butanol

• Decreto Regulamentar n.º 61/77, de 08 de Setembro de 1977

Dá nova redacção a vários artigos do Regulamento de Tarifas, aprovado pelo Decreto Regulamentar n.º 28/77, de 17 de Maio.

... a 12% e menos de 25% de humidade ou butanol, ou menos de 30% de álcool isopropílico. Algodã...

• Diário da República núm. 208, 08 de Setembro de 1977
• Serie I
• Ministério Do Comércio E Turismo; Ministério Dos Transportes E Comunicações

• Portaria n.º 109/89, de 16 de Fevereiro de 1989

FIXA OS PREÇOS DE AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS OBTIDOS PELA DESTILAÇÃO DOS SUBPRODUTOS DA VINIFICAÇÃO.

... Decreto-Lei n.º 390/86: a) Com teor em butanol(índice 2) não superior a 50 g/hl de álcool a 10...

• Diário da República núm. 39, 16 de Fevereiro de 1989
• Serie I
• Ministério Das Finanças; Ministério Da Agricultura Pescas E Alimentação; Ministério Do Comércio E Turismo

• Acórdão nº 04A1771 de Supremo Tribunal de Justiça, 01 de Junho de 2004

I- A consagração na Constituição do princípio da responsabilidade civil das entidades públicas e o nele se incluir a por facto da função jurisdicional não dispensa a alegação e a prova dos factos que efectivamente fundamentem a procedência da respectiva pretensão. II- A demora excessiva e injustificada na conclusão do inquérito pelo Mº Pº autoriza, se tiver causado dano, accionar a responsabilidade civil extra-contratual do Estado. III- As normas que estabelecem os prazos para conclusão dos inquéritos disciplinam a actividade processual pelo que estes são ordenadores. IV- Com isso não se confunde a exigência de a respectiva decisão dever ser proferida em ‘prazo razoável' (CEDH- 6,1 e CRPort- 20,4). ‘Mensurar-se-o' exige, entre outros factores, considerar-se a naturez...

...; que o vinho tinto de mesa tinha teor de butanol 2 muito elevado; e que o vinho branco de mesa tinh...

• Portaria n.º 223/90, de 26 de Março de 1990

FIXA O PREÇO DA CAMPANHA VINÍCOLA DE 1989-1990 DE VINHOS ALTERADOS E DE DESTILADOS DE BORRAS A ADQUIRIR PELO INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO.

... Decreto-Lei n.º 390/86: a) Com teor em butanol(índice 2) não superior a 50 g/hl de álcool a 10...

• Diário da República núm. 71, 26 de Março de 1990
• Serie I
• Secretário De Estado Do Orçamento-ministério Das Finanças; Secretario De Estado Da Alimentação-ministério Da Agricultura Pescas E Alimentação; Secretário De Estado Do Comércio Interno-ministério Do Comércio E Turismo

• Portaria n.º 697/86, de 21 de Novembro de 1986

Determina as características a que devem obedecer os álcoois e aguardentes analíticas (bebidas espirituosas).

... em g/hl de álcool a 100% vol.) - 200; Butanol 2 (máximo em g/hl de álcool a 100% vol.) - 10; Q...

• Diário da República núm. 269, 21 de Novembro de 1986
• Serie I
• Ministério Da Agricultura Pescas E Alimentação

• Decreto-Lei n.º 120/2011, de 28 de Dezembro de 2011

Procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 193/2000 , de 18 de Agosto, transpondo a Directiva n.º 2011/3/UE , da Comissão, de 17 de Janeiro, que altera a Directiva n.º 2008/128/CE , da Comissão, de 22 de Dezembro, que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios, e estabelecendo um regime sancionatório adequado aplicável às infracções ao disposto no referido decreto-lei

..., dióxido de carbono, diclorometano, n -butanol, metanol, etanol e hexano. Classe Dicinamoilmetano...

• Diário da República núm. 248, 28 de Dezembro de 2011
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

• Portaria n.º 244/2008, de 25 de Março de 2008

Aprova as taxas e os montantes relativos a actos e serviços prestados pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE)

.... . 720. Acetato de etilo. Metanol. 2-butanol. n-propanol. Isobutanol. Álcool alílico. n-b...

• Diário da República núm. 59, 25 de Março de 2008
• Serie I
• Ministério da Economia e da Inovação

• Portaria N.º 88/1987 de 31 de Dezembro

Aprova as tabelas respeitantes à comparticipação das análises químico-biológicas efectuadas por entidades privadas aos utentes do Serviço Regional de Saúde

...BET = lodo extraído pelo butanol 20. B-HCG = Beta gonadotrofina coriónica humana...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 51, 31 de Dezembro de 1987
• Série 1
• S.R. dos Assuntos Sociais

• Decreto-Lei n.º 117/2010, de 25 de Outubro de 2010

Estabelece os critérios de sustentabilidade para a produção e utilização de biocombustíveis e biolíquidos e define os limites de incorporação obrigatória de biocombustíveis para os anos 2011 a 2020, transpondo os artigos 17.º a 19.º e os anexos III e V da Directiva n.º 2009/28/CE , do Conselho e do Parlamento Europeu, de 23 de Abril, e o n.º 6 do artigo 1.º e o anexo IV da Directiva n.º 2009/30/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril Resumo em Português Claro

...Biobutanol (butanol produzido a partir de biomassa, para utilizaçáo ...

• Diário da República núm. 207, 25 de Outubro de 2010
• Serie I
• Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

• Decreto-Lei n.º 62/2008, de 31 de Março de 2008

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/19/CE , da Comissão, de 2 de Abril, que altera a Directiva n.º 2002/72/CE , da Comissão, de 6 de Agosto, relativa aos materiais e objectos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios, e a Directiva n.º 85/572/CEE , do Conselho, de 19 de Dezembro, que fixa a lista dos simuladores a utilizar para verificar a migração dos constituintes dos materiais e objectos em matéria plástica destinados a entrar em contacto com os géneros alimentícios, e revoga o Decreto-Lei n.º 197/2007, de 15 de Maio

... 000077 -99 -6 2,2 Bis (hidroximetil) -1 -butanol . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....

• Diário da República núm. 63, 31 de Março de 2008
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas