belgica mapa
249 resultados para belgica mapa
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Despacho n.º 1539/2022
... de coordenao de Luxemburgo, Blgica e Pases Baixos, constante do mapa anexo Portaria n. 1191/2010, de 19 de novembro, alterada pela Portaria n ...
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Despacho n.º 1539/2022
... ção de Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos ... Pelo Despacho n.º 6131/2019, de 20 de maio de 2019, ... coordenação de Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos, constante do mapa anexo à Portaria ... n.º 1191/2010, de 19 de novembro, alterada pela ...
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Despacho n.º 8836/2016
... cargo de coordenador da estrutura de coordenação do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos, constante no mapa anexo à Portaria n.º 1191/2010, de ...
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Despacho n.º 8836/2016
... cargo de coordenador da estrutura de coordenação do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos, constante no mapa anexo à Portaria n.º 1191/2010, de ...
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Despacho n.º 1811/2019
... , no cargo de adjunta da estrutura de coordenação do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos, e os resultados obtidos constantes do respetivo ... no estrangeiro do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos, constante no mapa anexo à Portaria n.º 1191/2010, de 19 de novembro, alterada pela ...
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Despacho n.º 1811/2019
... , no cargo de adjunta da estrutura de coordenação do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos, e os resultados obtidos constantes do respetivo ... no estrangeiro do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos, constante no mapa anexo à Portaria n.º 1191/2010, de 19 de novembro, alterada pela ...
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Portaria n.º 397-A/2023
... com o país de localização do serviço periférico externo, a cujo mapa de pessoal aqueles estão afetos. 2 — As posições remuneratórias de ... 4 116,59 Bélgica (BE) ...
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Decreto Regulamentar n.º 3/2013, de 08 de Maio de 2013
... de acordo com o pas de localizao do servio perifrico externo, a cujo mapa de pessoal aqueles esto afetos. 2 - As posies remuneratrias de cada ...
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Aviso n.º 13737/2023
... b) A existência de lugar disponível no mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Leiria; ... c) Que o Estatuto do ... em Études Européennes, pela Université Catholique de Louvain (Bélgica); ... Licenciatura em Philologie romane, pela Université Catholique de ...
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Deliberação (extrato) n.º 953/2021
... , nomear, em regime de substituição, a seguinte trabalhadora do mapa de pessoal do ISS, I. P., que detém a competência técnica e aptidão ... é Libre de Bruxelles, Bolseira ao abrigo do Programa ERASMUS, Bélgica, 1994/5.Formação complementar mais relevante: Curso Avançado em Gestão ...
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Acórdão nº 0544/15.0BECBR 01234/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Julho de 2020
I - Na situação versada é de adoptar o conceito de “domicílio necessário”, em função da noção que dele nos dá o artigo 2.º do já citado Decreto-Lei n.º 106/98, de 24 de Abril, nos termos do qual se considera domicílio necessário, para efeitos de abono de ajudas de custo a localidade onde o funcionário aceitou o lugar ou cargo, se aí ficar a prestar serviço; a localidade onde exerce...
... organizacional no estrangeiro, concretamente em …………, Bélgica, sendo ela uma empresa nacional e sendo os trabalhadores por si ... ções de remunerações com os elementos em falta, nos termos do mapa de apuramento anexo. ( ... )” (fls. 128 e ss. do PA apenso); 4 ... -
Despacho n.º 12175/2021
... Magalhães Gamito Carrilho, inspetor de nomeação definitiva do mapa de pes- ... soal da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça, do ... da China, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha, Eslovénia, Áustria e Espanha ... Tem ...
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Despacho n.º 4237/2022
... Magalhães Gamito Carrilho, inspetor de nomeação definitiva do mapa de pes- ... soal da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça, do ... da China, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Alemanha, Eslovénia, Áustria e Espanha ...
