botanica farmaceutica

• Decreto-Lei n.º 148/2008, de 29 de Julho de 2008

Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/28/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, e parcialmente a Directiva n.º 2001/82/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Novembro, que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários, e a Directiva n.º 2006/130/CE , da Comissão, de 11 de Dezembro, que determina os critérios de isenção da receita veterinária para determinados medicamentos veterinários aplicáveis a animais produtores de alimentos, e revoga os Decretos-Leis n.os 146/97, de 11 de Junho, 184/97, de 26 de Julho, 232/99, de 24 de Junho, 245/2000, de 29 de Setembro, 185/2004, de 29 de Julho, e 175/2005, de 25 de Outubro

... e encorajar a indústria farmacêutica veterinária para o desenvolvimento de novos medi... da planta utilizada e da taxono- mia botânica, incluindo a espécie, a variedade, se existir, e...

• Diário da República núm. 145, 29 de Julho de 2008
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

• Listagem n.º 196/2005, de 03 de Outubro de 2005

Publica os subsídios pagos pelo IEFP, durante o 1.º semestre de 2005.

• Diário da República núm. 190, 03 de Outubro de 2005
• Serie II
• Instituto Do Emprego E Formação Profissional-ministério Do Trabalho E Da Solidariedade Social

• Directiva 2004/24/ce do parlamento europeu e do conselho de 31 de março de 2004 que altera, em relação aos medicamentos tradicionais à base de plantas, a Directiva 2001/83/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano

O parlamento europeu e o conselho da união europeia, Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 95.°,

... da planta utilizada e da taxonomia botânica, de acordo com o sistema binomial (género, espé...e) A qualidade farmacêutica não ter sido devidamente demonstrada. . 2. As a...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 38, Junho 2004

• Listagem n.º 174-A/2004, de 27 de Julho de 2004

Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.

• Diário da República núm. 175, 27 de Julho de 2004
• Serie II
• Ministério Da Segurança Social E Do Trabalho