banco comercial de macau
141 resultados para banco comercial de macau
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Acórdão nº 97B791 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Abril de 1998 (caso NULL)
I - Após as alterações operadas pela L 25/94, de 19 de Agosto, e pelo DL 253/94, de 20 de Outubro, à L 37/81, de 30 de Outubro, e ao DL 322/82, de 12 de Agosto, referentes à nacionalidade, a ligação efectiva à comunidade nacional constitui um verdadeiro pressuposto da aquisição da nacionalidade portuguesa - quer por efeito da vontade, quer por efeito de adopção - pressuposto este a alegar e...
... Macau, aqui consultando médico e visitando familiares do marido; ser titular de uma conta no Banco Comercial de Macau; pertencer a duas ... -
Acórdão nº 97B700 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Março de 1998 (caso NULL)
I - O artigo 3, n. 1, da Lei 37/81, de 3 de Outubro, ao dispor que o estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa mediante declaração feita na constância do matrimónio, prevê a aquisição da nacionalidade por efeito da vontade, pois que o seu elemento essencial é a declaração de vontade do estrangeiro que esteja casado com um nacional...
... ório, sob administração portuguesa, de Macau, e aí visitar familiares seus, só por si nada ... de a requerida ser titular de uma conta no Banco Comercial ... -
Relatório n.º 6-G/2008, de 21 de Fevereiro de 2008
PARTE J BANCO PORTUGUÊS DO ATLÂNTICO, S. A. Relatório n.º -G/2008 Conservatória do Registo Comercial do Porto (2.ª Secção). Matrícula n.º ... de cisão simples do Banco Comercial de Macau, S. A., da qual resultou o Banco Expresso ...
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Despacho n.º 7048/2022
... 980503000 BANC-BANCO ANGOLANO DE NEGOCIOS E COMERCIO S A — ... 980657245 BANCO COMERCIAL DO HUAMBO S A — ESCRITORIO DE REPRESENTAÇÃO ... BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA MACAU S A ESCRITORIO DE REPRESENTAÇÃO ... 503824810 ...
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Resolução N.º 194/1995 de 14 de Dezembro
... ção Domiciliária e Agente Pagador: Banco Comercial dos Açores, SA ... "Joint Leaders": ... Banco Meio, SA ... Banco Comercial de Macau, SA ... Banco Totta & Açores, SA ... Banco ...
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Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007
... Conservatória do Registo Comercial do Porto. Matrícula n. 40 043/ 850717; ... Lucro líquido atribuível ao Banco ... Seguradoras do Grupo BCP com actividade em Macau, e grande experiência em matéria de ...
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Acórdão nº 229/05 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Março de 2005 (caso None)
I - As Leis nºs 17/86 e 96/2001 atribuem aos créditos dos trabalhadores, emergentes de contrato de trabalho, o privilégio mobiliário geral e o privilégio imobiliário geral . II - Aos privilégios imobiliários gerais deve-se aplicar o regime estabelecido no C. Civ. para os privilégios mobiliários, isto é, o regime definido no artº 749º do C. Civ.. III - Face ao estatuído no artº 686º, nº 1, do
... por "B.P.I., S.A.", "B.C.P., S.A.", "Banco Comercial de Macau, S.A." e "Banco B.E.S.", ... -
Acórdão nº 229/05 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Março de 2005 (caso NULL)
I – As Leis nºs 17/86 e 96/2001 atribuem aos créditos dos trabalhadores, emergentes de contrato de trabalho, o privilégio mobiliário geral e o privilégio imobiliário geral . II – Aos privilégios imobiliários gerais deve-se aplicar o regime estabelecido no C. Civ. para os privilégios mobiliários, isto é, o regime definido no artº 749º do C. Civ.. III - Face ao estatuído no artº 686º
... “B.P.I., S.A.”, “B.C.P., S.A.”, “Banco Comercial de Macau, S.A.” e “Banco B.E.S.”, ... -
Empresas portuguesas investem em Macau
... significativo na facturao de muitas empresas, designadamente a do Banco Comercial Portugus que registou, em Macau, lucros lquidos de 177,5 milhes ...
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Resolução N.º 155/1991 de 6 de Agosto
... de Electricidade dos Açores, EP, e o Banco Português do Atlântico no montante de 1 000 000 ... pelos Bancos Português do Atlântico, Comercial dos Açores, Comercial de Macau, Hispano ...
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Resolução n.º 17-A/92, de 08 de Junho de 1992
... Bancos e instituições de crédito: Banco Bilbao Vizcaya (Portugal), S. A.; Banco Comercial dos Açores; Banco Comercial de Macau, S. A.; Banco Comercial Português, S. A.; Banco ...
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Despacho n.º 14412/2005(2ªSérie), de 30 de Junho de 2005
... Comercial Orey Antunes, S. A ... 500265445 ... Sociedade ... - sucursal em Portugal ... 500734305 ... Banco Activobank Portugal, S. A ... 503824810 ... ção em Portugal do Banco Comercial de Macau, S. A ... 980120985 ... España, S. A.- ...
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Relatório 8-E/2007, de 28 de Junho de 2007
... Conservatória do Registo Comercial de Lisboa (1.ª Secçáo). Matrícula n. 6919; ... O Banco Expresso Atlântico, completou em 2003, sete anos ... da cisáo simples do Banco Comercial de Macau, S. A. R. L., formalizada por escritura realizada ...
