baleia cachalote

• Resolução n.º 326/80, de 15 de Setembro de 1980

Aprova a outorga à sociedade ESSO Prospecção e Produção Algarve, S.A.R.L., de uma concessão dos direitos de prospecção, pesquisa, desenvolvimento e exploração de petróleo respeitante às áreas nºs 225, 226 e 227, denominadas, respectivamente "Tubarão", "Baler" e "Cachalote".

... denominadas, respectivamente, 'Tubarão', 'Baleia' e 'Cachalote', conforme os documentos e mapas arq...

• Diário da República núm. 213, 15 de Setembro de 1980
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/M, de 15 de Março de 2011

Cria o Sistema de Certificação de Origem Garantida dos Produtos da Região Autónoma da Madeira e a marca Produto da Madeira

...Arte de trabalhar osso de baleia/cachalote. ANEXO IV (n. os 1 e 2 do artigo 8.º)...

• Diário da República núm. 52, 15 de Março de 2011
• Serie I
• Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

• Anúncio de concurso

..."Fornecimento de conteúdos para o Museu da Baleia - Caniçal". II.1.2) Tipo de contrato e local da r... representando uma cauda de um cachalote, conforme caderno de encargos. LOTE 2. Título - M...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 049, 11 de Março de 2008
• Série II
• Secretaria Regional do Equipamento Social

• Decreto n.º 19/2004, de 02 de Agosto de 2004

Aprova o Acordo sobre a Conservação de Cetáceos no Mar Negro, Mar Mediterrâneo e Área Atlântica Adjacente, assinado no Mónaco em 24 de Novembro de 1996.

...; Orcinus orca - orca; Globicephala melas - baleia-piloto; boca-de-panela. Ziphiidae: Mesoplodon dens...Physeteridae: Physeter macrocephalus - cachalote. Kogiidae: Kogia simus - cachalote-anão. Balaenid...

• Diário da República núm. 180, 02 de Agosto de 2004
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Decreto Legislativo Regional N.º 13/1998/A de 4 de Agosto

Define e caracteriza o património baleeiro regional e estabelece medidas e apoios destinados à respectiva inventariação, recuperação, preservação e utilização.

...A actividade da caça à baleia marcou de forma indelével o carácter e o modo de..., peças feitas em marfim e osso de cachalote de reconhecido valor artístico ou significado cul...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 33, 13 de Agosto de 1998
• Série 1
• Assembleia Legislativa Regional dos Açores

• Decreto Legislativo Regional n.º 13/98/A, de 04 de Agosto de 1998

Define e caracteriza o património baleeiro regional e estabelece medidas e apoios destinados à respectiva inventarização, recuperação, preservação e utilização.

... baleeiro regional A actividade da caça à baleia marcou de forma indelével o carácter e o modo de..., peças feitas em marfim e osso de cachalote de reconhecido valor artístico ou significado cul...

• Diário da República núm. 178, 04 de Agosto de 1998
• Serie I
• Assembleia Legislativa Regional - Açores