Designa o professor Carlos Augusto de Sousa Reis como representante do Ministro da Ciência e do Ensino Superior na Comissão Estratégica dos Oceanos.
... de Portugal em Hamburgo - os estados de Brema e os distritos de Brusvique, Hanôver e Weser-Sem,...
Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça turística da Quinta do Gaio de Baixo e outras, até à publicação da respectiva portaria de renovação, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 556-DGF).
... de Portugal em Hamburgo - os estados de Brema e os distritos de Brusvique, Hanôver e Weser-Sem,...
Altera a lista anexa à Portaria n.º 23232, de 20 de Fevereiro de 1968, que delimita os distritos consulares portugueses no estrangeiro, sua composição e área de jurisdição dos respectivos postos consulares.
...: Consulado-Geral em Osnabrück - Estado de Brema e os distritos de Brusvique, Hanôver e Weser-Ems,...
Designa a licenciada Teresa Calçada como representante do Ministro Educação na Comissão Estratégica dos Oceanos.
... de Portugal em Hamburgo - os estados de Brema e os distritos de Brusvique, Hanôver e Weser-Sem,...
Torna pública a nova lista das missões diplomáticas e dos consulados de carreira e o novo quadro geral dos corpos diplomático e consular, do pessoal adjunto e do pessoal privativo da Secretaria de Estado do Ministério.
...Baçorá. Belo Horizonte. Brema. Cantão. Cardife. Clermont Ferrand. Dar-es-Salaam...
Suspende o exercício da caça e das actividades de carácter venatório na zona de caça associativa da Herdade da Granjinha e outras, pelo prazo máximo de nove meses (processo nº 834-DGF).
... de Portugal em Hamburgo - os estados de Brema e os distritos de Brusvique, Hanôver e Weser-Sem,...
Extingue o Consulado-Geral de Portugal em Osnabruck que encerrará em 30 de Setembro de 2003. A respectiva área de jurisdição consular passa a integrar os distritos consulares dos Consulados-Gerais de Portugal em Hamburge e Dusseldórfia.
... de Portugal em Hamburgo - os estados de Brema e os distritos de Brusvique, Hanôver e Weser-Sem,...
Nomeia a licenciada Isabel Maria de Lucena Vasconcelos Cruz de Almeida Mota para integrar o conselho consultivo da Comissão Estratégica dos Oceanos.
... de Portugal em Hamburgo - os estados de Brema e os distritos de Brusvique, Hanôver e Weser-Sem,...
Torna público terem sido recebidas notas em 9 de Julho de 2001 e em 6 de Junho de 2003, respectivamente pelo Consulado-Geral de Portugal em Macau e pela Região Administrativa Especial de Macau, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo Quadro de Cooperação entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, assinado em Macau em 23 de Maio de 2001.
... de Portugal em Hamburgo - os estados de Brema e os distritos de Brusvique, Hanôver e Weser-Sem,...
Delega competências do Secretário de Estado da Administração Educativa, licenciado Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado na inspector-geral da Educação, Prof.ª Doutora Maria da Conceição Moniz Amaral de Castro Ramos.
... de Portugal em Hamburgo - os estados de Brema e os distritos de Brusvique, Hanôver e Weser-Sem,...
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