badaladas

• Despacho N.º 178/2010 de 9 de Março

Autoriza a concessão de um aval à SPRHI - Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infra-Estruturas, S.A..

...Designação do Projecto: VIII Oito Badaladas - Festival Tunas Mistas de Coimbra. Apoio Atribuí...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 46, 09 de Março de 2010
• Série 2
• Secretário Regional da Presidência

• Resolução n.º 13/2003(2ªSérie), de 20 de Março de 2003

Nomeia a Prof.ª Doutora Maria Teresa Sousa de Moura Guedes encarregada de missão, junto do Ministro da Ciência e do Ensino Superior para promover um estudo prospectivo sobre o impacte da aplicação e desenvolvimento dos proncípios da Declaração de Bolonha na organização dos cursos de formação de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário.

..., da revista Ler, do semanário regional Badaladas, onde, além de outros artigos de carácter liter�...

• Diário da República núm. 67, 20 de Março de 2003
• Serie II
• Presidência do Conselho de Ministros

• A proteção do sobreendividado no Brasil à luz do direito comparado

Introdução. 2. Do crédito, endivimento e sobreendividamento. 3. Da proteção ao sobreendividado no Brasil. 3.1 Do inexpressivo uso de ações de cobrança e de execuções contra os devedores insolventes. 3.2. Da proibição da penhora de salários. 3.3. Da vedação da penhora do bem de família. 3.4. Da caducidade do registro negativo no “ficheiro” de inadimplentes após cinco anos. 3.5. Da proteção à dignidade do sobreendividado contra cobranças abusivas e constrangedoras. 3.5. Da limitação de desconto mensal a 30% do salário ou da pensão do funcionário público no crédito consignado. 3.6. Da ação revisional para modificação das cláusulas que estabeleçam prestações desproporcionais ou excessivamente onerosas. 3.7. Da obsolescência do processo de insolvência civil individual regulado no código...

... grande sonho: trabalhar em uma das mais badaladas revistas de moda de Nova York. Mas, por ironia do...

• Revista portuguesa de Direito do Consumo
• Núm. 64, Dezembro 2010

• Acórdão nº 517/03-1 de Tribunal da Relação de Évora, 01 de Julho de 2003

Para que uma conduta possa ser qualificada como crime essencialmente militar, e não apenas acidentalmente militar, exige-se que haja uma ligação estruturalmente indissolúvel entre a razão de ser da punição do acto ilícito e interesses fundamentais da instituição militar ou da defesa nacional e não meramente indirecta ou remota. II. A qualidade militar do agente do crime de corrupção passiva, p. e p. pelo artº 191º, n.º 1 do Cód. de Justiça Militar, também p. e p. no artº 372º, n.º 1 do Cód. Penal, constitui ligação meramente indirecta ou remota à instituição militar, surgindo, pois, como simples elemento acidental do crime. III. Assim, não se tratando de crime essencialmente militar, é competente para conhecer do referido crime de corrupção, nos termos do artº 309º do Códi...

... na Polícia Judiciária que foram badaladas nos meios de comunicação social, viola o dispost...