Bacharel

• Portaria n.º 1182/90, de 05 de Dezembro de 1990

AUTORIZA A ESCOLA SUPERIOR DE CONSERVACAO E RESTAURO A CONFERIR O GRAU DE BACHAREL EM CONSERVACAO E RESTAURO E APROVA O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS. O PLANO DE ESTUDOS DO CURSO E O CONSTANTE DO ANEXO A PRESENTE PORTARIA.

• Diário da República núm. 280, 05 de Dezembro de 1990
• Serie I
• Secretario De Estado Da Cultura-presidência Do Conselho De Ministros; Secretaria De Estado Do Ensino Superior-ministério Da Educação

• Portaria n.º 377/2002, de 08 de Abril de 2002

Altera a Portaria n.º 537/98, de 17 de Agosto (aprova os modelos de carta de curso dos graus de bacharel e de licenciado, bem como o de diploma de estudos superiores especializados, conferidos pelo Instituto Politécnico de Tomar, através das suas escolas superiores).

• Diário da República núm. 82, 08 de Abril de 2002
• Serie I
• Ministério da Educação

• Despacho n.º 7835/2006(2ªSérie), de 06 de Abril de 2006

Homologa o parecer da comissão de especialistas que reconhece, para todos os efeitos, no sistema de ensino superior português, como titulares do grau de bacharel, os titulares do grau de bacharel em Gestão Hoteleira da Escola Superior de Turismo de Macau.

• Diário da República núm. 69, 06 de Abril de 2006
• Serie II
• Ministério Da Ciência Tecnologia E Ensino Superior

• Despacho n.º 7836/2006(2ªSérie), de 06 de Abril de 2006

Homologa o parecer da comissão de especialistas que reconhece, para todos os efeitos, no sistema de ensino superior português, como titulares do grau de bacharel, os titulares do grau de bacharel em Gestão de Empresas Turísticas da Escola Superior de Turismo de Macau.

• Diário da República núm. 69, 06 de Abril de 2006
• Serie II
• Ministério Da Ciência Tecnologia E Ensino Superior

• Decreto-Lei n.º 69/2011, de 15 de Junho de 2011

Simplifica os regimes de acesso e exercício das actividades de construção, mediação e angariação imobiliária e altera a Lei Orgânica do InCI, I. P., aprovada pelo Decreto-Lei n.º 144/2007 , de 27 de Abril Resumo em linguagem clara  

...�ão inicial aqueles que possuam grau de bacharel, de li- cenciado ou de mestre, em curso cujo plano...

• Diário da República núm. 114, 15 de Junho de 2011
• Serie I
• Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações

• Portaria n.º 958/2000, de 06 de Outubro de 2000

Regulamenta o processo de reconhecimento do grau de bacharel e do diploma de estudos superiores especializados na área das tecnologias da saúde.

• Diário da República núm. 231, 06 de Outubro de 2000
• Serie I
• Ministério Da Educação; Ministério Da Saúde

• Portaria n.º 633/93, de 01 de Julho de 1993

Aprova os modelos de carta de curso dos graus de bacharel e de licenciado e de diploma de estudos superiores do Instituto Politécnico de Santarém.

• Diário da República núm. 152, 01 de Julho de 1993
• Serie I
• Ministério da Educação

• Portaria n.º 370/2002, de 05 de Abril de 2002

Autoriza o Instituto Politécnico de Viana do Castelo, através da sua Escola Superior Agrária de Ponte de Lima, a conferir os graus de bacharel e de licenciado em Engenharia e Marketing Agro-Alimentares e aprova o respectivo plano de estudos.

• Diário da República núm. 80, 05 de Abril de 2002
• Serie I
• Ministério da Educação

• Portaria n.º 159/2006, de 20 de Fevereiro de 2006

Aprova os modelos de cartas de curso dos graus de bacharel e de licenciado conferidos pelo Instituto Politécnico de Viseu através das suas escolas superiores.

• Diário da República núm. 36, 20 de Fevereiro de 2006
• Serie I
• Ministério Da Ciência Tecnologia E Ensino Superior

• Despacho n.º 9785/2006(2ªSérie), de 04 de Maio de 2006

Homologa o parecer da comissão de especialistas pelo que são reconhecidos, para todos os efeitos, no sistema de ensino superior português, como titulares do grau de bacharel os titulares do grau de bacharel em Relações Públicas pelo Instituto Politécnico de Macau através da sua Escola Superior de Ciências Empresariais.

• Diário da República núm. 86, 04 de Maio de 2006
• Serie II
• Ministério Da Ciência Tecnologia E Ensino Superior