barcos usados
121 resultados para barcos usados
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Decreto n.º 5/2023
... diferentes dos mencionados no n.º 10, destinados a ser usados, sob pressão, nos sistemas de ... transmissão de energia, nos sistemas ... Número e tipos de embarcações de sobrevivência e barcos salva-vidas ... (1) Todas as embarcações devem ter, pelo menos, duas ...
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Aviso (extrato) n.º 3421/2022
... base em fotografias antigas de camisolas, em esquemas de desenhos usados por antigos produtores e em diversas fontes bibliográficas e são os uintes: “fauna marítima”, “barcos e apetrechos marítimos”, “nomes”, “siglas”, “motivos ...
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Aviso (extrato) n.º 3421/2022
... em fotografias antigas de camisolas, em esquemas de desenhos usados por antigos produtores ... e em diversas fontes bibliográficas e são os seguintes: “fauna marítima”, “barcos e apetrechos ... marítimos”, “nomes”, “siglas”, “motivos ...
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Acórdão nº 04346/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Junho de 2011
Doutrina que dimana da decisão: 1. Verificam-se os pressupostos para o imposto ser apurado pela AT com o recurso a métodos indirectos, quando através da contabilidade não é possível apurar os reais custos ou os reais proveitos, designadamente quanto aos montantes dos custos e das vendas, necessariamente ocorridas, e não reflectidos na mesma; 2. Não se verifica a errada quantificação do apuramento
... , o recurso a métodos indirectos; Z) Já quanto aos critérios usados para correcção de valores e determinação do volume de negócios, foram ... diferença quanto às margens praticadas, existindo inclusive barcos novos com margens brutas sobre o preço de venda quase nulas ou mesmo ... -
Anúncio de procedimento n.º 1586/2018
... 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: REVISÃO GERAL DE BARCOS DO SISTEMA DE ARMAS FALCON 50 E C-295Descrição sucinta do objeto do ... OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕESSerão usados ...
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Anúncio de procedimento n.º 7218/2019
... ção do contrato: Construção de Rampa de Acesso Para Barcos no rio AradeDescrição sucinta do objeto do contrato: Construção de ... OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕESSerão usados ...
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Contrato de Sociedade N.º 1064/2004 de 15 de Julho
... A sociedade tem por objecto venda e troca de automóveis, motas e barcos novos e usados, venda de peças, pneus, óleos e reparações de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 162/2014 . Código Fiscal do Investimento
... usados e investimento de substituição ... 5 - As aplicações relevantes ... alugadas no exercício da atividade normal do sujeito passivo, barcos de recreio e aeronaves de turismo; ... d) Artigos de conforto ou ...
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Lei n.º 24-D/2022
... essas atividades como sua atividade principal, com exceção dos usados nas regiões autónomas, ... são tributados com uma taxa correspondente a ... União das freguesias de Barcos ...
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Acórdão nº 01251/09 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Abril de 2010
... tem por objecto comercial a compra e venda de automóveis, motos e barcos" novos e usados ... 2) A autora nunca constou como proprietária ou locat\xC3" ...
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Decreto-Lei n.º 81/76, de 28 de Janeiro de 1976
... da sua entrada no mesmo território, venham a circular ou a ser usados em condições normais da sua utilização: a) Automóveis ligeiros, de ... de passageiros com ou sem carro; b) Aeronaves de uso particular; c) Barcos de recreio de uso particular ... 2. A matrícula ou o registo a que se ...
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Acórdão nº 25/06.2TDPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 24 de Outubro de 2012
I - O princípio da suficiência do processo penal, previsto no artigo 7° do CPP, impõe a competência do tribunal penal para decidir todas as questões prejudiciais penais e não penais que interessem à decisão da causa, assim consignando que o processo penal é promovido independentemente de qualquer outro e que nele se resolvem todas as questões relevantes, independentemente da sua natureza. II -...
