Aprova o Plano Regional para 2004 para a Região Autónoma dos Açores, publicado em anexo.
... para aquisição de equipamento para a Biblioteca da UA. Educação A política sectorial do PMP 200...
Declara ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2004/A, de 5 de Fevereiro, da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Regional para 2004 para a Região Autónoma dos Açores, procedendo à respectiva republicação.
... para aquisição de equipamento para a Biblioteca da UA. Educação A política sectorial do PMP 200...
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional Nº 4/2004/A da Região Autónoma dos Açores, que aprova o Plano Regional para 2004 para a a Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1ª Série, Nº 30, de 5 de Fevereiro de 2004
... para aquisição de equipamento para a Biblioteca da UA. Educação. A política sectorial do PMP 20...
Aprova o Plano Regional para 2004 para a Região Autónoma dos Açores.
... para aquisição de equipamento para a Biblioteca da UA. Educação. A política sectorial do PMP 2...
Aprova o Plano Regional para 2004 para a Região Autónoma dos Açores, publicado em anexo.
... para aquisição de equipamento para a Biblioteca da UA. Educação A política sectorial do PMP 200...
A regra n.º 3 do artigo 121.º do Código Penal, que estatui a verificação da prescrição do procedimento quando, descontado o tempo de suspensão, tiver decorrido o prazo normal da prescrição, acrescido de metade, é aplicável, subsidiariamente, nos termos do artigo 32.º do regime geral das contra-ordenações (Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de Setembro) ao regime prescricional do procedimento contra-ordenacional
...Duarte possuía na sua biblioteca, em linguagem (isto é, em Português), dois livro...
Por deliberaçáo da Secçáo Permanente do Senado, em reuniáo de 25 de Outubro de 2006, sob proposta do Conselho Científico da Facul-dade de Ciências da Universidade do Porto, foi aprovada a adequaçáo do curso de mestrado em Prospecçáo e Avaliaçáo de Recursos Geológicos, da Faculdade de Ciências desta Universidade, ao regime jurídico fixado pelo Decreto-Lei n. 74/2006, de 24 de Março, passando a designar-se por ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Geomateriais e Recursos Geológicos, ministrado conjuntamente pela Faculdade Ciências desta Universidade e pela Universidade de Aveiro, registado pela Direcçáo-Geral do Ensino Superior sob o n. R/B-AD--851/2007, sujeito às seguintes normas regulamentares:
... dos seus serviços de documentaçáo e biblioteca, após autorizaçáo expressa do autor. 3 - Se, da...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (IPLB). O diploma regulamenta o processo de reembo...
Cria junto do Arquivo Distrital da Horta uma Biblioteca Pública e define o respectivo quadro de pessoal
Fixa jurisprudência relativamente à regra n.º 3 do artigo 121.º do Código Penal, que estatui a verificação da prescrição do procedimento quando, descontado o tempo de suspensão, tiver decorrido o prazo normal da prescrição, acrescido de metade, é aplicável, subsidiariamente, nos termos do artigo 32.º do regime geral das contra-ordenações (Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de Outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de Setembro) ao regime prescricional do procedimento contra-ordenacional. (Proc. nº 1205/98 - 3ª Secção).
...Duarte possuía na sua biblioteca, em linguagem (isto é, em Português), dois livro...
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