Alteração de estatutos.
...) Elaborar os instrumentos de gestão previsional e submetê-los à aprovação da Câmara Municipal...d) Orçamento anual de tesouraria;. e) Balanço previsional;. f) Contratos-programa, quando os hou...
...ELEMENTOS MÍNIMOS:. - Conta Previsional de Exploração;. - Pressupostos Assumidos:. - Mer...- Amortizações;. - Outros;. - Balanço Previsional: - pressupostos assumidos;. - Mapa de ...
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2007 , de 21 de Fevereiro, que criou a Parque Escolar, E. P. E., e aprovou os respectivos estatutos
... os demais instrumentos de gestáo previsional legalmente previstos, e assegurar a respectiva exe...h) Elaborar o balanço social;. i) Apresentar os documentos de prestaçá...
Cria a sociedade IGSERV - Investimentos, Gestão e Serviços, S.A..
... de natureza similar fora do balanço, a curto, médio ou longo prazo, não aprovados n... sobre os instrumentos de gestão previsional, bem como sobre o relatório do conselho d...
Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 9/2003/M, de 27 de Maio, que aprova o regime e orgânica do Serviço Regional de Saúde, e altera o Decreto Legislativo Regional n.º 4/2003/M, de 7 de Abril, que aprova o Estatuto do Sistema Regional de Saúde.
...Instrumentos de gestão previsional. Agestão financeira e patrimonial do SAÚDERAM, E...d) Orçamento anual de tesouraria;. e) Balanço previsional;. f) Contratos-programa externos e int...
...a) Os instrumentos de gestão previsional;. b) O relatório do conselho de administração, ...d) Orçamento anual de tesouraria;. e) Balanço previsional;. f) Contratos-programa, quando os hou...
...a) Os instrumentos de gestão previsional. b) O relatório do conselho de administração, a...d) Orçamento anual de tesouraria. e) Balanço previsional. f) Contratos-programa, quando os houv...
...e) Balanço previsional;. f) Orçamento de investimento;. g) O...
Cria o sistema multimunicipal de distribuição de água e de saneamento básico da Região e o sistema multimunicipal de recolha de resíduos da Região, prevê a constituição da sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos denominada ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A., e autoriza a atribuição da concessão da gestão e exploração do sistema multimunicipal de distribuição de água e de saneamento básico da RAM e da concessão do sistema multimunicipal de recolha de resíduos da RAM, em regime de serviço público e de exclusividade, à ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A..
...quida da sociedade resultante do último balanço aprovado. 3 - De modo a restabelecer a percentagem... sobre os instrumentos de gestão previsional, bem como sobre o relatório do conselho d...
Cria a sociedade IGSERV - Investimentos, Gestão e Serviços, S. A.
... de natureza similar fora do balanço, a curto, médio ou longo prazo, náo aprovados no... sobre os instrumentos de gestáo previsional, bem como sobre o relatório do conselho de admini...
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