos, farinha, miolo de amndoa e noz Descrio sucinta do objeto do lote (*) Classificao CPV (2) (*) ...
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Anúncio n.º 55/2023 de 17 de fevereiro de 2023
... 31 (*) Lote 31 - Bufete Mercearia Designao do lote (*) Aquisio de compotas, acar, cacau em p, chocolate culinrio, fermento, gelatina, ovos, farinha, miolo de amndoa e noz Descrio sucinta do objeto do lote (*) Classificao CPV (2) (*) ...
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Anúncio n.º 233/2018 de 25 de setembro de 2018
... (*) Lote n. 19 Designao do lote (*) Refeitrio mercearias Descrio sucinta do objeto do lote (*) Aquisio de acar kg, azeite saquetas, cacau em p, chocolate culinrio, especiarias, farinha milho, farinha trigo, fermento royal, fermipan, fruta cristalizada, gelatina, leite condensado, ...
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Anúncio n.º 46/2018 de 6 de março de 2018
... AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT GEJO@AZORES.GOV.PT Aquisição de açúcar kg, azeite saquetas, cacau em pó, chocolate culinário, especiarias, farinha milho, farinha trigo, fermento royal, fermipan, fruta cristalizada, gelatina, ketchup, leite ...
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Decreto-Lei n.º 229/2003, de 27 de Setembro de 2003
... cacau e de chocolate ... Esta directiva foi transposta para a ordem jurídica nacional através do Decreto-Lei n.º 44/89, de 6 de Fevereiro, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 26/2011, de 24 de Fevereiro de 2011
... – – – Outros: 1702 90 75 – – – – Em pó, mesmo aglomerado. 1702 90 79 – – – – Outros. 1801 00 00 Cacau inteiro ou partido, em bruto ou torrado. 1802 00 00 Cascas, películas e outros desperdícios de cacau. 2001 Produtos hortícolas, frutas e outras ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 45/2008, de 10 de Setembro de 2008
... ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau: 0403 10 - Iogurte: - - Não aromatizado, nem adicionado de frutas ou de cacau: - - - Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e de ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
... no estado sólido 1702 90 10 Maltose quimicamente pura, no estado sólido 1704 90 99 Pastas e massas, maçapão, nogado e outras doçarias, sem cacau (exceto goma de mascar, chocolate branco, pastilhas para a garganta e rebuçados contra a tosse, gomas e outras doçarias à base de gelificantes, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 42/2009, de 18 de Junho de 2009
... ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de frutas ou de cacau: 0403 90 - Outros: - - Não aromatizados nem adicionados de frutas ou de cacau: - - - Em pó, grânulos ou outras formas sólidas: - - - - Sem ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 36/2008, de 29 de Julho de 2008
... 1703.90.00 MELAÇOS DE BATERRABA, RESULTANTES DE EXTRACÇÃO OU REFINAÇÃO DO AÇÚCAR 1802.00.00 CASCAS, FIBRAS, PELES E OUTROS RESÍDUOS DE CACAU 1902.20.30 MASSAS ALIMENTÍCIAS, MESMO COZIDAS OU RECHEADAS (DE CARNE OU DE OUTRAS SUBSTÂNCIAS) OU PREPARADAS DE OUTRO MODO, CONTENDO > 20% DE ...
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Portaria n.º 77/90, de 01 de Fevereiro de 1990
... Além do leite cru ou tratado termicamente e do leite em pó, são permitidos os seguintesingredientes: a)Nata; b)Açúcar; c) Café, cacau e chocolate; d) Vitaminas, desde que previamente autorizadas pela Direcção-Geral dos Cuidados de Saúde Primários; e) Frutas em pó, conservadas ...
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Decreto-Lei n.º 62/2008, de 31 de Março de 2008
... (*) × × 05 Gorduras e óleos: 05.01 Gorduras e óleos animais e vegetais, naturais ou preparados (incluindo a manteiga de cacau", a banha e a manteiga fundidas) ... \xC3" ...
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Resolução n.º 14/95, de 16 de Março de 1995
Resolução da Assembleia da República n.º 14/95 Aprova, para ratificação, o Acordo Internacional sobre o Cacau, de 1993 A Assembleia da República resolve, nos termos dos artigos 164.0, alínea D, e 169.0, n.o 5, da Constituição, aprovar, para ratificação, ...
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Decreto-Lei n.º 95/76, de 30 de Janeiro de 1976
... indicados: 1) Iogurtes já preparados; 2) Leite conservado em garrafas ou outros recipientes, fechados hermeticamente, ainda que adicionados de cacau, chocolate ou baunilha; 3) Leite evaporado ou concentrado, no estado líquido; pastoso, em blocos ou em pó; 4) Leite em pó ou granulado, leites ...
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Decreto-Lei n.º 75-G/77, de 28 de Fevereiro de 1977
... , não abrangidas nas verbas n.os 14 e 15 da lista IV; 30.7.1.7 - Mel, ainda que refinado; 30.7.2 - Estão excluídos da isenção: 30.7.2.1 - Cacau e chocolate em pó e respectivos compostos; chá e café e seus derivados; 30.7.2.2 - Especiarias, condimentos, molhos, temperos e produtos ...
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Decreto n.º 34/88, de 22 de Setembro de 1988
... É aprovado, para ratificação, o Acordo Internacional sobre o Cacau, concluído em Genebra a 25 de Julho de 1986, cujo texto original em francês e a respectiva tradução para português vão anexos ao presente ...
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Resolução n.º 25-A/2002, de 05 de Abril de 2002
... Extractos e sucos de carne, peixes ou crustáceos: 16030010 ... Melaços: 17031000 ... Pasta de cacau, mesmo desengordurada: 18031000 ... Manteiga, gordura e óleo de cacau: 18040000 ... Cacau em pó, sem adição de açúcar ou de outros ...
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Decreto-Lei n.º 427-A/77, de 14 de Outubro de 1977
... 30.3.1 - Iogurtes já preparados, ainda que adicionados de frutas ... Exceptuam-se desta isenção os iogurtes adicionados de cacau ou chocolate ... 30.3.2 - Leite evaporado, concentrado, pastoso, condensado, em blocos, em pó ou granulado; leites dietéticos ...
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Acórdão nº 90/20.0GEGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 2023-05-29
1. Não constitui violação dos artigos 355º, nº 1 e 362º, nº 1, al. d) do C.P.P. a consideração, na sentença, de documento junto pelo arguido no inquérito, mesmo que o documento não seja referido no julgamento nem fique a constar da acta. 2. Se o arguido vendeu heroína, cocaína e cannabis a terceiros, durante cerca de 3 anos; se essa actividade era a sua única fonte de receitas; se efectuava as...
... adulteração do opiáceo mediante produtos tóxicos ou prejudiciais (é frequente encontrar adulterantes como açúcar em pó, talco, lactose, cacau…). Isto conduz ao aparecimento no paciente de feridas, abcessos, processos infeciosos como hepatites, pneumonias, SIDA.]”.» ... - ...