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Banco cooperativo
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214 documentos para Banco cooperativo
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Aprova o Código Cooperativo.
... os estudos com vista à criação de um banco cooperativo, à semelhança dos que existem nos pa...
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Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M , de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011
... Estado Português, a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internaciona... dos apoios ao ensino particular e cooperativo quando, por motivo de alteração do número de a...
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I - O art. 30º do Regime Geral das Instituições Financeiras aprovado pelo Dec. Lei 282/92, de 31 de Dezembro e sucessivas alterações, sobre a idoneidade dos membros dos órgãos de administração e fiscalização das instituições de crédito, estabelece: " 1. Dos órgãos de administração e fiscalização de uma instituição de crédito, incluindo os membros do conselho geral e os administradores não executivos, apenas poderão fazer parte pessoas cuja idoneidade dê garantias de gestão sã e prudente, tendo em vista, de modo particular, a segurança dos fundos confiados à instituição. Na apreciação da idoneidade deve ter-se em conta o modo como a pessoa gere habitualmente os negócios ou exerce a profissão, em especial nos aspectos que revelem incapacidade para decidir de forma ponderada e criter...
... do Conselho de Administração do Banco de Portugal, de 12 de Novembro de 2002, que cancel... de bens do sector público ou cooperativo, administração danosa em unidade económica do s...
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Aprova o Plano para 1980.
...VII - Políticas relativas ao sector cooperativo. VIII - Programa de Investimentos do Sector Empres...; 4) Instituição e regulamentação de um banco de terras no Mondego; 5) Revisão da legislação ...
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... "crimes contra o sector público ou cooperativo agravados pela qualidade do agente". Visa-se, assi... - o papel moeda, compreendendo as notas de banco, e a moeda metálica, que tenham, esteja legalment...
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Determina que a comissão de acompanhamento da execução de cada uma das intervenções operacionais incluídas no 3.º Quadro Comunitário de Apoio (QCA III) seja presidida pelo respectivo gestor e integre inda as seguintes entidades: Os membros das unidades de gestão da intervenção operacional; Um representante de cada entidade responsável pela gestão nacional dos fundos comunitários envolvidos na intervenção operacional; Um representante do Ministro para a Igualdade; Um representante do Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas; Um representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses; O director-geral do Desenvolvimento Regional; O presidente do conselho da região; Dois representantes dos Sindicatos da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses...
...; l) Dois representantes do sector cooperativo; m) Um representante das associações de defesa d... da Comissão Europeia e um representante do Banco Europeu de Investimento, nos termos do Regulamento...
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Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(235) 8.4.3 - Conta aberta no Banco Espírito Santo relativa a concessão à AENOR .. ....º 230, I série A): Estatuto Fiscal Cooperativo. - Altera o artigo 17.º da Lei n.º 85/98, de 16 ...
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Adjudica a contracção de um empréstimo de curto prazo, ao Banco Bilbao Vizcaya Argentina (Portugal), S.A..
... Estatuto de Ensino Particular e Cooperativo contempla a concessão de subsídios especiais, ab...
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Procede à sexta alteração ao Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/91 , de 11 de Janeiro
... geral que caracterizam o modelo cooperativo, ao mesmo tempo que autoriza um alargamento da res... até 50 %, mediante autorizaçáo do Banco de Portugal, sob proposta da Caixa Central no caso...
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Entrega para procedimento criminal Requerido nacional ou residente no Estado de execução Devolução para cumprimento de pena Decisão de entrega condicional Garantias 1 - O Mandado de Detenção Europeu (MDE) constitui uma importante manifestação legislativa do princípio do reconhecimento mútuo que assenta na ideia de confiança mútua entre os Estados-Membros da União Europeia, destinando-se a substituir o procedimento da extradição, significando que uma decisão tomada por uma autoridade judiciária de um Estado-Membro com base na sua legislação interna será reconhecida e executada pela autoridade judiciária de outro Estado-Membro, produzindo efeitos pelo menos equivalentes a uma decisão tomada por uma autoridade judiciária nacional. - Trata-se de procedimento em que não há qualquer juíz...
...em particular durante a negociação com o Banco "Banca Di Credito Cooperativo Dell'Atta Padovana" ...
