Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas», da Medida n.º 1.1, «Inovação e Desenvolvimento Empresarial», Integrada no Subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, PRODER, aprovado pela Portaria n.º 289-A/2008 , de 11 de Abril
... e re- gionais, nomeadamente os benefícios ambientais gerados;. c) A valia do beneficiário ...
Altera e republica o Regulamento de Aplicação da Medida n.º 1.2, «Cooperação Empresarial para o Mercado e Internacionalização», designada «Redimensionamento e cooperação empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), aprovado pela Portaria n.º 1238/2008 , de 30 de Outubro
... e re- gionais, nomeadamente os benefícios ambientais gerados;. c) A valia do beneficiário (...
Aprova um sistema de apoio à promoção de produtos originários da Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 79/2007, de 5 de Dezembro.
...É vedada a acumulação dos benefícios conferidos pela presente portaria com outros de na...
A privação de uso de um veículo automóvel durante um certo lapso de tempo, em consequência dos danos sofridos em acidente de trânsito, constitui, só por si, um dano indemnizável.
... não só o prejuizo causado, como os beneficios que o lesado deixou de receber em consequência da...
Altera o Regulamento de aplicação da Medida 1.7 "Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais", do PRORURAL, aprovado pela Portaria n.º 78/2008, de 19 de Setembro.
... lenhoso, promovendo a introdução de benefícios socioeconómicos no meio rural;. iv) Melhoria da c...
Referências bibliográficas.
... interferência estatal, e cortes nos benefícios sociais. . Norberto Bobbio, grande pensador conte...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados-Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina, por Outro, assinado no Luxemburgo a 16 de Junho de 2008
... daí resultante, com excepção dos benefícios decorrentes de regimes não contributivos, serão...
Altera a Portaria n.º 78/2008, de 19 de Setembro, que aprovou o Regulamento de aplicação da Medida 1.7 "Aumento do Valor dos Produtos Agrícolas e Florestais", do Eixo 1: "Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013.
... lenhoso, promovendo a introdução de benefícios socioeconómicos no meio rural;. iv) Melhoria da c...
No uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009 , de 20 de Julho, aprova o Código Florestal
...Artigo 77. Benefícios fiscais. 1 - Os benefícios fiscais ao sector flor...
Aprova o Acordo de Estabilização e de Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Montenegro, por outro, assinado no Luxemburgo em 15 de Outubro de 2007
... daí resultante, com excepção dos benefícios decorrentes de regimes não contributivos, devem ...
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