Bahrein

• Aviso n.º 235/2008, de 19 de Dezembro de 2008

Torna público ter, por notificação de 10 de Julho de 2008, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicado a adesão do Bahrein, a 30 de Junho de 2008, à Convenção para a Resolução Pacífica de Conflitos Internacionais, adoptada na Haia, a 18 de Outubro de 1907 Notas Pessoais

• Diário da República núm. 245, 19 de Dezembro de 2008
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 426/2005, de 23 de Novembro de 2005

Torna público ter, em 15 de Setembro de 2005, o Bahrein depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo referente ao Acordo de Madrid Relativo ao Registo Internacional de Marcas, concluído em Madrid no dia 27 de Junho de 1989.

• Diário da República núm. 225, 23 de Novembro de 2005
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 274/2010, de 29 de Setembro de 2010

Torna público ter o Bahrein depositado, junto do Director-Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em 26 de Agosto de 2008, o seu instrumento de adesão à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, adoptada na Haia em 14 de Maio de 1954, e do Primeiro Protocolo, adoptado na Haia em 14 de Março de 1999

• Diário da República núm. 190, 29 de Setembro de 2010
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 102/95, de 17 de Maio de 1995

TORNA PÚBLICO TER, SEGUNDO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, O GOVERNO DO ESTADO DO BAHREIN DEPOSITADO, EM 22 DE MARCO DE 1995, O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO QUE INSTITUÍU A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, ASSINADA EM ESTOCOLMO EM 14 DE JULHO DE 1967, A QUAL ENTRA EM VIGOR PARA O BAHREIN EM 22 DE JUNHO DE 1995.

• Diário da República núm. 114, 17 de Maio de 1995
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 216/2004, de 29 de Dezembro de 2004

Torna público ter o Bahrein, em 7 de Junho de 2004, depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, concluída em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000.

• Diário da República núm. 303, 29 de Dezembro de 2004
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 285/2006, de 10 de Fevereiro de 2006

Torna público ter o Estado do Bahrein depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 21 de Setembro de 2004, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Venda de Crianças, Prostituição Infantil e Pornografia Infantil, aberto para assinatura, em Nova Iorque, em 25 de Maio de 2000.

• Diário da República núm. 30, 10 de Fevereiro de 2006
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 285/97, de 08 de Novembro de 1997

Torna público ter o Governo do Estado do Bahrein depositado, em 29 de Julho de 1997, o instrumento de adesão à Convenção de Paris para a Protecção da Propriedade Industrial.

• Diário da República núm. 259, 08 de Novembro de 1997
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º DD897/84, de 21 de Maio de 1984

Torna público ter o Bahrein depositado o instrumento de adesão à Convenção para a Repressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil..

• Diário da República núm. 117, 21 de Maio de 1984
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 102/2003, de 11 de Março de 2003

Torna público ter, em 18 de Abril de 2001, o Governo do Bahrein depositado o seu instrumento de adesão à Convenção Respeitante à Criação de Um Conselho de Cooperação Alfandegária e Anexo, emitida em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950.

• Diário da República núm. 59, 11 de Março de 2003
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros

• Aviso n.º 129/2006, de 13 de Janeiro de 2006

Torna público ter o Bahrein depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 29 de Junho de 2000, o seu instrumento de aceitação da emenda ao artigo 8.º da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, concluída em Nova Iorque em 15 de Janeiro de 1992.

• Diário da República núm. 10, 13 de Janeiro de 2006
• Serie I
• Ministério dos Negócios Estrangeiros