A Dr.ª Sandra Carvalho, juíza de direito do 2. Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n. 718/96.0TAALM, pendente neste Tribunal contra o arguido António Manuel Azevedo Martins Bagulho, filho de Manuel António Bagulho e de Romana Azevedo Martins natural de Portugal, Santiago do Cacém, nascido em 24 de Abril de 1952, solteiro, profissáo: vendedor ao domicílio, titular do bilhete de identidade n. 4648727, licença de conduçáo, L -491466 -9, com domicílio na Rua do Dr. Alexandre Sequeira, 28, 1., esquerdo, 2860 Moita, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 59. do Código Judicial Militar, praticado em 15 de Dezembro de 1994,...
Delega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Paulo Jorge Assunção Rodrigues Teixeira Pinto, no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. José António Bagulho França Martins.
A Dr.ª Maria da Graça Fragoso Duarte, juíza de direito do 2. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Setúbal, faz saber que no processo comum (tribunal singular) n. 1856/94.0TBSTB, pendente neste Tribunal contra o arguido António Manuel Azevedo Martins Bagulho, filho de Manuel António Bagulho e de Romana Azevedo Martins, de nacionalidade portuguesa, nascido em 24 de Abril de 1952, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 4648727, com domicílio na Rua do Dr. Alexandre Sequeira, 28, 1., esquerdo, 2860 Moita, por se encontrar acusado da prática de dois crimes de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1 do Decreto -Lei n. 454/91, de 28 de Dezembro, na redacçáo dada pelo Decreto -Lei n. 316/97, de 19 de Novembro, praticado em 17 de Julho de 1992, por...
O Dr. Francisco Coimbra, juiz de direito, do 2. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Setúbal, faz saber que, no processo comum (tribunal singular), n. 1545/96.0TASTB, pendente neste Tribunal contra o arguido António Manuel Azevedo Martins Bagulho, filho de Manuel António Bagulho e de Romana Azevedo Martins, natural de Santiago do Cacem, Alvalade, Santiago do Cacém, de nacionalidade portuguesa, nascido em 24 de Abril de 1952, solteiro, titular do bilhete de identidade n. 4648727, com domicílio na Rua Doutor Alexandre Sequeira, 28, 1., esquerdo, 2860 Moita, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. 454/91, de 28 de Dezembro, na redacçáo dada pelo Decreto-Lei n. 316/97, de 19 de Novembro...
Delega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Paulo Jorge de Assunção Rodrigues Teixeira Pinto, no Secretário Geral da Presidência do Conselho de Ministros, Licenciado José António Bagulho França Martins.
Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado em Engenharia Agronómica Francisco João Cortes Bagulho para director da Estação Nacional de Melhoramento de Plantas, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Manuel Capoulas Santos, louva o engenheiro agrónomo Francisco João Cortes Bagulho, pela sua carreira brilhante como dirigente da Estação Nacional de Melhoramento de Plantas (ENMP), no momento em que vai passar à situação de aposentação.
DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, LICENCIADO JOSÉ ANTÓNIO BAGULHO FRANÇA MARTINS, NO DIRECTOR DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, LICENCIADO NUNO ÁLVARO MORGADINHO FAUSTINO.
DELEGA COMPETENCIAS DO SECRETÁRIO GERAL DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, DR. JOSÉ ANTÓNIO BAGULHO FRANÇA MARTINS, NO DIRECTOR DO GABINETE DE APOIO A IMPRENSA, DR. FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES DIAS.
Nomeia o Dr. Vítor Manuel Ribeiro Constâncio, Secretário de Estado do Planeamento Económico, no Ministério da Coordenação Económica, o Dr. Alfredo Gonzalez Esteves Belo, Secretário de Estado da Agricultura, no Ministério da Coordenação Económica, o contra-almirante António Tierno Bagulho, Secretário de Estado da Marinha Mercante, no Ministério do Equipamento Social e do Ambiente, o engenheiro José Manuel Prostes da Fonseca, Secretário de Estado da Administração Escolar, a Doutora Maria de Lurdes Belchior, Secretário de Estado dos Assuntos Culturais e Investigação Científica, o Dr. António José Avelãs Nunes, Secretário de Estado dos Desportos e Acção Social Escolar, o Doutor Orlando Pereira de Carvalho, Secretário de Estado da Reforma Educativa, estes quatro últimos no Ministério da Educ...
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