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Acórdão nº 01028/06 de Tribunal Central Administrativo Sul, 23 de Maio de 2006 (caso NULL)
... facto tributável (os juros debitados pelo Banco Comercial de Macau), não ocorreu em 1997 mas ...
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Acórdão nº 98A1262 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 03 de Fevereiro de 1999 (caso NULL)
... e teve ampla repercussão, quer no seio do Banco Comercial de Macau, de que era cliente e onde o ...
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Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro de 1988
... 5.º Regime transitório aplicável a Macau 1 - Enquanto o território de Macau se mantiver ... principal uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola. Quanto às que ... de harmonia com a disciplina imposta pelo Banco de Portugal e pelo Instituto de Seguros de ...
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Acórdão nº 9520314 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Setembro de 1995
I - O depósito bancário consiste na entrega de certa quantia a um Banco para que este a restitua mais tarde, podendo entretanto utilizá-la, e constitui um contrato real que se aperfeiçoa com a entrega do capital. II - No domínio de um negócio consensual, mesmo que reduzido a escrito, nada obsta a que uma sua cláusula seja posteriormente modificada, sem sujeição a qualquer formalidade, através de...
... de uma conta de depósitos à ordem no banco réu, remunerada convencionalmente à taxa de 14% ... que a primeira autora detinha no Banco Comercial de Macau, em 24 de Janeiro de 1992, a quantia de ... -
Acórdão nº 04B2402 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 23 de Setembro de 2004 (caso NULL)
I - A jurisprudência do STJ não é uniforme quanto à possibilidade de o Banco compensar os seus créditos quanto ao titular de uma conta-corrente, com o saldo desta conta, mas a compensação é sempre admissível quando, expressa ou tacitamente resulte da vontade das partes. II- Na responsabilidade contratual são indemnizáveis os danos não patrimoniais que mereçam a tutela do direito.
... , com processo ordinário, contra o Banco C, pedindo a condenação do Réus a tornar ... 6. O nosso Código Comercial (art°363°) manda aplicar às operações ... , S.A.; - 3 acções do Banco Comercial de Macau"; 10. Destes títulos apenas foram vendidos: 15 ac\xC3" ... -
Acórdão nº 1421/06.0TVLSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Abril de 2011
... ª, propôs uma acção ordinária contra o Banco ... , SA, pedindo a condenação do réu a ... modo a manter a funcionalidade e imagem comercial actualizada, nomeadamente a adaptação das ... é banco, tendo sido o Banco Comercial de Macau passou por outras designações sem qualquer ...
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Relatório 6-D/2007, de 11 de Junho de 2007
... Conservatória do Registo Comercial do Lisboa (1.ª Secçáo). Matrícula n ... O Banco de Inglaterra procedeu a duas subidas da mesma ... Em Macau, no final de Setembro, a sucursal converteu-se ...
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Acórdão nº 96A309 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Junho de 1996 (caso NULL)
É de considerar válida a citação de uma sociedade feita na pessoa de um seu antigo sócio-gerente, cuja exoneração não foi registada, nem publicada, antes da prática daquele acto judicial.
... : Na acção, com processo ordinário que o Banco Comercial de Macau moveu a Empreendimentos ... -
Portaria n.º 47/2023
... ência adquirida no sector industrial, comercial ou científico, quando auferidos ... pelo seu ... Code (código de identificação do banco ... Costa Rica 188 Macau ...
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Resolução n.º 69/2002(2ªSérie), de 29 de Agosto de 2002
... Pedro Manuel Rocha Líbano Monteiro Banco Comercial Português: Membro do conselho de ... ês do Atlântico: Director da sucursal em Macau; Director da sucursal em Nova Iorque; Director ...
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Acórdão nº 3867/2005-6 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 02 de Junho de 2005 (caso None)
1 - Os actos que envolvam diminuição da garantia patrimonial do crédito e não sejam de natureza pessoal podem ser impugnados pelo credor, se concorrerem as circunstâncias seguintes: a) se o crédito anterior ao acto ou, sendo posterior, ter sido o acto realizado dolosamente com o fim de impedir a satisfação do direito do futuro credor; b) resultar do acto a impossibilidade, para o credor, de obter
... DA RELAÇÃO DE LISBOA I - RELATÓRIO BANCO, demanda os RR., V, M, C e P, pedindo que seja ... O valor comercial da referida fracção à data da doação ... de Queluz a favor do Banco Comercial de Macau, SA., uma hipoteca voluntária para garantia de ... -
Acórdão nº 3867/2005-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 02 de Junho de 2005 (caso NULL)
1 - Os actos que envolvam diminuição da garantia patrimonial do crédito e não sejam de natureza pessoal podem ser impugnados pelo credor, se concorrerem as circunstâncias seguintes: a) se o crédito anterior ao acto ou, sendo posterior, ter sido o acto realizado dolosamente com o fim de impedir a satisfação do direito do futuro credor; b) resultar do acto a impossibilidade, para o credor, de obter
... DA RELAÇÃO DE LISBOA I - RELATÓRIO BANCO, demanda os RR., V, M, C e P, pedindo que seja ... O valor comercial da referida fracção à data da doação ... de Queluz a favor do Banco Comercial de Macau, SA., uma hipoteca voluntária para garantia de ...