caca

• Cria uma reserva parcial de caça de galinhola de Água Retorta, na ilha de São Miguel.

• Diário da República núm. 211, 12 de Setembro de 2000
• Serie I
• Secretaria Regional Da Agricultura Pescas E Ambiente-região Autónoma Dos Açores; Secretaria Regional Da Agricultura E Pescas-região Autónoma Dos Açores

• Portaria N.º 25/2011 de 14 de Abril

Regulamenta a colocação no mercado de espécies cinegéticas abatidas no âmbito do exercício da caça.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 56, 14 de Abril de 2011
• Série 1
• S.R. do Trabalho e Solidariedade Social, S.R. da Agricultura e Florestas

• Portaria N.º 22/2010 de 25 de Fevereiro

Estabelece as normas de funcionamento para as Zonas de Caça de Interesse Regional, Associativo, Turístico, Campos de Treino e sinais de caça.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 33, 25 de Fevereiro de 2010
• Série 1
• S.R. da Agricultura e Florestas

• Decreto Regulamentar Regional N.º 4/2009/A de 5 de Maio

Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/A, de 9 de Julho, que aprova o regime jurídico da gestão sustentável dos recursos cinegéticos e os princípios reguladores da actividade cinegética e da administração da caça na Região Autónoma dos Açores.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 70, 06 de Maio de 2009
• Série 1
• Governo Regional dos Açores

• Declaração N.º 1/2010 de 3 de Março

Rectifica a Portaria n.º 22/2010, de 25 de Fevereiro, que estabeleceu as normas de funcionamento para as Zonas de Caça de Interesse Regional, Associativo, Turístico, Campos de Treino e sinais de caça, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 33, de 25 de Fevereiro.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 37, 03 de Março de 2010
• Série 1
• S.R. da Agricultura e Florestas

• Portaria n.º 133/2011, de 04 de Abril de 2011

Aprova o Regulamento para o Funcionamento das Zonas de Caça Municipais, revogando a Portaria n.º 545/2008 , de 27 de Junho

• Diário da República núm. 66, 04 de Abril de 2011
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Portaria n.º 671/2010, de 11 de Agosto de 2010

Exclui da zona de caça municipal de Santa Vitória 1 vários terrenos sitos na freguesia de Albernoa, município de Beja (processo n.º 3023-AFN), e concessiona a zona de caça associativa de Albernoa 2, por um período de 12 meses, ao Clube de Caçadores do Monte da Vinha, constituída por prédios rústicos sitos na freguesia de Albernoa, município de Beja (processo n.º 5442-AFN)

• Diário da República núm. 155, 11 de Agosto de 2010
• Serie I
• Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

• Resolução do Conselho do Governo N.º 122/2011 de 17 de Outubro

Cria duas reservas integrais de caça na ilha de São Miguel.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 144, 17 de Outubro de 2011
• Série 1
• Presidência do Governo Regional

• Anúncio (extracto) n.º 3364/2008 - Clube de Caça e Pesca Vale do Lena, de 13 de Maio de 2008

• Diário da República núm. 92, 13 de Maio de 2008
• Parte J - Outras entidades
• Clube de Caça e Pesca Vale do Lena

• Portaria N.º 30/2011 de 10 de Maio

Proíbe o uso dos cães de caça de espécies cinegéticas de pêlo e de espécies cinegéticas de pena, em toda a ilha de S. Miguel.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 69, 10 de Maio de 2011
• Série 1
• S.R. da Agricultura e Florestas