caca ao tesouro

• Constituição de associação

... carta ou mapa, orientação com bússola; caça ao tesouro, desenvolver e colaborar na formação ...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 249Supl5, 30 de Dezembro de 2005
• Série II
• M a de I R a Outdoor - Associação Pa R a A Promoção de Actividades Ao Ar Livre

• Decreto Legislativo Regional n.º 13/2011/M, de 05 de Agosto de 2011

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011

...�ão: «Artigo 9.º Operações activas do Tesouro Público Regional 1 — Fica o Governo Regional au... 31 Agricultura e pecuária, silvicultura, caça e pesca 54 847 326 32 Indústria e energia 2 885 9...

• Diário da República núm. 150, 05 de Agosto de 2011
• Serie I
• Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

• Portaria n.º 1130/2003(2ªSérie), de 29 de Agosto de 2003

Autoriza a cessão a título definitivo, ao município de Santiago do Cacém, de uma parcela de terreno a destacar da herdade denominada "Porto de Sines" sita na freguesia de Santo André, mediante a compensação de ? 48 757,50, a pagar no acto da assinatura do auto de cessão.

• Diário da República núm. 190, 29 de Agosto de 2003
• Serie II
• Secretário De Estado Do Tesouro E Das Finanças-ministério Das Finanças

• Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2002.

...6.2.1.1 - Emissões de obrigações do Tesouro. 6.2.1.2 - Certificados de aforro. 6.2.1.3 - Empr�...

• Diário da República núm. 229, 28 de Setembro de 2004
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Aviso (extracto) 8606/2007, de 14 de Maio de 2007

Controlar os serviços de modo que sejam respeitados os prazos fixados, quer legalmente quer por determinaçáo superior; b) Assinar a correspondência expedida, com excepçáo da dirigida a superiores hierárquicos da DGCI, a entidades de valor hierárquico superior ou equivalente, bem como a tribunais; c) Assinar os mandados de notificaçáo e as notificaçóes a efectuar por via postal; d) Assinar e distribuir os documentos que tenham natureza de expediente necessário; e) Verificar e controlar os procedimentos de liquidaçáo das coimas e o direito à reduçáo nos termos do artigo 29.o do RGIT, tendo presente o preceituado nos artigos 30.o e 31.o do mesmo diploma; f) Instruir, informar e emitir parecer sobre quaisquer petiçóes e exposiçóes para apreciaçáo e decisáo superiores; g) Levantar autos d...

... de Finanças e Direcçáo-Geral do Tesouro, respectivamente, se for caso disso;. 4.13 - Regis...

• Diário da República núm. 92, 14 de Maio de 2007
• Serie II
• Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos

• Decreto-Lei n.º 43/2001, de 09 de Fevereiro de 2001

Constitui a sociedade CACÉMPOLIS, S.A., Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis no Cacém, sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos.

... são detidas pela Direcção-Geral do Tesouro. 2 - Os direitos do Estado como accionista são ex...

• Diário da República núm. 34, 09 de Fevereiro de 2001
• Serie I
• Ministério Do Ambiente E Do Ordenamento Do Território

• Decreto-Lei n.º 183/89, de 01 de Junho de 1989

TRANSMITE PARA O PATRIMÓNIO DO MUNICÍPIO DE SANTIAGO DO CACÉM BENS DO GABINETE DA ÁREA DE SINES.

... de receitas à Direcção-Geral do Tesouro (DGT), do Ministério das Finanças, pelos organis...

• Diário da República núm. 125, 01 de Junho de 1989
• Serie I
• Ministério Do Planeamento E Administração Do Território

• Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2001.

...6.2.1.1 - Emissões de Obrigações do Tesouro. 6.2.1.2 - Certificados de Aforro. 6.2.1.3 - Empr�...

• Diário da República núm. 226, 30 de Setembro de 2003
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Declaração n.º 360/2008, de 06 de Novembro de 2008

Publicação dos mapas i a ix, modificados em virtude das alterações efectuadas até 30 de Setembro, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2008

... DO SERVICO - CONSIGNADO NA POSSE DO TESOURO NA POSSE DO TESOURO - CONSIGNADO 12.00.00 12.0...

• Diário da República núm. 216, 06 de Novembro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento

• Portaria n.º 109/2004(2ªSérie), de 15 de Janeiro de 2004

Autoriza, a cessão, a título definitivo, aos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana do prédio onde funcionou o Posto Fiscal da Costa de Santo André, Santiago do Cacém.

• Diário da República núm. 12, 15 de Janeiro de 2004
• Serie II
• Secretário De Estado Do Tesouro E Das Finanças-ministério Das Finanças