barracuda

• Resolução n.º 141/82, de 24 de Agosto de 1982

Aprova a concessão de prospecção, pesquisas, desenvolvimento e exploração de petróleo ao grupo formado pelas companhias Salén Energy AB, Salénia AB e Neste Oy, nas áreas da plataforma continental (offshore) nos 1, 2 e 3, denominadas, respectivamente, "Barracuda", "Cavala" e "Chaputa".

• Diário da República núm. 195, 24 de Agosto de 1982
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Anúncio n.º 7962-CQ/2007, de 22 de Novembro de 2007

Prestação de contas do ano de 1997

• Diário da República núm. 225, 22 de Novembro de 2007
• Parte J - Outras entidades
• Barracuda - Actividades Hoteleiras, Lda.

• Das interdições e inabilitações

Anotações, Remissões, Destaque e Bibliografia. Requerimento. Petição Inicial. Despacho. Contestação. Despacho. Sentença. 2.ª Simulação Petição Inicial. Despachos. Sentença.

... . - Otília d'Anunciação Vasques Barracuda, casada, analista, residente no Beco da Cerejeira,...

• Formalismo do Processo Especial

• Portaria n.º 1274/2006, de 05 de Setembro de 2006

... para reserva de componentes para o NRP Barracuda até ao seu abate. 23 de Agosto de 2006. - O Chefe...

• Diário da República núm. 171, 05 de Setembro de 2006
• Serie II
• Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

• Acórdão nº 01977A/03 de Supremo Tribunal Administrativo, 24 de Março de 2004

I - O critério legal constante do nº 4 do artº 5º do DL 134/98, de 15.5, impõe ao tribunal, através de um juízo de prognose, e no contexto da situação concreta, uma ponderação relativa entre o ganho da requerente se a medida for decretada a as consequências negativas para o interesse público decorrentes do deferimento da providência requerida. II - Os "interesses susceptíveis de serem lesados" que ao Requerente da Medida/s provisória incumbe alegar, nos termos do citado preceito legal, não podem circunscrever-se à mera qualidade abstracta de vencido no concurso, onde, como é sabido, a possibilidade de não se sair vencedor é um risco sempre presente para qualquer candidato, nem pode reportar-se a juízos de cariz subjectivo, sem possibilidade de comprovação nesta sede. III - O proces...

... ao serviço) e em 2009 (no caso do NRP Barracuda, com um ciclo de vida de quarenta anos após a ent...

• Petição de embargos de terceiro

Proc. de Execução Fiscal nº 1211.4/03 e Apensos «Anabela & Graça, Lda», pessoa colectiva nº 500.230.360, com sede na Rua dos Filósofos, 90, 4000 Porto vem, ao processo de Execução Fiscal supra referenciado movido contra «António Javali, Lda», deduzir Embargos de Terceiro, nos termos e pelos fundamentos seguintes:

... . - Engª Florinda Barracuda, casada, administradora, residente na Praça da Li...

• Formulário de Contencioso Tributário
• Oposições

• Das Interdições e Inabilitações

É o art. 944.º do C.P.C. que introduz o processo especial de interdição e de inabilitação.

... . - Otília d'Anunciação Vasques Barracuda, casada, analista, residente no Beco da Cerejeira,...

• Dos Processos Especiais
• Processos de Jurisdição Contenciosa

• Portaria N.º SN/1982 de 14 de Maio

..., Ld.ª, proprietária do Aparthotel Barracuda, com sede na Rua Ernesto do Canto n.º 49, em Pont...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 17, 14 de Maio de 1982
• Série 2
• S.R. dos Transportes e Turismo

• Portaria N.º SN/1981 de 12 de Fevereiro

... destinado à construção do Aparthotel Barracuda, a sair pela verba inscrita no Capítulo 10, Class...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 3, 12 de Fevereiro de 1981
• Série 2
• S.R. dos Transportes e Turismo

• Actos processuais

º Classificação. 2.º Regime jurídico. 3.º Princípio da economia formal. 4.º Forma dos actos. 5.º Idioma. 6.º Prazo. 7.º Lugar.

... faz parte da Urbanização do Monte da Barracuda, da freguesia de Ermesinde, concelho de Valongo. 2...

• Dos actos processuais. O tempo, o modo, a forma (5ª edição)
• I Parte. Actos processuais