Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... comunitário, como Más, Aceitáveis, Boas ou Excelentes. Todas as águas balneares devem est... enviados logo que obtidos pelos laboratórios responsáveis pela sua execução ao departamento ... com a adaptação ao meio aquático, práticas de salvamento aquático, técnicas e tecnologias d... marítimo ou aquático e outros exercícios com características similares. 7 - São deveres e...
Revoga a Portaria n.º 90/2008, de 4 de Julho, que aprovou o Regulamento de Aplicação da Medida 1.7 - Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais do Programa de Desenvolvimento Rural para a Região.
...j) Equipamentos de laboratório e de controlo de qualidade;. k) Equipamentos para ... necessários à implementação de boas práticas de higiene e dos pré-requisitos do plan... euros, durante cada período de três exercícios financeiros. 6. Com excepção das candidaturas ap...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... comunitário, como Más, Aceitáveis, Boas ou Excelentes. Todas as águas balneares devem est... enviados logo que obtidos pelos laboratórios responsáveis pela sua execução ao departamento ... com a adaptação ao meio aquático, práticas de salvamento aquático, técnicas e tecnologias d... marítimo ou aquático e outros exercícios com características similares. 7 - São deveres e...
Altera a Portaria n.º 78/2008, de 19 de Setembro, que aprovou o Regulamento de aplicação da Medida 1.7 "Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais", do Eixo 1: "Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013.
... do trabalho florestal e à satisfação das boas práticas florestais;. ii) Melhoria das operaçõe... ano, e durante um período de cinco exercícios anuais seguidos a contar da data da assinatura do ...Equipamentos de telecomunicações, laboratório, salas de conferência e de instalações para exp...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... comunitário, como Más, Aceitáveis, Boas ou Excelentes. Todas as águas balneares devem est... enviados logo que obtidos pelos laboratórios responsáveis pela sua execução ao departamento ... com a adaptação ao meio aquático, práticas de salvamento aquático, técnicas e tecnologias d... marítimo ou aquático e outros exercícios com características similares. 7 - São deveres e...
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/88/CE , do Conselho, de 24 de Outubro, relativa aos requisitos zoossanitários aplicáveis aos animais de aquicultura e produtos derivados, bem como à prevenção e combate a certas doenças dos animais aquáticos, alterada pela Directiva n.º 2008/53/CE , do Conselho, de 30 de Abril, e revoga os Decretos-Leis n.os 191/97 , de 29 de Julho, 149/97 , de 12 de Junho, 548/99 , de 14 de Dezembro, e 175/2001 , de 1 de Junho
... aquático comum, ou ser decorrente de práticas de gestáo que propiciam a rápida propagaçáo de...Artigo 10. Boas práticas de higiene. As empresas de produçáo aq...rios oficiais e responsáveis pelos laboratórios veterinários ou de outros laboratórios oficiais ... e combate a doenças epizoóticas, em exercícios de alerta em tempo real, e em formaçáo no domín...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... comunitário, como Más, Aceitáveis, Boas ou Excelentes. Todas as águas balneares devem est... enviados logo que obtidos pelos laboratórios responsáveis pela sua execução ao departamento ... com a adaptação ao meio aquático, práticas de salvamento aquático, técnicas e tecnologias d... marítimo ou aquático e outros exercícios com características similares. 7 - São deveres e...
CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado.
...Técnico superior de laboratório; Veterinário;. Nível V:. Enfermeiro;. Psicólogo...d) Proporcionar boas condições de trabalho, tanto do ponto de vista f... a exploração de viveiros; indica as práticas adequadas de desbaste, a fim de assegurar um rendi... técnicas e métodos, designadamente exercícios terapêuticos, treino funcional para as actividade...
Estabelece o regime jurídico da gestão das zonas balneares, da qualidade das águas balneares e da prestação de assistência nos locais destinados a banhistas e transpõe para a ordem jurídica regional a Directiva n.º 2006/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Fevereiro, relativa à gestão da qualidade das águas balneares.
... comunitário, como Más, Aceitáveis, Boas ou Excelentes. Todas as águas balneares devem est... enviados logo que obtidos pelos laboratórios responsáveis pela sua execução ao departamento ... com a adaptação ao meio aquático, práticas de salvamento aquático, técnicas e tecnologias d... marítimo ou aquático e outros exercícios com características similares. 7 - São deveres e...
Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais. "Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais.
...Técnico superior de laboratório; Veterinário;. Nível V:. Enfermeiro;. Psicólogo...d) Proporcionar boas condições de trabalho, tanto do ponto de vista f... a exploração de viveiros; indica as práticas adequadas de desbaste, a fim de assegurar um rendi... técnicas e métodos, designadamente exercícios terapêuticos, treino funcional para as actividade...
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