Biodegradabilidade
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Decreto-Lei n.º 8/90, de 04 de Janeiro de 1990
... Convém, pois, manter uma percentagem média de biodegradabilidade dos produtos tensoactivos contidos nos detergentes da ordem dos 90%, que os conhecimentos técnicos e as capacidades industriais permitem, devendo, ...
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Portaria n.º 89/90, de 05 de Fevereiro de 1990
... /90 de 5 de Fevereiro Considerando a necessidade de definir os métodos de controlo adequados à determinação de percentagens de biodegradabilidade dos produtos tensoactivos não iónicos presentes nos detergentes e de estabelecer as tolerâncias apropriadas, tendo em conta a imprecisão do ...
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Portaria n.º 90/90, de 05 de Fevereiro de 1990
... /90 de 5 de Fevereiro Considerando a necessidade de definir os métodos de controlo adequados à determinação de percentagens de biodegradabilidade dos produtos tensoactivos aniónicos presentes nos detergentes e de estabelecer as tolerâncias apropriadas, tendo em conta a imprecisão do método ...
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null n.º 8451/2023
... Subfatores? Não ... Lote nº: 5 ... Multifator? Sim ... Nome: Preço ... Ponderação: 85 % ... Subfatores? Não ... Nome: Biodegradabilidade ... Ponderação: 15 % ... Subfatores? Não ... Lote nº: 6 ... Multifator? Sim ... Nome: Preço ... Ponderação: 85 % ... Subfatores? Não ...
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Aviso n.º 6588/2023
... à escala laboratorial e piloto, a reciclabilidade, biodegradabilidade e compostabilidade de papéis ... e de embalagens, produtos com diferentes funcionalidades, biocompósitos, celulose moldada, e ... respetivas ...
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Aviso n.º 6587/2023
... escala laboratorial e piloto, da reciclabilidade, da biodegradabilidade e da compostabilidade, assim ... como o ciclo de vida útil, de papéis de embalagem, de materiais com diferentes funcionalidades, ... de ...
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Aviso (extrato) n.º 20547/2023
... biodegradabilidade e compostabilidade em diferentes materiais; elaboração de relatórios ... de progresso técnico do projeto; realização de consultas ao mercado ...
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Aviso n.º 14968/2023
... incluindo ensaios de caracterização de águas e de biodegradabilidade; ... c) Ter suficiência e autonomia investigativa, manifestada através de publicações em revistas ... científicas com arbitragem internacional; ...
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Aviso n.º 4619/2019
... desenvolvimento/expressão génica de nemátodes fitoparasitas; 2) desenvolvimento e caracterização dos SLB; 3) avaliação da biodegradabilidade e eficiência dos SLB no controlo de nemátodes fitoparasitas; e 4) avaliação dos efeitos da aplicação dos SLB na mesofauna, através da ...
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Aviso n.º 14153/2018
... e no desenvolvimento/expressão génica de nemátodes fitoparasitas; desenvolvimento e caracterização dos SLB; avaliação da biodegradabilidade e eficiência dos SLB no controlo de nemátodes fitoparasitas; avaliação dos efeitos da aplicação dos SLB na mesofauna, através da realização ...
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Portaria n.º 185/2022
... com exclusão, por convenção, do azoto da ureia e da cianamida; ... s) «Biodegradabilidade"», o potencial das estruturas orgânicas complexas para se decomporem ... em estruturas mais simples por ação enzimática; ... t) «Biofertilizante\xC2" ...
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Lei n.º 109/2015
... d) Se assemelhe a um produto alimentar ou a um ... cosmético; ou ... e) Sugira que determinado produto do tabaco tem ... melhor biodegradabilidade ou apresente outras vanta- ... gens ambientais ... 2 — As embalagens individuais e qualquer embala- ... gem exterior não podem, através de ...
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Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
... z) «Biodegradabilidade», o potencial das estruturas orgânicas complexas para se decomporem em estruturas mais simples por ação enzimática; ... aa) «Biofertilizante», ...
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Lei n.º 109/2015 - Diário da República n.º 166/2015, Série I de 2015-08-26
... d) Se assemelhe a um produto alimentar ou a um cosmético; ou ... e) Sugira que determinado produto do tabaco tem melhor biodegradabilidade ou apresente outras vanta- gens ambientais. 2 — As embalagens individuais e qualquer embala- gem exterior não podem, através de textos, ...
