azeitonas de elvas

10 resultados para azeitonas de elvas

  • Despacho n.º 1884/2001(2ªSérie), de 30 de Janeiro de 2001
    ... de dar início ao processo de pedido de registo comunitário de 'Azeitonas de conserva de Elvas e Campo Maior' como denominação de origem, de ...
  • Despacho n.º 12067/2016
    ... 30-09-1997 - Técnica da Associação de Olivicultores da Região de Elvas (AORE)Formação complementar:Curso de "Gestão de Sistemas de Segurança ...R.; Gouveia, J. M. B. - 1997: Estudo para a Definição das "Azeitonas de Conserva de Elvas e Campo Maior" - Denominação de Origem Protegida, ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ... (aquecidos, salgados, fuma- dos, etc.) PT Presunto de Camp Maior e Elvas; Paleta de Campo Maior e Elvas პრეზუნტოდე ... hortícolas e cereais não transformados ou transformados PT Azeitonas" de Conserva de Elvas e Campo Maior ასეიტონასდე კ\xE1\x83"...
  • Decreto n.º 7/87, de 04 de Fevereiro de 1987
    ...4 - Frutos e flores: Ameixas de Elvas, amêndoas do Algarve, amêndoas do Alto Douro, ananás dos Açores, onas de conserva do Alto Douro, azeitonas de conserva de Elvas, frutos de Alcobaça, figos secos do Algarve, ...
  • Decreto n.º 102/79, de 19 de Setembro de 1979
    ...Mel de Castelo Branco. 4 - Frutos e flores Ameixas de Elvas. Amêndoas do Algarve. Amêndoas do Alto Douro. Ananás dos Açores. onas de conserva do Alto Douro. Azeitonas de conserva de Elvas. Frutas de Alcobaça. Figos secos do Algarve. ...
  • Acórdão nº 660/08.4BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Janeiro de 2021

    1. Demonstrando a AT os pressupostos legais para a avaliação indireta da matéria tributável, caberá ao Contribuinte o encargo de provar que a realidade é distinta do resultado a que conduziu a utilização daquelas regras, que o critério utilizado é ostensivamente desadequado e/ou inadmissível, que houve erro ou manifesto excesso na matéria tributável quantificada. 2. Na notificação do despacho...

    ... de 2004; 2- Os artigos comercializados pelo sujeito passivo, as azeitonas, são produtos perecíveis, que não podem ser armazenados por prazo muito ... com designação de T....., Lda, (NIPC .....), domiciliada em Elvas. Relativamente aos CMR's, são de referir os seguintes pontos: - Os ...
  • Acórdão nº 1146/08.2TBELV-AO.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 24 de Outubro de 2019

    I. O Administrador da Insolvência tem direito ao reembolso “das despesas que razoavelmente tenha considerado úteis ou indispensáveis”, nos termos do art.º 60.º do CIRE, reconhecendo-lhe o art.º 19.º do EAI, o direito a ser reembolsado “das despesas necessárias” ao cumprimento das funções que lhe são cometidas. II. Não havendo razões para que um critério se sobreponha a...

    ...-AO.E1 Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre Instância Local de Elvas Secção Cível Juiz 1 I. Relatório Por apenso aos autos principais, nos ...ência, a massa manteve a actividade de produção de fruta e de azeitonas e que a manutenção dessa actividade implicaria a obtenção de receita e ...
  • Anúncio n.º 4987/2007, de 27 de Julho de 2007
    ...a) Extracçáo e beneficiaçáo do azeite das azeitonas provenientes de oliveiras que os seus cooperadores explorem directa ou ...-70 do Cartório Notarial de Almada, a cargo da notária Maria Luísa Elvas...
  • Portaria n.º 230/89, de 22 de Março de 1989
    ...2 - Monforte. Elvas": 1 - Campo Maior. 2 - (ver nota *). Litoral Sul: 1 - (ver nota *). 2 - Alc\xC3"..., nomeadamente: - a compatibilidade entre a produção de azeitonas declarada por cada olivicultor como tendo sido triturada num lagar ...
  • Acórdão nº 09P0160 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Março de 2009

    I - Face ao art. 400.º, n.º 1, al. f), do CPP, na redacção anterior à Lei 48/2007, de 29-08, era jurisprudência firme do STJ (cf. Ac. de 08-11-2006, Proc. n.º 3113/06 - 3.ª, entre outros) que não era admissível recurso de acórdãos condenatórios proferidos, em recurso, pelas Relações, que confirmassem decisão de 1.ª instância, em processo por crime a que fosse aplicável pena de prisão não superior

    ..., divorciado, comerciante, nascido a 5-5-1973, natural de Assunção/Elvas, filho de C.. A.. M.. S.. e de M.. C.. C.. P.. S.., com residência no ...", a empresa "M.., SA" pedindo a tabela de preços para o produto azeitonas em conserva e fornecendo os dados para a obtenção de informações ...

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