Batelao

• Portaria N.º 108/2010 de 7 de Dezembro

Altera o Regulamento de Tarifas da Administração dos Portos da Terceira e Graciosa, S.A., aprovado pela Portaria n.º 3/2006, de 5 de Janeiro e alterado e republicado pela Portaria n.º 33/2008, de 2 de Maio.

... . . 154.0705. . . Hora. . Batelão de combate à poluição. . . 123.2564. . . Ho...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 188, 07 de Dezembro de 2010
• Série 1
• S.R. da Economia

• Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência

Abuso do direito. Acção de despejo. Acção de despejo. Acção de despejo. Acidente de viação.Acidente de viação. Acidente de viação. Acidente de viação. Acidente de viação. Acórdão uniformizador. Arrendamento. Arrendamento urbano. Cessão de exploração de estabelecimento comercial. Cessão da posição contratual. Cheques. Cláusulas contratuais gerais. Compra e venda. Contrato de compra e venda. Contrato de agência. Contrato atípico. Contratos atípicos. Contrato de arrendamento. Contrato de arrendamento. Contrato de arrendamento urbano. Contrato de compra e venda comercial. Contrato de compra e venda de veículo automóvel. Contrato de depósito bancário. Contrato de depósito bancário. Contrato de empreitada. Contrato de empreitada. Contrato de empreitada. Contrato de empreitada. Contrato de emp...

...III. Tendo a ré cedido um batelão para aí funcionar um restaurante, não pode a ar...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 53, Março 2008