banco popular recursos humanos
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 486/99 - Código dos Valores Mobiliários
... regulamentar pela CMVM ou pelo Banco de Portugal, conforme os casos. Esse pareceu ser ... Confere-se a iniciativa de acção popular aos investidores não institucionais e às ... em Portugal que sejam dotados dos meios humanos, materiais e financeiros adequados ao desempenho ... cuja finalidade seja a mobilização de recursos financeiros e a prestação de assistência ...
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Lei n.º 35/2018
... ízo do disposto na alínea seguinte; b) O Banco de Portugal, quando esteja em causa o exercício ... ção empresarial equipada com os meios humanos, materiais e técnicos necessários para prestar ... de que os colaboradores devem dispor, os recursos, os procedimentos e as modalidades para a ... Artigo 31.º Ação popular 1 - Gozam do direito de ação popular para a ...
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Lei n.º 35/2018
... b) O Banco" de Portugal, quando esteja em causa o exer- ... c\xC3" ... humanos, materiais e técnicos necessários ... para ... os recursos, os procedimentos e as modalidades para ... a ... Artigo 31.º ... Ação popular ... 1 — Gozam do direito de ação popular para ...
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Despacho n.º 7048/2022
... 502310685 ADECCO RECURSOS HUMANOS — EMPRESA DE TRABALHO TEMPORARIO LDA ... 980503000 BANC-BANCO ANGOLANO DE NEGOCIOS E COMERCIO S A — ... 502607084 BANCO POPULAR PORTUGAL S A ... 503271055 BANCO PORTUGUÊS DE ...
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Relatório (extrato) n.º 10/2020
... , na interposição de elevado número de recursos de decisão interlocutória (49 recursos) no ... A., Sucursal em Portugal, Banco BIC Português, S. A., Banco Bilbao Vizcaya ... e pelos factos praticados pelo Banco Popular Portugal, S. A.), Banif - Banco Internacional do ... I - Recursos Humanos Na AdC, a cultura organizacional é ativamente ...
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Despacho n.º 729/2018
... administrativos e de aproveitamento dos recursos disponíveis. II - A Assembleia Municipal de ... desenvolvimento da orgânica de recursos humanos como estrutura hierarquizada, a possibilidade de ... ão, designadamente, o folclore, a música popular, o teatro, as atividades artesanais e para ... ços municipais; ad) Gerir e dinamizar o Banco Local de Voluntariado, o Banco de Recursos e o ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... e potenciadores de dispêndio de meios e recursos; Trata-se de uma alteração à estrutura e ... atividades; O planeamento dos recursos (humanos, financeiros, tecnológicos e patrimoniais), em ... de Freguesia, com o movimento associativo popular e outras entidades ou instituições operando nas ... ão de Saúde e Ação Social, a qual gere o Banco Local de Voluntariado de Sintra, o voluntariado ...
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Despacho n.º 1090/2021
... Uma adequada e justificada afetação de recursos" a cada um dos serviços municipais, em correspond\xC3" ... de uma verdadeira liderança dos recursos humanos que integram cada unidade orgânica. Princípios ... a sua elaboração, bem como organizar o "banco de projetos"; e) Prestar assistência técnica e ... artes e ofícios tradicionais, a música popular, teatro e atividades artesanais e promover ...
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Acórdão n.º 296/2016
... Bloco de Esquerda (B.E.), CDS - Partido Popular (CDS-PP), Movimento Esperança Portugal (MEP), ... que, tendo sido pelos mesmos descontados no banco, foram registados a débito da conta de caixa por ... recebimento da primeira subvenção os recursos humanos eram inexistentes, tendo sido o trabalho ...
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Acórdão n.º 420/2016
... Bloco de Esquerda (B.E.), CDS - Partido Popular (CDS-PP), Movimento Esperança Portugal (MEP), ... ência de conta bancária, com saldo nulo no Banco, que não consta no balancete de contabilidade; ... 4.ºda Lei de financiamento que fixa "os recursos de financiamento público para a realização dos ... da primeira subvenção os recursos humanos eram inexistentes, tendo sido o trabalho ...
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Lei n.º 3/2020
... ções climáticas e valorização dos recursos; b) Sustentabilidade demográfica e melhor ... nacional através de linhas de crédito do Banco Europeu de Investimento (BEI) e de dotação ... políticas de gestão de recursos humanos, nomeadamente planear o recrutamento em função ... a tradição oral, performativa e popular ...
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Despacho n.º 13773/2016
... pertencente à Direção de Serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais dos Serviços Centrais ... Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos (2005/2007). Subdiretor Geral da Direção-Geral ... Habitação na Companhia de Habitação Popular de Curitiba (Brasil) de 1984 a 1987; Técnica de ... á (Brasil), de 1981 a 1982 Teletipista no Banco" Bamerindus do Brasil, SA de 1977 a 1980 5 - Nomea\xC3" ...
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Despacho n.º 7949/2020
... administrativos e de aproveitamento dos recursos disponíveis. II. No ano de 2013, por força da ... desenvolvimento da orgânica de recursos humanos com uma estrutura hierarquizada, passou a ... ão, designadamente, o folclore, a música popular, o teatro, as atividades artesanais e para ... recursos da sociedade civil, através do Banco de Voluntariado de Cantanhede, em articulação ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... administração dos recursos financeiros, de acordo com as disposições ... Humanos do Município; ... c) Proceder ao diagnóstico ... h) Promover a criação do Banco de Voluntariado; ... N.º 191 3 de outubro de ... da região, designadamente a música popular e o teatro, e ... promover edições destinadas a ...
