Baleia

• Despacho N.º 760/2011 de 4 de Julho

Declaração a utilidade turística, a título definitivo, do Museu da Fábrica da Baleia do Boqueirão, sito em Santa Cruz das Flores.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 126, 04 de Julho de 2011
• Série 2
• S.R. da Economia

• Declaração de rectificação n.º 1171/2010 - Freguesia de Atouguia da Baleia, de 17 de Junho de 2010

• Diário da República núm. 116, 17 de Junho de 2010
• Parte H - Autarquias locais
• Freguesia de Atouguia da Baleia

• Portaria n.º 5/2011

Autoriza a repartição dos encargos orçamentais previstos para o "FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA O MUSEU DA BALEIA - CANIÇAL".

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 013sup, 08 de Fevereiro de 2011
• Série I
• Secretarias Regionais do Equipamento Social e do Plano e Finanças

• Declaração de rectificação n.º 1297/2010 - Freguesia de Atouguia da Baleia, de 02 de Julho de 2010

• Diário da República núm. 127, 02 de Julho de 2010
• Parte H - Autarquias locais
• Freguesia de Atouguia da Baleia

• Portaria n.º 107/2006(2ªSérie), de 09 de Janeiro de 2006

Classifica como imóvel de interesse público (IIP) os restos da torre e muralhas do antigo Castelo de Atouguia da Baleia, em Atouguia da Baleia, freguesia de Atouguia da Baleia, concelho de Peniche, distrito de Leiria.

• Diário da República núm. 6, 09 de Janeiro de 2006
• Ministério da Cultura

• Aviso n.º 3493/2010 - Freguesia de Atouguia da Baleia, de 17 de Fevereiro de 2010

• Diário da República núm. 33, 17 de Fevereiro de 2010
• Parte H - Autarquias locais
• Freguesia de Atouguia da Baleia

• Listagem n.º 303/2009 - Freguesia de Atouguia da Baleia, de 20 de Outubro de 2009

• Diário da República núm. 203, 20 de Outubro de 2009
• Parte H - Autarquias locais
• Freguesia de Atouguia da Baleia

• Declaração de rectificação n.º 2783/2009 - Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia, de 11 de Novembro de 2009

• Diário da República núm. 219, 11 de Novembro de 2009
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia

• Listagem n.º 85/2010 - Freguesia de Atouguia da Baleia, de 28 de Abril de 2010

• Diário da República núm. 82, 28 de Abril de 2010
• Parte H - Autarquias locais
• Freguesia de Atouguia da Baleia

• Aviso n.º 24015/2010 - Freguesia de Atouguia da Baleia, de 18 de Novembro de 2010

• Diário da República núm. 224, 18 de Novembro de 2010
• Parte H - Autarquias locais
• Freguesia de Atouguia da Baleia