Mandata o Vice-Presidente do Governo, para, em representação da Região, assinar os documentos de adesão para a Ilha da Madeira e para a Ilha do Porto Santo.
... da componente de energias renováveis no balanço energético;. Considerando que o "Plano de Acção...
Aprova o conteúdo obrigatório do programa e do projecto de execução, bem como os procedimentos e normas a adoptar na elaboração e faseamento de projectos de obras públicas, designados «Instruções para a elaboração de projectos de obras», e a classificação de obras por categorias
... prospectiva do desempenho térmico e energético e da qualidade do ar interior nos edifícios no se... graficamente, nomeadamente através do balanço de massas para os parâmetros relevantes e do bala...
Aprova a orgânica da Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia.
..., transportem ou armazenem produtos energéticos, promovendo e colaborando na elaboração de norma...e) Elaborar, com suporte no balanço energético regional, os estudos necessários à c...
Os instrumentos internacionais cometem aos Estados-nação a incumbência de promover com regularidade acções de informação aos cidadãos-consumidores.
... Instituto Português de Tabacologia "O balanço de um ano de vigência da Lei de Prevenção e Co...- "Consumo Energético e Energias Renováveis", conferência em coopera...
Estabelece os critérios de sustentabilidade para a produção e utilização de biocombustíveis e biolíquidos e define os limites de incorporação obrigatória de biocombustíveis para os anos 2011 a 2020, transpondo os artigos 17.º a 19.º e os anexos III e V da Directiva n.º 2009/28/CE , do Conselho e do Parlamento Europeu, de 23 de Abril, e o n.º 6 do artigo 1.º e o anexo IV da Directiva n.º 2009/30/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril Resumo em Português Claro
... a segurança do abastecimento energético e para dar cumprimento aos compromissos assumidos ...e 8., recorrendo a um método de balanço de massa que:. a) Permita misturar lotes de matér...
Aprova o Plano Regional de Ordenamento do Território dos Açores (PROTA).
... nos PDM em vigor, tendo em atenção o balanço entre as suas dimensões e as previsíveis pressõ... um Plano Estratégico para o Sector Energético, que contemple:. i) Definição de unidades de par...
Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..
..., ou uma parte volumétrica, em balanço, relativamente ao plano de qualquer fachada, const...Artigo 41.º. Do desempenho energético dos edifícios. 1) No cumprimento da legislação ...
Projecto de regulamento municipal de edificação urbana.
..., ou uma parte volumétrica, em balanço, relativamente ao plano de qualquer fachada, const...Artigo 41.º. Do desempenho energético dos edifícios. 1) No cumprimento da legislação ...
Aprova a Estratégia Regional para as Alterações Climáticas.
... climáticos, nomeadamente, os energéticos, os dinâmicos e os termodinâmicos. Manifestando ... resultados obtidos permitem estimar um balanço de emissões regionais de GEE na ordem das 2 200 k...
Regulamento municipal de edificação urbana.
..., ou uma parte volumétrica, em balanço, relativamente ao plano de qualquer fachada, const...Artigo 40.º. Do desempenho energético dos edifícios. 1) No cumprimento da legislação ...
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