ADOPTA AS MEDIDAS DE APLICAÇÃO E DE CONTROLO DACONCESSÃO DAAJUDADA MEDIDA 3 - APOIO À COLOCAÇÃO NO MERCADO DE CERTOS PRODUTOS DA RAM, ACÇÃO 3.1 - APOIO À EXPEDIÇÃO DE VINHO COM DOP «MADEIRA» E BEBIDAS ESPIRITUOSAS ORIGINÁRIOS DARAM, DO SUB-PROGRAMA AFAVOR DAS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS PARAA RAM.
... um regime de reduções e exclusões da ajuda, caso as informações declaradas no âmbito dos p... bebidas espirituosas inscrita pelo beneficiário no pedido de ajuda;. e) "Quantidade determinada", ...
Estabelece as regras de aplicação da ajuda ao envelhecimento de vinhos licorosos dos Açores.Revoga a Portaria n.º 46/2008, de 2 de Junho.
...Artigo 2.º. Beneficiários. Podem beneficiar da ajuda prevista neste diploma,...
Estabelece, para o território do continente, as normas complementares de execução da ajuda à destilação de vinho em álcool de boca nas campanhas vitivinícolas de 2010-2011 e de 2011-2012 e revoga a Portaria n.º 42/2009 , de 19 de Janeiro
...Artigo 3.º Beneficiários 1 — Podem beneficiar da presente ajuda os produt...
ALTERA A PORTARIA N.º 79/2010, DE 26 DE OUTUBRO, QUE ADOPTA AS MEDIDAS DE APLICAÇÃO E DE CONTROLO DA CONCESSÃO DA AJUDA MEDIDA 3 - APOIO À COLOCAÇÃO NO MERCADO DE CERTOS PRODUTOS DA REGIÃO, ACÇÃO 3.2. APOIO À COMERCIALIZAÇÃO DE CERTOS PRODUTOS ORIGINÁRIOS DA REGIÃO NO MERCADO LOCAL, DO SUB-PROGRAMA AFAVOR DAS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS PARA A REGIÃO.
...«Artigo 5.º. Obrigações dos beneficiários. Para beneficiarem da presente ajuda, os produtore...
ADOTA AS MEDIDAS DE APLICAÇÃO E DE CONTROLO DA CONCESSÃO DAAJUDA DA M E D I D A 2 - APOIO À PRODUÇÃO DAS FILEIRAS AGROPECUÁRIAS DA R E G I Ã O AUTÓNOMA DA MADEIRA (RAM), AÇÃO 2.4. FILEIRA DO VINHO, SUB AÇÃO 2.4.1 PRODUÇÃO, DO SUBPROGRAMA AFAVOR DAS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS PARAA RAM.
... alterações têm implicação na presente Ajuda;. Considerando o Regulamento (CE) n.º 1122/2...", a quantidade declarada pelo beneficiário no pedido de ajuda;. o) "Quantidade determinada",...
ALTERA A PORTARIA N.º 39-B/2010, DE 25 DE JUNHO, ALTERADA PELA PORTARIA N.º 90/2010, DE 26 DE NOVEMBRO, QUE ADOTOU AS MEDIDAS DE APLICAÇÃO E DE CONTROLO DA CONCESSÃO DA AJUDA DA MEDIDA 2 - APOIO À PRODUÇÃO DAS FILEIRAS AGROPECUÁRIAS DA RAM, AÇÃO 2.3 FILEIRA DA CARNE, SUBAÇÃO 2.3.1. AJUDA AO ABATE DE BOVINOS, DO SUBPROGRAMA A FAVOR DAS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS PARAA RAM.
...Artigo 4.º. Beneficiários. Podem beneficiar do presente regime de ajuda, os ...
ALTERA A PORTARIA N.º 8-A/2010, DE 15 DE FEVEREIRO QUE ADOTA AS MEDIDAS DE APLICAÇÃO E CONTROLO DACONCESSÃO DAAJUDADAMEDIDA 1 - APOIO BASE AOS AGRICULTORES MADEIRENSES, DO PROGRAMA GLOBAL A FAVOR DAS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS PARAA REGIÃO AUTÓNOMADAMADEIRA.
... quais, não são consideradas no âmbito da ajuda, dado que esta se reporta à área efetivamente cu... parcelas efetuada por iniciativa do beneficiário junto do parcelário agrícola.». Artigo 3.º. Re...
Rectifica a Portaria n.º 143/2009, de 21 de Outubro.
...onde se lê: «Artigo 5.º. Beneficiários. Podem beneficiar da presente ajuda os produtores ...
Autoriza a repartição dos encargos orçamentais relacionados com a expropriação amigável dos imóveis, correspondentes às parcelas n.ºs 22 e 3/25, necessárias à "obra de construção do Pavilhão Gimnodesportivo e Piscina anexa à Escola Básica do Estreito de Câmara de Lobos".
... e de plantas vivas inscrita pelo beneficiário no pedido de ajuda;. i) "Quantidade determinada" -...
ADOTA AS MEDIDAS DE APLICAÇÃO E DE CONTROLO DA CONCESSÃO DAAJUDA DA M E D I D A 2 - APOIO À PRODUÇÃO DAS FILEIRAS AGROPECUÁRIAS DA R E G I Ã O AUTÓNOMA DA MADEIRA (RAM), AÇÃO 2.4. FILEIRA DO VINHO, SUB AÇÃO 2.4.3 ENVELHECIMENTO DE VINHO COM DOP«MADEIRA», DO SUB-PROGRAMAAFAVOR DAS PRODUÇÕES AGRÍCOLAS PARAA RAM.
... um regime de reduções e exclusões da ajuda, caso as informações declaradas no âmbito dos p...(IFAP) e o beneficiário;. d) "Entidades", os produtores de vinho com DOP ...
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