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Acórdão nº 1257/19.9T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2020
I – O tempo que o autor tem de dispor para se deslocar de e para o seu trabalho, designadamente para gozar descansos e férias, não pode ser considerado de tempo de trabalho, pois não está em presença física no local de trabalho a exercer ou não as funções para as quais foi contratado, nem está à disposição do empregador para exercer a sua actividade ou as suas funções, pelo que por exclusão
... - Que A Ré não marcou nem afixou o mapa com o período de férias do autor ... 2ª- Uma vez que das ... Bélgica” para gozar em Portugal os descansos ... 34ª- Para o efeito o ... -
Acórdão nº 338/07.6TBPRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Novembro de 2016
De acordo com o estabelecido no artigo 10º, b), i) do Regulamento a continuação de competência do tribunal do país onde o processo foi instaurado cessa quando, passando a criança a ter residência habitual noutro Estado-Membro, tal se verifique durante, pelo menos, um ano após a data em que do seu paradeiro tenha ou deva ter tomado conhecimento a pessoa titular do direito de guarda, verificando-se
... ência do menor, a que se reportam os alimentos em causa, ser na Bélgica e não em Portugal; - só que e sendo aquilo que está em causa neste ... q) e 93.º, i) ambos do Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de Março e o Mapa III anexo a tal Decreto-Lei n.º 49/2014); - desde que e por imposição ... -
Despacho (extrato) n.º 4406/2019
... serviço, Susana Isabel Alves da Silva Pereira, técnica superior do mapa de pessoal dos serviços internos do Ministério dos Negócios ... Humanos e Desenvolvimento (HR4DEV), Universidade de Ghent, Bélgica, 2014Experiência Profissional mais relevante:Desde 2016, funcionária do ...
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Despacho (extrato) n.º 4406/2019
... serviço, Susana Isabel Alves da Silva Pereira, técnica superior do mapa de pessoal dos serviços internos do Ministério dos Negócios ... Humanos e Desenvolvimento (HR4DEV), Universidade de Ghent, Bélgica, 2014Experiência Profissional mais relevante:Desde 2016, funcionária do ...
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Despacho n.º 10144/2020
... Marta Bobichon Loja Neves, terceira-secretária de embaixada, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para realizar ... Internacional pela Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, Bélgica; assistente parlamentar no Parlamento Europeu, de 2006 a 2014; produtora ...
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Deliberação (extrato) n.º 466/2021
... , nomear, em regime de substituição, a seguinte trabalhadora do mapa de pessoal do ISS, I. P., que detém a competência técnica e aptidão ... Bélgica" (setembro de 2010 a fevereiro de 2011).Curso de Estudos Avançados em Gest\xC3" ...
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Despacho (extrato) n.º 6155/2020
... o licenciado Vítor Fernando de Moura Pinheiro, Técnico Superior do mapa de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP, reúne ... orador para eventos relacionados com a empregabilidade jovem na Bélgica, Marrocos, Colômbia, Suíça, Grécia, Estrasburgo - Parlamento Europeu, ...
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Deliberação (extrato) n.º 953/2021
... , nomear, em regime de substituição, a seguinte trabalhadora do mapa ... de pessoal do ISS, I. P., que detém a competência técnica e ... ao abrigo do Programa ERASMUS, Bélgica, 1994/5 ... Formação complementar mais relevante: Curso Avançado em ...
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Deliberação n.º 498/2020
... da licenciada Ana Margarida Dias Rodrigues Daam, técnica superior do mapa de pessoal da APA, I. P., no cargo de Chefe da Divisão de Financiamento ... e da campanha europeia Juventude em Movimento (Espanha, Grécia, Bélgica; França, Bulgária). Desenvolvimento de políticas na área da cidadania ...
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Despacho (extrato) n.º 4781/2019
... o disposto na Portaria n.º 331/2018, de 21 de dezembro, que alarga o mapa de Pessoal da REPER, e no uso das competências delegadas pelo disposto na ... de maio de 2014, conselheiro técnico na Embaixada de Portugal na Bélgica, em 15 de julho de 2016.29 de abril de 2019. - O Diretor do ...
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Deliberação (extrato) n.º 626/2017
... , nomear, em regime de substituição, a seguinte trabalhadora do mapa de pessoal do ISS, I. P., que detém a competência técnica e aptidão ... de Lisboa (1997), participou como bolseira no programa Erasmus/Bélgica integrada nas práticas de investigação do Serviço Social na Comunidade ...
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Despacho n.º 9950/2017
... ção da licenciada Carolina Maria Gomes Ferra, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., no cargo de ... Conselho da União Europeia - República Checa, Suécia, Espanha, Bélgica, Hungria, Polónia, Dinamarca, Chipre e República da Irlanda.Assegurou ...