Workshop BioÉtica Ambiental e Animal: desafios actuais, perspectivas futuras.
Publica a deliberação n.º 149/2007, da comissão científica do senado, de 26 de Novembro, proposta pelo conselho científico da Faculdade de Medicina desta Universidade, pela qual foi aprovada a adequação do mestrado em Bioética da mesma Faculdade
... Palazzani, Il concetto di persona tra bioetica e diritto, Torino, 1996; A. M. Almeida Costa, Ab...
º ciclo de estudos em Bioética da Faculdade de Medicina
... em Filosofia, especialização em Bioética, concluída em 2 de Junho de 2005;. - Curso de For...
Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem S. Francisco das Misericórdias e aprova o respectivo plano de estudos
...Bioética e Direito da Saúde . . . . . . . . . . . . . . ....
Apoio financeiro.
O IX Congresso internacional de Bioética, organizado pela Internacional Association of Bioe...
As excepções dilatórias devem ser conhecidas pela ordem estabelecida no art.º 288.º, n.º 1, do CPC; 2. Em regra a incompetência relativa será também apreciada aquando da incompetência absoluta. Porém, deve ser conhecida antes do saneador se o processo tiver de ser remetido para o tribunal territorialmente competente, nos termos do art.º 111.º, n.º 3, do CPC, e, portanto, antes de ser conhecida qualquer outra excepção dilatória, por expressa imposição legal (cfr. art.º 110.º, n.º 3, e 288.º, n.º 2, do CPC do CPC). 3. Esta opção legal visa impedir que o tribunal territorialmente competente se veja confrontado com uma decisão sobre os pressupostos processuais com a qual eventualmente não concorde. 4. Porém, a incompetência relativa pode e deve ser incluída no despacho saneador sempre qu...
... de saúde, “in” Direito da Saúde e Bioética, Lisboa, 1991, p. 131. E ainda Maria da Glória Ga...
... em Filosofia, especialização em Bioética, concluída em 2 de Junho de 2005, com a classific...
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