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Decreto-Lei n.º 49/2007, de 28 de Fevereiro de 2007
... veio harmonizar as regras relativas à colocaçáo no mercado de detergentes e de tensoactivos para detergentes, referentes à biodegradabilidade dos tensoactivos nos detergentes, às restriçóes ou proibiçóes de tensoactivos por motivos de biodegradabilidade, à rotulagem suplementar dos ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
... biorresíduos urbanos provenientes da recolha seletiva, provenientes da recolha juntamente com ... resíduos com propriedades de biodegradabilidade e compostabilidade semelhantes e/ou separa- ... dos e reciclados na origem ... Para alcançar os objetivos e as metas anteriormente definidos, são ...
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Lei n.º 63/2017
... ausência; d) Se assemelhe a um produto alimentar ou a um cosmético; ou e) Sugira que determinado produto do tabaco tem melhor biodegradabilidade ou apresente outras vantagens ambientais. 2 - As embalagens individuais e qualquer embalagem exterior não podem, através de textos, símbolos, ...
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Em vigor
Lei n.º 109/2015 . Primeira alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, transpondo a Diretiva 2014/40/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados membros no que respeita ao fabrico, apresentação e venda de produtos do tabaco e produtos afins
... biodegradabilidade ou apresente outras vantagens ambientais ... 2 - As embalagens individuais e qualquer embalagem exterior não podem, através de textos, símbolos, ...
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Decreto-Lei n.º 102-D/2020
... biodigestão que cumpram os requisitos de normas nacionais ou europeias aplicáveis, bem como outros resíduos com propriedades de biodegradabilidade e compostabilidade semelhantes que cumpram aquelas normas ou outras equivalentes para embalagens e que satisfaçam os níveis de degradação dos ...
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Portaria n.º 309-A/2021
... Diário da República, 1.ª série ... NOTA 4: A ausência de degradabilidade rápida é baseada quer na ausência de biodegradabilidade fácil, quer sobre outros dados que evidenciam a ... falta de degradabilidade rápida. Quando não existem dados úteis sobre a degradabilidade, ...
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Declaração de Rectificação n.º 37/2010, de 17 de Dezembro de 2010
... - Destino e comportamento no ambiente; ... 7.6 - Degradaçáo: ... 7.6.1 - Biótica: ... 7.6.1.1 - Biodegradabilidade imediata; ... 7.6.1.2 - Biodegradabilidade inerente, se aplicável; ... 7.6.2 - Abiótica: ... 7.6.2.1 - Hidrólise em funçáo do pH ...
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Despacho n.º 9158/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... - Destino e comportamento no ambiente; 7.6 - Degradação: 7.6.1 - Biótica: 7.6.1.1 - Biodegradabilidade imediata; 7.6.1.2 - Biodegradabilidade inerente, se aplicável; 7.6.2 - Abiótica: 7.6.2.1 - Hidrólise em função do pH e identificação de ...
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Despacho conjunto n.º 488/2002, de 04 de Maio de 2002
... - Destino e comportamento no ambiente; 7.6 - Degradação: 7.6.1 - Biótica: 7.6.1.1 - Biodegradabilidade imediata; 7.6.1.2 - Biodegradabilidade inerente, se aplicável; 7.6.2 - Abiótica: 7.6.2.1 - Hidrólise em função do pH e identificação de ...
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Portaria n.º 707/2002(2ªSérie), de 04 de Maio de 2002
... - Destino e comportamento no ambiente; 7.6 - Degradação: 7.6.1 - Biótica: 7.6.1.1 - Biodegradabilidade imediata; 7.6.1.2 - Biodegradabilidade inerente, se aplicável; 7.6.2 - Abiótica: 7.6.2.1 - Hidrólise em função do pH e identificação de ...
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Despacho conjunto n.º 489/2002, de 04 de Maio de 2002
... - Destino e comportamento no ambiente; 7.6 - Degradação: 7.6.1 - Biótica: 7.6.1.1 - Biodegradabilidade imediata; 7.6.1.2 - Biodegradabilidade inerente, se aplicável; 7.6.2 - Abiótica: 7.6.2.1 - Hidrólise em função do pH e identificação de ...