Aprova a emissão comemorativa das seis moedas de colecção designadas «Linhas de Torres - 200 Anos das Guerras Peninsulares», «Banco Alimentar contra a Fome», «Sítio Arqueológico Vale do Côa», «Património Arquitectónico - Terreiro do Paço», «Campeonato Mundial de Futebol - África do Sul 2010» e «Moedas Históricas - O Escudo»
AUTORIZA A CUNHAGEM DE DUAS MOEDAS COMEMORATIVAS DO 50 ANIVERSÁRIO DA ONU (COM VALOR FACIAL DE 200$00) E DO 50 ANIVERSÁRIO DA FAO (COM O VALOR FACIAL DE 100$00). ESTABELECE AS CARACTERÍSTICAS QUE DEVEM APRESENTAR AS REFERIDAS MOEDAS.
... Alimentação, como serviço humanitário contra a fome e a subnutrição, dedicado ao desenvolvimeento agrícola e à distribuição mundial de alimentos, considera-se oportuno assinalar esta...Foi ouvido o Banco de Portugal, nos termos do n.° 3 do artigo 8.° d...
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação Relativo ao Estabelecimento de um Escritório de Informação da Organização em Lisboa, assinado em Lisboa em 25 de Julho de 2008
...cnica e esforços co- lectivos no combate à fome e pobreza, assim como sobre os bens públicos mun...Terá a capacidade de:. a) contra- tar;. b) adquirir e dispor de propriedade imóve... f) Ao Banco Internacional para a Reconstrução e De- senvolviimento;. g) À Organização Mundial de Saúde;. h) À União Postal Universal;. i) ...
...502852038. 2 439,51. ASSOC. PORTUGUESA DE BANCOS ............... 501549110. 737 532,35. 503884979. ...ASSOCIAçAO DE MULHERES CONTRA A VIOLêNCIA. 503226408. 294,51. ASSOCIAçÁO EDUC...2 875,28. BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME DE LISBOA. 502671858. 2 298,78. BALVITA, PROJECTOS...505508990. OMEP-PORTUGAL ORGANIZAçAO MUNDIAL EDUCAçAO PRE ESCOLAR ........................ 52,...
Aprova o documento de orientação estratégica da política externa de cooperação denominado «Uma visão estratégica para a cooperação portuguesa», publicado em anexo.
... e responsabilização política, por contraste com uma tradição de dispersão dos centros de de... saudável e equilibrada na economia mundial. Atenta a esta problemática, a cooperação portu..., através de estratégias destinadas a fomentar a competitividade económica. Assim, o enquadramen... ou as instituições de Bretton Woods e os bancos regionais de desenvolvimento, seja em agrupamentos...
Aprova, para ratificação, o Acordo e Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico - grupo instituído pelo Acordo de Georgetown - e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, bem como os seus anexos, Protocolo e Acta Final, assinados em Cotonou em 23 de Junho de 2000, cujo texto em língua portuguesa é publicado em anexo.
...o progressiva dos países ACP na economia mundial; Reiterando a sua determinação em, através da s... de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, a Convenção Internacional sobre a E... o processo de integração regional e de fomentar a cooperação entre os parlamentos nacionais, pod... respectivas instituições financeiras e bancos de desenvolvimento; b) As sociedades, empresas e o...
Publica os subsídios pagos pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional durante o ano de 2003.
...205 660 ASSOC. PORTUGUESA DE BANCOS .. 2 371 829 ASSOC. PORTUGUESA DE CULTURA E DESENV...6 595 ASSOCIAÇAO DE FOMENTO DO ENSINO ARTISTICO .. 942 ASSOCIAÇAO DE FUTEBOL ...1 253 ASSOCIAÇAO DE MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA .. 29 280 ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS ...4 526 MANUEL JULIO AMELIA - REST. MUNDIAL .. 2 962 MANUEL L. BRITO & ASSOCIADOS - SROC .. 3 ...
Aprova o Acordo Que Altera o Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, assinado em Cotonou em 23 de Junho de 2000, e respectiva Acta Final, assinados no Luxemburgo em 25 de Junho de 2005
...-Bretanha e Irlanda do Norte, Partes Contratantes no Tratado que institui a Comunidade Europeia, a ... e pelo reforço da colaboração mundial; Considerando que a criação e o funcionamento ef... a erradicação da pobreza extrema e da fome, bem como os princípios e objectivos de desen- vo... respectivas instituições financeiras e bancos de desenvolvimento;. b) As sociedades, empresas e...
Publica os subsídios pagos pelo IEFP, durante o 1.º semestre de 2005.
...52 768,00 ASSOC. PORTUGUESA DE BANCOS .. 501549110 .. 1383 746,92 ASSOC. PORTUGUESA DE C...6 779,56 ASSOCIAÇÃO DE MULHERES CONTRA A VIOLÊNCIA .. 503226408 .. 9 938,81 ASSOCIAÇÃO...1 445,81 BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME DE LISBOA .. 502671858 .. 2 000,73 BANEMA - MADEIR...7 500,00 OMEP - PORTUGAL ORGANIZAÇAO MUNDIAL EDUCAÇAO PRE ESCOLAR .. 505508990 .. 1 890,66 OMF...
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