Publica a relação de empresas a inspecionar pela Direcção de Serviços de Inspecção Tributária, relativamente ao exercício de 2004.
...Nome 502473525 .. ADP - Adubos de Portugal, S. A. 500291950 .. AGROS - União de Cooperativas...500100527 .. Estaleiros Navais de Viana Castelo, S. A. 504504274 .. Estoril Sol (III) - Turismo, A...A. - sucursal em Portugal. 500734305 .. Banco Activobank Portugal, S. A. 503824810 .. Banco Alve... de Crédito Agrícola Mútuo de Castelo Branco, C. R. L. 501605886 .. Caixa de Crédito Agrícola...
A Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitaçáo Urbana da Baixa Portuense, S. A., com sede social na Rua de Mouzinho da Silveira, 208 a 214, na cidade do Porto, pessoa colectiva n.o 506866432, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o n.o 59 162, com o capital social de E 6 000 000, pelo presente torna público, para efeitos do disposto no artigo 17, n.o 1, do Código das Expropriaçóes, aprovado pela Lei n.o 168/99, de 8 de Setembro, alterado pela Lei n.o 13/2002, de 19 de Fevereiro, que, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.o 1 do artigo 6.o, e dos artigos 17.o, n.o 2, 21.o e 23.o do Decreto-Lei n.o 104/2004, de 7 de Maio, o conselho de administraçáo, na sua reuniáo de 31 de Agosto de 2007, deliberou expropriar, com carácter de urgência e posse administrativa ime...
...Banco Credit Lyonnais Portugal, S. A., com sede na Rua dde Camilo Castelo Branco, 46, Lisboa. 10. Rua das Flores, 293/295. N...
I - Na invalidade ostensiva configurada na al. a) do nº 1 do art. 120º do CPTA, aplicável de acordo com o disposto no art. 132º, nº 6 do mesmo diploma, o pressuposto do fumus boni iuris deriva não da “probabilidade de existência do direito alegado”, mas de que seja evidente a procedência da pretensão formulada ou a formular no processo principal, sendo certo que a previsão deste normativo não constitui a convolação do meio adjectivo cautelar em acção principal, pelo que tem que concluir-se que a hipótese deste preceito exige um critério de fumus boni iuris qualificado II – Se no confronto das partes, e no que é essencial, uma invoca o exclusivo na recolha e tratamento dos RSU, enquanto a outra rejeita, de todo em todo, esse estatuto, nada se pode ter como evidente na p...
... interposto recurso da sentença do TAF de Castelo Branco que julgou improcedente a providência caut... na exploração de sistemas similares em Portugal; e) 10 % - capacidade financeira dos concorrentes....0563974, passada pelo Banco Comercial Português, SÁ, Sociedade Aberta, em 15...
AUTORIZA A CUNHAGEM PELA IMPRENSA NACIONAL - CASA DA MOEDA, E.P., DE UMA MOEDA COMEMORATIVA DO CENTENARIO DA MORTE DE CAMILO CASTELO BRANCO, COM O VALOR FACIAL DE 100$00.
...Foi ouvido o Banco de Portugal, nos termos do n.º 3 do artigo 8.º d...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(235) 8.4.3 - Conta aberta no Banco Espírito Santo relativa a concessão à AENOR .. ... 296-(255) 11.2 - Fluxos financeiros de Portugal para a União Europeia .. 15 296-(255) 11.2.1 - En... Estado na Estaleiros Navais de Viana do Castelo no aumento de capital cuja escritura (ver nota 217... do Porto, Aveiro, Coimbra, Castelo Branco, Santarém, Portalegre e Faro, e ainda Leiria, Vis...
Grandes Opções do Plano para 2008
...Artigo 3.º Contexto europeu Portugal deverá continuar a reforçar o seu papel na cons... «Best Reformer» pelo relatório do Banco Mundial sobre as condições para desenvolver neg... curso os trabalhos da Comissão do Livro Branco so- bre as Relações Laborais (a apresentação d... modelo de gestão dos portos de Viana do Castelo e Figueira da Foz, terá início a exploração d...
Por força do já elevado nível de penetraçáo de serviços móveis em Portugal (de acordo com os dados reportados pelos operadores móveis, mais de 100% dos portugueses sáo utilizadores) e do atraso ao nível de toda a indústria de penetraçáo UMTS, foi difícil aumentar as receitas de serviços móveis durante 2004. Para além do mais, ao longo do ano continuou-se a assistir a uma tendência de substituiçáo de tráfego fixo pelo móvel levando assim a uma reduçáo das receitas de opera-dores fixos a terminarem chamadas na rede da Optimus, as quais passaram de 10% das receitas de serviço totais em 2003 para 9% em 2004. As receitas de clientes aumentaram 5% no período, impulsionadas por um aumento do volume de tráfego de 2% e de um aumento de preços por parte de todos os operadores de 2% em Fevereiro. ...
...- Duarte Paulo Teixeira Azevedo - António Castelo Branco Borges - António José Santos Silva Casano... a cinco anos, com base numa garantia do Banco Europeu de Investimento (EIB) no valor de 450 milh...
... RECURSOS NATURAIS, José Miguel da Silva Branco. Nota Curricular. 1 - Dados Pessoais:. NOME: JOSE ...1 - Dados Pessoais:. Nome: Miguel Maria Castelo Santos de Almeida Domingues Data de Nascimento: 07...Ecoturismo - Portugal 2002. Olhos de Água, Alcanena. -2003, Abril - "Pr...- Banco de Sementes do Jardim Botânico da Madeira;. - Edu...
DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE, COM FORÇA OBRIGATÓRIA GERAL DA NORMA DO ARTIGO 3, NUMERO 1, ALÍNEAS A) E B) E NUMERO 2, DA LEI 80/77, DE 26 DE OUTUBRO, POR VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INDEMNIZAÇÃO CONSAGRADO NO ARTIGO 82 DA CONSTITUICAO. NAO DECLARA A INCONSTITUCIONALIDADE DAS RESTANTES NORMAS QUE VEM IMPUGNADAS.
... referência às nacionalizações em Portugal. Abordar-se-á, depois, a problemática das indemn... meados de 1974, com a nacionalização dos bancos emissores (Banco de Angola, Banco Nacional Ultrama...L., e os Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A. R. L.; b') O Decreto-Lei n.º 532/75, de 25...), senão mesmo a normas penais em branco (cf. J. Figueiredo Dias, loc. cit., e José Faria ...
O incumprimento do contrato promessa pelo promitente vendedor só dá direito à resolução do contrato e consequente restituição do sinal, verificada que esteja uma situação de incumprimento definitivo do contrato (art. 808º do Cód. Civil), não se encontrando razões para excepcionar o contrato promessa do regime geral aplicável aos demais contratos
...-se aos serviços da Câmara Municipal de Castelo Branco, onde foram informados que não havia qualq... presença no Cartório Notarial de Castelo Banco da Licenciada Maria Fernanda Cordeiro Vicente, sit... voltar, definitivamente, de França para Portugal e, por isso, planearam a compra de um terreno onde...
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