... , cujo objecto social é o comércio e reparação de viaturas e barcos de recreio, novos e usados, venda de peças, acessórios e combustíveis, ... -
Anúncio de procedimento n.º 10148/2021
... ística em Valença do Douro, Tabuaço e na União de Freguesias de Barcos e Santa Leocádia. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas ... OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 16 - OUTRAS INFORMAÇÕESSerão usados ...
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Despacho n.º 19381/2002(2ªSérie), de 31 de Agosto de 2002
... 3) Orientação no mar: a) Define os tipos de direcção usados no mar: proa, rumo, azimute, marcação; b) Identifica os tipos de ... ; b) Bombas e sistemas de bombagem: i) Tipos de bombas usados em barcos de pesca. Princípios de funcionamento; ii) Sistema de bombagem de esgoto ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2018
... , de elétricos, de elevadores, de autocarros ou mesmo de barcos -, independentemente da utilização que se lhes encontra destinada, ... ê a apreensão e perda de equipamentos e materiais que tenham sido usados ou que se destinavam a ser usados nas actividades proibidas pela Lei, o ...
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Aviso n.º 123/2024
... 23,30 2.12.2 Veículos automóveis usados apenas como meio de publicidade móvel — por unidade, por ano ... transitória de publicidade em aviões ou outros meios aéreos, em barcos ou outros meios marítimos: 2.13.1 Exibição transitória de publicidade ...
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Acórdão nº 6/15.5YHLSB.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Setembro de 2016
... [VIAJANTES]; AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÕES, IATES, NAVIOS, BARCOS E VEÍCULOS DE ÁGUA; ALUGUER DE AERONAVES; ALUGUER DE AERONAVES, ... DE AVIÕES; ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS; ARMAZENAGEM DE ÓLEOS USADOS; ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS CONGELADOS EM ARMAZÉNS; ARMAZENAMENTO DE ...
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null n.º 7312/2023
... usados critérios ambientais? Não ... 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE ... Concelho: Tabuaço ... Freguesia: União das Freguesias de Barcos e Santa Leocádia ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ... Prazo de ...
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null n.º 3539/2023
... usados critérios ambientais? Não ... 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE ... Concelho: Tabuaço ... Freguesia: União das Freguesias de Barcos e Santa Leocádia ... 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ... Prazo de ...
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Despacho n.º 2530/2024
... em fotografias antigas de camisolas, em esquemas de desenhos usados por antigos produtores e em diversas fontes bibliográ - ficas e são os seguintes: “fauna marítima”, “barcos e apetrechos marítimos”, “nomes”, “siglas”, “moti - vos ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... de «grandes tráficos» de «haxixe» envolvendo verbi gratiae barcos e ou camiões com tal droga que não estão em causa neste caso ademais ... Não foram apreendidos quaisquer instrumentos usados no tráfico de quantidade, como sejam o caso de balanças e dos moinhos ...
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Regulamento n.º 90/2019
... usados os caixotes do lixo existentes para o efeito; o) Não operar os sistemas ... ção de boias, barbatanas, colchões, equipamento de mergulho, barcos insufláveis e utensílios de pesca no interior da piscina, exceto em ...
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Lei n.º 2/2014
... do Governo responsável pela área das finanças, bem ... como dos barcos de recreio e aviões de turismo, desde ... que tais bens não estejam ... empresas e aos bens ou serviços usados como termo de ... comparação, as análises funcionais e financeiras e os ...
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Aviso n.º 7177/2016
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ... do Tedo, Longa, Sendim, Valença do Douro, União de Freguesias de Barcos e Santa Leocádia, União de Freguesias de Paradela e Granjinha, União de ...
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Aviso n.º 16664/2018
... /2009, de 29 de setembro, relativo à gestão de óleos alimentares usados (OAU); f) Portaria n.º 335/97, de 16 de maio, relativo ao transporte de ... do Tedo, Longa, Sendim, Valença do Douro, União de Freguesias de Barcos e Santa Leocádia, União de Freguesias de Paradela e Granjinha, União de ...