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Deliberação n.º 1339/2018
... nos domínios da administração dos recursos financeiros, de acordo com as disposições ... ; h) Superintender a gestão dos recursos humanos do município afetos aos estabelecimentos de ... Banco Municipal do Voluntariado; b) Propor a ... da região, designadamente a música popular e o teatro, e promover edições destinadas a ...
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Regulamento n.º 502/2021
... responsável e de racionalização dos recursos públicos. Assim ao abrigo das disposições do ... ção e valorização dos recursos humanos da Junta de Freguesia A Junta de Freguesia de ... uma coletânea de dados, um arquivo, um banco de dados que reúne todas as informações ... popular e recreativa, regional e nacional; h) ...
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Acórdão (extrato) n.º 261/2022
... julgar parcialmente procedentes os recursos interpostos pelo CDS — Partido Popular ... parcos em recursos humanos, que, por motivos alheios ao adquirente, emitem a ... do “Banco BPI, S. A.” ... 6 — Na referida conta ...
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Acórdão (extrato) n.º 261/2022
... julgar parcialmente procedentes os recursos interpostos pelo CDS — Partido Popular ... parcos em recursos humanos, que, por motivos alheios ao adquirente, emitem a ... do “Banco BPI, S. A.” ... 6 — Na referida conta ...
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Deliberação n.º 247/2022
... administração dos recursos financeiros, de acordo com as disposições ... Humanos do Município; ... c) Proceder ao diagnóstico ... i) Promover a criação do Banco de Voluntariado; ... j) Promover estudos e ... da região, designadamente a música popular e o teatro, e ... promover edições destinadas a ...
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Deliberação n.º 247/2022
... nos domínios da administração dos recursos financeiros, de acordo com as disposições ... de gestão e desenvolvimento de Recursos Humanos do Município; c ) Proceder ao diagnóstico ... úde primários; i ) Promover a criação do Banco de Voluntariado; j ) Promover estudos e ações ... da região, designadamente a música popular e o teatro, e promover edições destinadas a ...
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Deliberação n.º 4/2018
... nos domínios da administração dos recursos financeiros, de acordo com as disposições ... ; h) Superintender a gestão dos recursos humanos do município afetos aos estabelecimentos de ... ; na Rede Nacional de Cuidados Continuados; Banco Municipal do Voluntariado; b) Propor a ... da região, designadamente a música popular e o teatro, e promover edições destinadas a ...
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Parecer n.º 2/2019
... 24 - Carteira por tipo de operação e por banco aderente Quadro II. 25 - Responsabilidades de SFA ... ção orçamental financiada por esses recursos". B) Conta da Segurança Social A Conta da Seguran\xC3" ... ística face: i) à escassez de recursos humanos" com formação adequada, agravada pela indefiniç\xC3" ... destacando-se os pagamentos da República Popular de Angola (28 M(euro)(229)) e do IAPMEI e IHRU ...
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Acórdão nº 2844/19.0T8LSB.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 12 de Setembro de 2019
I - Sendo formulado pedido, num procedimento cautelar antecipatório, que se traduz, em caso de procedência, numa satisfação definitiva irreversível dum direito que só pode ser definido num processo declarativo comum, está-se a ignorar o caráter instrumental e provisório do procedimento face à acção principal. II - Tal pedido só poderia ser apreciado e decidido no seio daquele processo comum,...
... providência cautelar comum contra Novo Banco", S.A ... , pedindo que fosse ordenada a notifica\xC3" ... é representado pelo Ministro del Poder Popular de Petróleo, e em que o mesmo Ministro del Poder ... organismos venezuelanos, cujos fundos e recursos económicos devam ser congelados ... MM) Por ... áveis por violações graves dos direitos humanos ou pela repressão da sociedade civil e da ... -
Acórdão nº 260/11.1JALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Julho de 2022
(elaborado pelo Relator): I – A norma do artigo 316º do CPP aplica-se a todas as situações de adicionamento ou alteração do rol de testemunhas, independentemente do que esteve na base desse aditamento ou alteração, aplicando-se, portanto, nas situações em que se arrolam novas testemunhas após a comunicação a que alude o n.º 1 do artigo 358º do CPP. II – A lei não impõe, aquando da...
... /11.1JALRA.C1 Processo Comum Colectivo Recursos interlocutórios Requerimentos de prova Dever de ... de correio, para depósito em qualquer banco, assinar e passar recibos de precatório cheques, ... 6º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos[12], o artigo 7º da Carta Africana dos Direitos ... 882; · Informação bancária (“Banco Popular ... -
Despacho (extrato) n.º 9895/2017
... e Inovação Social; Departamento de Recursos Humanos; Departamento de Contratação Pública ... de Freguesia, com o movimento associativo popular e outras entidades ou instituições operando nas ... ão de Saúde e Ação Social, a qual gere o Banco Local de Voluntariado de Sintra, o voluntariado ...