Define os princípios gerais para a atribuição de bolsas de estudo e formação pela Região Autónoma dos Açores e o regime de concessão de bolsas de estudo para formação profissional não disponível na Região Autónoma dos Açores.
... que nos parece relevante atender é o do mérito, que actuará como factor discriminatório positiv...
Define os princípios gerais para a atribuição de bolsas de estudo e formação pela Região Autónoma dos Açores e o regime de concessão de bolsas de estudo para formação profissional não disponível na Região Autónoma dos Açores.
... que nos parece relevante atender é o do mérito, que actuará como factor discriminatório positiv...
Regula as condições de aplicação das medidas de acção social escolar da responsabilidade do Ministério da Educação a partir do ano lectivo de 2008-2009
...35634 b) Atribuiçáo de bolsas de mérito a alunos do ensino secundário, que fre...
Define os princípios gerais para a atribuição de bolsas de estudo e formação pela Região Autónoma dos Açores e o regime de concessão de bolsas de estudo para formação profissional não disponível na Região Autónoma dos Açores.
... que nos parece relevante atender é o do mérito, que actuará como factor discriminatório positiv...
Aprova o regulamento de aplicação do sistema de incentivos à investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação da Região Autónoma da Madeira II - + Conhecimento II.
... bolseiros contratados pelo promotor com bolsa integralmente suportada por este;. b) Aquisição ... são avaliados através do indicador de Mérito do Projecto (MP), em função dos critérios de se...
Define os princípios gerais para a atribuição de bolsas de estudo e formação pela Região Autónoma dos Açores e o regime de concessão de bolsas de estudo para formação profissional não disponível na Região Autónoma dos Açores.
... que nos parece relevante atender é o do mérito, que actuará como factor discriminatório positiv...
Modifica os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 2/2004 , de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, e à quinta alteração à Lei n.º 4/2004 , de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado
... da lei para o processo de avaliação do mérito dos traba- lhadores em funções públicas, garant... é obrigatoriamente publicitado na bolsa de emprego público (BEP) e, pelo menos, na plata...
Define os princípios gerais para a atribuição de bolsas de estudo e formação pela Região Autónoma dos Açores e o regime de concessão de bolsas de estudo para formação profissional não disponível na Região Autónoma dos Açores.
... que nos parece relevante atender é o do mérito, que actuará como factor discriminatório positiv...
Aprova o Regulamento Geral de Bolsas de Investigação Científica e de Apoio à Gestão do Fundo Regional da Ciência e Tecnologia.
... com currículo científico de mérito reconhecidamente elevado, para realizarem activida...
Define os princípios gerais para a atribuição de bolsas de estudo e formação pela Região Autónoma dos Açores e o regime de concessão de bolsas de estudo para formação profissional não disponível na Região Autónoma dos Açores.
... que nos parece relevante atender é o do mérito, que actuará como factor discriminatório positiv...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
avaliaçao incapacidades permanentes em direito civil | decreto lei n º 59 89 | decreto lei nº 411 98 | decreto lei 301 93 | porto rico mapa | Acordo geral sobre tarifas de comércio | Reconversão económica | contracepção de emergência | estatistica inferencial | Instauração do processo
