Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... respeitante aos documentos de receita virtual movimentados nas tesourarias, mantendo-se, para a ... Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (IPLB). O diploma regulamenta o processo de reembo...
Aprova o regulamento específico da tipologia de projecto nº 3.5.4," Centros de recursos e conhecimento", da medida nº 3.5, "Eficácia e equidade das políticas", do Eixo Prioritário nº 3 do Projecto Operacional Regional de Lisboa e Vale do Tejo.
... animação e exploração da plataforma virtual existente, enquanto sistema não formal de apoio ... valências diversas, tais como biblioteca, mediateca, centro multimédia, centro de document...
Dado o carácter eminentemente técnico da avaliação, no processo de expropriação, não é exigível que peritos dotados de especiais conhecimentos técnicos, tenham de responder a quesitos formulados pelas partes com base em pressupostos manifestamente ilegais. No processo de expropriação, os peritos não têm que, na avaliação, indicar valores diversos, em função duma diversidade de critérios de qualificação de terrenos hipoteticamente possível ou sustentada em teses defendidas por cada uma das partes, como também não lhes cumpre carrear para o processo todos os elementos susceptíveis de permitir ao juiz fixar o valor da indemnização conforme a solução por que optar, segundo aquela diversidade de critérios de qualificação dos terrenos expropriados. Quando, no processo de exprop...
... de equipamento, instalação e biblioteca eram essas foi que, "na propriedade existe um pavi... DUP, uma mistificação nem uma realidade virtual criada pelos Expropriados para alcançarem uma mai...
Publica o Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1998.
...) Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (ponto 5.4) .. 20 686-(409) Direcção-Geral do Te... e a situação dos documentos de receita virtual na posse dos tesoureiros (TFP); Enviando os docume...
Publica os subsídios pagos pelo IEFP, durante o 1.º semestre de 2005.
...A. .. 504404512 .. 3 450,30 BIBLIOTECA DA NAZARE - INSTIT. P. SOLID. SOCIAL .. 501653490 ... 559,44 E - GRADUATION - ESCOLA FORMAÇAO VIRTUAL, LDA. .. 505335417 .. 1 801,84 EIRINHAS - AUTOMATI...
Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o 1.º semestre de 2004.
...A. .. 504404512 .. 5 122 Biblioteca Nacional .. 501516980 .. 51 391 BICADEMIA - Ginás..... 505290731 .. 1 420 Paradigma Virtual - Serv. Informática Lda. .. 505613166 .. 951 PARA...
Aprova e publica em anexo as Grandes Opções do Plano para 2002.
... centros de língua portuguesa e do centro virtual Camões; ao apoio aos centros culturais em vários...; j) O início da criação da biblioteca nacional de C&T em rede; l) O estímulo ao funcion...
...507493400. 1 490,24. ASCENDENTE VIRTUAL ......................... 507422490. 1 294,51. 501...BIBLIOTECA DA NAZARE - INSTIT. P. SOLID. SOCIAL. 501653490. 2...
Aprova o Plano Regional Anual para 2009
... concretização de obras, tal como a Biblioteca Pública e Arquivo Regional da Angra do Heroísmo...; centro ambiental da Terceira; aquário virtual -- monte da guia ( Faial ); centro de interpretaç...
Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.
...1 439 ACTION VIRTUAL - SALAO DE JOGOS, LDA. .. 44 327 ACTIPAIL - ACTIV....MAQUINAS DE VENDING, LDA. .. 3 605 BIBLIOTECA NACIONAL .. 87 750 BICADEMIA - GINASIO, LDA. .. 20...
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