bombeiros cascais

• Listagem n.º 56/2006, de 08 de Março de 2006

Publica o mapa de subsídios atribuídos pelo Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil a diversas entidades durante o ano 2005.

... dos Bombeiros Voluntários de Cascais .. 32 528,59 .. Despacho. Associação Humanitári...

• Diário da República núm. 48, 08 de Março de 2006
• Serviço Nacional De Bombeiros E Protecção Civil-ministério Da Administração Interna

• Aviso n.º 11223/2005(2ªSérie), de 09 de Dezembro de 2005

Publica a lista das transferências efectuadas a favor de particulares pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, serviço dependente do Ministério da Saúde, durante o 1º semestre de 2005.

....º semestre de 2005: 1 - Beneficiário: Bombeiros Voluntários de Agualva-Cacém Entidade decisora: ...- Beneficiário: Bombeiros Voluntários de Cascais Entidade decisora: conselho directivo do INEM Data...

• Diário da República núm. 235, 09 de Dezembro de 2005
• Serie II
• Secretaria Geral-ministério Da Saúde

• Acórdão nº 01937/03 de Supremo Tribunal Administrativo, 21 de Março de 2006

I - Existe oposição entre dois acórdãos quando, no mesmo quadro jurídico, um considera que a aprovação de um projecto de obras em desconformidade com o Plano de Urbanização da Costa do Sol, aprovado pelo DL nº 37251, de 28.12.1948, se encontra na esfera de atribuições do Ministro das Obras Públicas e outro considera que se encontra na esfera de atribuições da Câmara Municipal de Cascais.

... serviços camarários solicitaram aos Bombeiros Voluntários de Cascais e à Direcção-Geral dos ...

• Despacho n.º 9704/2000(2ªSérie), de 11 de Maio de 2000

Nomeia o licenciado Artur José Gonçalves Gomes para exercer o cargo de vice-presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil.

..., nascido a 5 de Setembro de 1951, em Cascais, casado. Habilitaçõesacadémicas Licenciado em G... da direcção da Escola Nacional de Bombeiros. 2000 - inspector regional-adjunto de Lisboa e Val...

• Diário da República núm. 109, 11 de Maio de 2000
• Serie II
• Ministério da Administração Interna

• Aviso n.º 2772/2008, de 05 de Fevereiro de 2008

Mapa de subsídios concedidos no segundo semestre de 2007

...Federaçáo dos Bombeiros do Distrito de Lisboa . . . . . . . . . . . . . . ...Voluntários de Cascais . . . . . . . . 15 000,00 2007.Dez.27. Associaç�...

• Diário da República núm. 25, 05 de Fevereiro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Lisboa

• Aviso n.º 8472/2006, de 28 de Dezembro de 2006

O Dr. Vasco Pinháo de Freitas, juiz de direito do 2. Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais, faz saber que no processo sumário (artigo 381. do Código de Processo Penal) n. 532/01.3GACSC, pendente neste Tribunal contra o arguido António Júlio Pinto Serráo, filho de António Herlander Soeiro Serráo e de Maria Elisa Pinto Serráo, natural de Lisboa, Sáo Sebastiáo da Pedreira, Lisboa, de nacionalidade portuguesa, nascido em 1 de Agosto de 1961, titular do bilhete de identidade n. 8548770, com domicílio na Rua Particular à Rua dos Bombeiros, 13, 1. direito, 2645 Alcabideche, o qual foi condenado por um crime de conduçáo sem habilitaçáo legal, previsto e punido pelo artigo 3. do Decreto-Lei n. 2/98, de 3 de Janeiro, praticado em 3 de Junho de 2001, na pena de mu...

• Diário da República núm. 248, 28 de Dezembro de 2006
• Serie II
• 2.º Juízo Criminal do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Cascais

• Acórdão nº 0172692 de Tribunal da Relação de Lisboa, 15 de Dezembro de 1993

I - É um princípio geral regulador das situações de abandono liberatório do navio ao segurador, considerado inafastável, que os credores não podem ser prejudicados pela venda da coisa abandonada, que contra eles não produz efeitos. II - Os actos que envolvam a transmissão de propriedade sobre navios estão sujeitos ao registo comercial pelo que embora possam validamente ser invocados entre as partes só produzem efeitos em relação a terceiros, a partir da data do registo.

...�ão, do 1 Juízo, do Tribunal Judicial de Cascais. Esta acção apresenta a situação processual qu... ao embarque de bombas de esgoto dos Bombeiros de Cascais e se iniciou às 18h e 50m, quando no p...

• Acórdão nº 05A2589 de Supremo Tribunal de Justiça, 15 de Novembro de 2005

- A invalidade negocial prevista no art.º 1024º, nº 2, do CC não se inspira em razões de interesse e ordem pública, já que foi estabelecida no exclusivo interesse do comproprietário que, alheio ao arrendamento, não lhe deu o seu assentimento, antes ou depois do contrato. - Por isso, além de sanável mediante confirmação, não pode ser declarada ex officio pelo tribunal nem a requerimento do comproprietário que abusivamente tiver arrendado parte especificada do imóvel. - A confirmação identifica-se com o assentimento posterior ao arrendamento dado pelo consorte que não interveio no contrato e não tem que ser expressa, pois pode deduzir-se de factos que com toda a probabilidade a revelem (factos concludentes), nos termos do art.º 218º, nº 2, do CC. - É abusiva, nos termos do...

...Em 19 de Abril de 2001, no Tribunal de Cascais, A instaurou uma acção ordinária contra B e C, ... prédio urbano situado na Avenida dos Bombeiros Voluntários, nº 16, freguesia do Estoril, descri...

• Acórdão nº 0518/08 de Supremo Tribunal Administrativo, 21 de Maio de 2009

I - Os actos de licenciamento de operações de loteamento são verdadeiros actos administrativos (arts. 13º e 44º do DL nº 448/91, de 28 de Dezembro, e 23º, nº 1, al. a) do DL nº 555/99, de 16 de Dezembro), não tendo, ao contrário do que sucede com os planos municipais de ordenamento do território, concretamente os planos de urbanização e os planos de pormenor, a natureza de acto normativo ou de regulamento administrativo. II - Os planos de ordenamento do território, enquanto regulamentos administrativos, dispõem apenas para o futuro. III - Nas áreas abrangidas por alvará de loteamento em vigor, a apreciação dos projectos de construção incide sobre a respectiva conformidade com aquele alvará de loteamento, e não sobre a sua compatibilidade com as prescrições de PDM posteriormente apro...

...A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAIS e o MINISTÉRIO PÚBLICO recorrem jurisdicionalmen..., nomeadamente do Serviço Nacional de Bombeiros e da Direcção-Geral de Turismo - cf. processo in...

• Acórdão nº 0172692 de Supremo Tribunal Administrativo, 15 de Dezembro de 1993

I - É um princípio geral regulador das situações de abandono liberatório do navio ao segurador, considerado inafastável, que os credores não podem ser prejudicados pela venda da coisa abandonada, que contra eles não produz efeitos. II - Os actos que envolvam a transmissão de propriedade sobre navios estão sujeitos ao registo comercial pelo que embora possam validamente ser invocados entre as partes só produzem efeitos em relação a terceiros, a partir da data do registo.

...�ão, do 1 Juízo, do Tribunal Judicial de Cascais. Esta acção apresenta a situação processual qu... ao embarque de bombas de esgoto dos Bombeiros de Cascais e se iniciou às 18h e 50m, quando no p...