ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS DO MUSEU DE MARINHA, DA BIBLIOTECA CENTRAL DA MARINHA, DO AQUÁRIO DE VASCO DA GAMA E DO PLANETÁRIO DE CALOUSTE GULBENKIAN, ÓRGÃOS DE NATUREZA CULTURAL FUNCIONANDO NA DEPENDENCIA DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA (CEMA). EXTINGUE O ARQUIVO GERAL DA MARINHA (AGM), CRIADO PELO DECRETO LEI 42840, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1960.
ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS DA COMISSAO CULTURAL DA MARINHA (CCM) QUE E UM ÓRGÃO DE CONSELHO DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA (CEMA) NOS DOMÍNIOS DO ENRIQUECIMENTO, PRESERVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÓNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO DA MARINHA. A CCM E COMPOSTA PELOS DIRIGENTES DOS SEGUINTES ÓRGÃOS: MARINHA, MUSEU DE MARINHA, BIBLIOTECA CENTRAL DA MARINHA, AQUÁRIO DE VASCO DA GAMA, PLANETÁRIO DE CALOUSTE GULBENKIAN.
DECLARA TER SIDO RECTIFICADO O DECRETO REGULAMENTAR NUMERO 35/94, DO MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL, QUE ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES, ORGANIZAÇÃO E COMPETENCIAS DO MUSEU DE MARINHA, DA BIBLIOTECA CENTRAL DA MARINHA, DO AQUÁRIO DE VASCO DA GAMA E DO PLANETÁRIO CALOUSTE GULBENKIAN, PUBLICADO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA, NUMERO 202, DE 1 DE SETEMBRO DE 1994.
- Nos termos do disposto no n.o 3 do artigo 14.o e no n.o 1 do artigo 29.o, ambos do Decreto-Lei n.o 215/2006, de 27 de Outubro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Cultura, e, ainda, no artigo 3.o do Decreto-Lei n.o 90/2007, de 29 de Março, que aprova a Lei Orgânica da Biblioteca Nacional de Portugal, e ao abrigo do disposto no n.o 1 do artigo 18.o e nos n.os 3 a 5 do artigo 19.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alteraçóes introduzidas na Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, nomeio a Doutora Maria Inês Duráo de Carvalho Cordeiro para exercer, em comissáo de serviço, o cargo de subdirectora-geral da Biblioteca Nacional de Portugal, cujo currículo académico e profissional, que se anexa ao presente despacho, evidencia perfil adequado e demonstrativo da aptidáo e da experi...
... de Arte, Fundaçáo Calouste Gulbenkian (1997-2006); directora de serviços da Base Nacion...
... à Formação Profissional, inclui: Biblioteca, Bar, Refeitório, Salas de Informática, Gabinete..., com o apoio da Fundação Calouste Gulbenkian. - 2001 Interveniente na Mesa redonda "Redimension...
- Considerando o disposto no n.o 2 do artigo 5.o do Decreto-Lei n.o 89/97, de 19 de Abril, e ao abrigo do disposto no n.o 1 do artigo 18.o e nos n.os 3, 4 e 5 do artigo 19.o da Lei n.o 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alteraçóes introduzidas pela Lei n.o 51/2005, de 30 de Agosto, e tendo em conta que o currículo académico e profissional publicado em anexo evidencia perfil adequado e demonstrativo da aptidáo e da experiência profissional necessárias ao cargo em que é investida, nomeio, em comissáo de serviço, no cargo de subdirector da Biblioteca Nacional a Doutora Maria Inês Duráo de Carvalho Cordeiro.
... de Arte, Fundaçáo Calouste Gulbenkian (1997-2006); directora de serviços da Base Nacion...
Rectificação.
... duração de 4 horas e organizada pela Biblioteca Fixa nº 81 e Municipal com a Fundação Calouste Gulbenkian;. Recebeu equiparação ao 1º Nível de Treinador...
- Nos termos do artigo 28.o do Decreto-Lei n.o 204/98, de 11 de Julho, faz-se público que, por despacho de 22 de Janeiro de 2007 da presidente do conselho directivo da Escola Superior de Enfermagem de Maria Fernanda Resende, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicaçáo deste aviso no Diário da República, concurso interno geral de acesso com vista ao preen-chimento de uma vaga de técnico profissional especialista principal, da carreira de pessoal técnico-profissional, da área funcional de biblioteca e documentaçáo, existente no quadro de pessoal desta Escola, aprovado pela Portaria n.o 472/99, de 29 de Junho.
... Escola Superior de Enfermagem Calouste Gulbenkian de Lisboa. Vogais suplentes:. Maria de Lurdes Rodr...
- Faz-se público que, por meu despacho de 8 de Março de 2007, em cumprimento da alínea h) do artigo 9.o da Constituiçáo, a Administraçáo Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressáo profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminaçáo.
... de técnico superior de 2.a classe - biblioteca e documentaçáo, para prestar serviço na Bibliot...2.a ed. Lisboa: Fundaçáo Calouste Gulbenkian, imp. 1981;. USHERWOOD, Bob - A Biblioteca Públic...
CRIA O CONSELHO SUPERIOR DAS BIBLIOTECAS PORTUGUESAS, ÓRGÃO COLEGIAL PRESIDIDO PELO MEMBRO DO GOVERNO QUE TUTELA A ÁREA DA CULTURA E DEFINE A SUA COMPOSICAO, ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO.
... administração da Fundação Calouste Gulbenkian; O presidente da Associação Nacional de Municíp...
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